Brasil bate recorde de naturalizações, mas não tem dados sobre origem

O Brasil deferiu no ano passado 10.758 pedidos de naturalização, um recorde desde 2010. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, não tem dado consolidado do total de solicitações feitas, nem sabe informar a nacionalidade de quem teve o requerimento atendido desde aquele ano.

O Painel pediu via LAI (Lei de Acesso à Informação) informações sobre pedidos de naturalização deferidos e indeferidos no país desde 2010. Inicialmente, a Divisão de Naturalização havia informado apenas os deferimentos. Após recurso, enviou indeferimentos, mas apenas desde 2019.

Em 2023, foram 10.758 pedidos de naturalização deferidos. É um acréscimo de 41% sobre o segundo ano com maior número de solicitações aceitas, 2019 (primeiro do governo Jair Bolsonaro), quando foram 7.627.

Já os os indeferimentos totalizaram 5.786 em 2023, o segundo maior patamar desde 2019 —só perde para os 10.427 pedidos indeferidos em 2022, último ano de Bolsonaro.

"Em relação ao número de processos de naturalização indeferidos entre os anos de 2010 e 2018, informamos que o setor ainda está sistematizando o histórico de processos, de modo que tais dados não se encontram disponíveis e não há previsão para publicação", informou a Divisão de Naturalização.

A coluna questionou o ministério sobre o número total de pedidos feitos desde 2010 e nacionalidade de origem de quem teve a solicitação deferida e indeferida. Sobre o total, a pasta informou que "os dados estão sendo levantados e ainda não foram consolidados."

À pergunta sobre a origem de quem teve a naturalização deferida, informou que "nosso sistema não possui ferramentas que contabilizam tais dados, no entanto, tais informações estão sendo coletadas manualmente, porém os dados ainda não foram consolidados."

Segundo o ministério, no início de 2024 foi implementada "uma nova ferramenta que possibilita a extração dos dados requeridos". Até o momento, conforme a pasta, a nacionalidade com o maior número de pedidos deferidos em 2024 é a haitiana, com 170 naturalizados, seguida da senegalesa (62) e da cubana (37).

Sobre os indeferimentos, afirma também que o sistema "não possui ferramentas que contabilizam tais dados". "A próxima etapa do sistema implementado em 2024 é a inclusão de ferramenta de sistematização dos dados de processos indeferidos, etapa ainda em andamento, com implementação prevista para o final deste mês", indica o ministério.

O salto de pedidos deferidos em 2023 é atribuído pelo ministério à análise "mais célere de processos bem instruídos, com a documentação completa e proposta de deferimento." Já o principal motivo de indeferimento "é a instrução de processos com a documentação requerida incompleta".