A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo do imposto de renda de Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT.
A decisão foi tomada pela juíza Mônica Di Stasi em um processo movido pelo senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP) no qual Ciro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 248,7 mil por danos morais ao tucano. O valor inclui correção monetária, juros, multa e os honorários dos advogados de Serra.
A coluna procurou a assessoria de Ciro Gomes, mas não obteve resposta.
Em 2002, quando ambos eram candidatos a presidente, Ciro disse em entrevista à Folha que "faltava escrúpulo e ética" a Serra. O ex-governador do Ceará afirmou que "todos os democratas deste país deveriam colocar as barbas de molho em razão da ambição" do tucano.
Ao declarar que "a estrutura de Serra" estava tentando conquistar apoio de políticos, disse: "Eles podem tudo. A ideia é que podem subornar, podem aliciar, podem devassar a vida privada. Isso tudo está livre."
Serra processou Ciro dizendo que, a pretexto de colocar sua candidatura em evidência, o ex-governador do Ceará o ofendeu, "falando tudo o que lhe passa pela cabeça, com afirmações delirantes e desvarios".
Ciro se defendeu na Justiça declarando que não era sua intenção ofender o tucano e que as declarações realizadas foram no contexto do embate eleitoral. Afirmou ainda que Serra já o havia ofendido anteriormente, comparando-o ao ex-presidente Fernando Collor.
"Eventuais excessos verbais nessa conjuntura política não caracterizam conduta ilícita, posto que tal comportamento, de ambos os lados, é inerente ao exercício da democracia uma vez que os políticos devem emitir opiniões que consideram importantes na defesa do interesse público", afirmaram seus advogados à Justiça.
Ciro foi condenado e não pode mais recorrer, uma vez que a decisão transitou em julgado em 2006.
Como até hoje o candidato a presidente não pagou o valor determinado, a Justiça decidiu quebrar o seu sigilo fiscal.
Ao justificar o pedido, os advogados de Serra disseram que Ciro resiste a fazer o pagamento e "oculta seu patrimônio", não atendendo à ordem de indicar bens à penhora.
"Enquanto resiste a pagar, declarou patrimônio à Justiça Eleitoral de R$ 1,7 milhão em 2018 e R$ 3 milhões em 2022".
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