Seguimos sob ataque

Os povos indígenas do Brasil permanecem sob ataque e as violências se agravam dos territórios ao Congresso Nacional. As demarcações continuam paradas e a lei do marco temporal traz consequências para as comunidades indígenas que continuam sob grande pressão de Norte a Sul do país, além dos territórios que necessitam da retirada de invasores que seguem destruindo.

No Congresso foi aprovada a lei 14.701, conhecida como lei do marco temporal, mesmo após a decisão de inconstitucionalidade da tese pelo STF, que retornará sua discussão sobre a lei no dia 5 de agosto. Senadores querem agora aprovar a PEC 48 que muda o art. 231 da Constituição Federal e instituir a todo custo a tese do marco temporal para rever e impedir a demarcação das terras indígenas.

Nos territórios, as ameaças e violências aumentam e vários ataques foram registrados. Os guarani kaiowá da Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul, sofreram ataques por fazendeiros que deixaram uma pessoa baleada.

Nos últimos dias, ocorreram pelo menos três ataques armados em comunidades indígenas, nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul: a comunidade Pekuruty, do povo guarani mbya; a comunidade Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, do povo avá-guarani; e a comunidade Tekora Kunumi Vera, pertencente a Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

No fim de semana passado houve registros de outros três ataques nas retomadas Kaingang, Fag Nor, em Pontão, no Rio Grande do Sul, na T.l. Guasu Guavira, Tekoha Arapoty e Arakoé e na T.I. Panambi, em Douradina, em Mato Grosso do Sul.

No dia 3 de julho, em Rondônia, o coordenador da Funai da Frente de Proteção de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário TI Uru-Eu-Wau-Wau e indígenas foram atacados a tiros por um invasor que estava caçando dentro da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, na região dos indígenas isolados, próximo à base Bananeira, em Rondônia. O autor do ataque possui ligações com políticos locais.

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé se solidarizou através de nota pública sobre os ataques e cobrou urgentemente providências para a renovação da portaria MJSP n. 666 de 19/04/2024 que mantém a Força Nacional na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, considerando o perigo ao qual estão expostos os indígenas, servidores da Funai, ICMBio e entidades parceiras.

Alertaram também para a necessidade de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que está sofrendo invasões de madeireiros, garimpeiros, caçadores e grileiros. A Terra Indígena está dentro da ADPF 709 que determina a desintrusão dos territórios, que até agora não aconteceu.