Quem acompanha o mercado editorial se lembra bem do pânico que se instaurou entre editores e livreiros com a perspectiva, defendida pelo Ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro, de acabar com a imunidade tributária dos livros e passar a taxar o produto.
Agora, com a reforma tributária sendo discutida a todo vapor no Congresso, o governo Lula reforça que a ideia ficou para trás. O Ministério da Fazenda afirma à coluna que a ideia de tributar livros não é sequer cogitada internamente.
Já no parecer preliminar da Proposta de Emenda à Constituição que reorganiza os impostos sobre consumo, diz o ministério de Fernando Haddad, os livros estão assegurados como imunes às novas contribuições criadas pela reforma —a Contribuição sobre Bens e Serviços, no guarda-chuva da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços, gerido por estados e municípios.
O texto do relatório que vai a votação na Câmara garante a imunidade do produto à CBS. Não à toa, entidades do livro manifestaram nesta quinta apoio à reforma que deve ser avaliada ainda esta semana pelos legisladores.
"Acreditamos que a atual proposta tem a capacidade de ajudar o desenvolvimento econômico e social, tornando o Brasil mais competitivo e dinâmico", diz nota assinada por organizações do setor como a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais.
"É preciso dar esse passo para que o país encontre melhores caminhos de crescimento e, assim, poder avançar para mais justiça social, na redução das desigualdades e, num futuro próximo, ser uma nação com mais educação, cultura e leitores."
O economista Bernard Appy, um dos mentores do projeto do governo e hoje secretário especial vinculado à Fazenda, havia manifestado em 2020 uma posição mais favorável à taxação dos livros, ainda que assegurasse que sua proposta nunca priorizou alterar a imunidade do produto.
"Quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda", disse à Folha. "Então a rigor, quando você desonera o livro, desonera aquilo que uma pessoa de alta renda consome."
LONGA SINFONIA O grupo Record vai finalmente publicar um livro contratado há mais de dez anos, que só ficou pronto agora —a biografia do músico Lou Reed escrita pelo jornalista Will Hermes, da revista Rolling Stone.
ACORDES FINAIS "Lou Reed: The King of New York" sai também este ano na americana MacMillan e está sendo considerado pelo mercado como a obra definitiva sobre a vida de um dos grandes guitarristas dos Estados Unidos, morto em 2013. A Record vai publicar o livro no selo BestSeller, por onde saíram biografias de sucesso como a do cantor Leonard Cohen e da atriz Viola Davis, que não sai da lista de mais vendidos.
ESPELHO A Todavia prepara uma ação especial na pré-venda do novo livro de Natalia Timerman, autora de "Copo Vazio", que lança seu "As Pequenas Chances" no dia 8 de agosto. Quem fizer a compra antecipada em livrarias ganha um pôster com ilustração da capa, uma obra da artista plástica Ana Elisa Egreja.
TERRA DA SAUDADE O segundo romance de Timerman, escritora e psiquiatra, é uma reconstrução de sua história familiar a partir de um encontro fortuito com o médico que fez os cuidados paliativos de seu pai, uma experiência banal que acabou reavivando sua memória de luto.
NAQUELA MESA E a escritora Cynthia Araújo, uma das responsáveis pelo blog Morte sem Tabu, da Folha, lança este mês na editora Paraquedas o livro "A Vida Afinal - Conversas Difíceis Demais para se Ter em Voz Alta", fruto de sua vontade de tornar acessível sua pesquisa de doutorado sobre expectativas irreais de pacientes com câncer avançado.
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