Haddad diz que reforma tributária não é Fla-Flu e vê prejuízo em atraso de votações

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (6) que a reforma tributária não é "Fla-Flu", defendendo a despolarização do debate, e disse ver prejuízo na elaboração do Orçamento caso as votações do PL (projeto de lei) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo arcabouço fiscal fiquem para agosto.

"Quando um governador vem aqui e defende a reforma tributária, não está defendendo um partido, não está defendendo um governo. Ele está defendendo um projeto de país. Nós temos de despartidarizar, desideologizar, despolarizar o debate", afirmou Haddad, um dia depois de encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Tenho visto manifestações acusando um governador, acusando outro, isso não tem nada a ver com governo, tem a ver com o país. Não é Fla-Flu a reforma tributária", acrescentou o ministro em referência à rivalidade histórica no futebol carioca entre Flamengo e Fluminense.

Na manhã desta quinta, Tarcísio e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um desentendimento público durante a reunião do PL para discutir a posição do partido sobre a reforma tributária. Enquanto o ex-chefe do Executivo tem se manifestado contra a proposta, o governador de São Paulo defendeu o texto após negociar mudanças com o ministro.

O posicionamento do partido do ex-presidente pode ser decisivo para a aprovação da proposta defendida pelo governo Lula (PT), já que o PL é a maior bancada da Câmara (com 99 dos 513 deputados).

Em meio à prioridade dada pelos parlamentares à apreciação da reforma tributária no plenário e a negociações políticas do Legislativo com o Executivo, as votações que tratam do Carf e do novo marco fiscal emperraram na Câmara.

Na tarde desta quinta, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. Após o encontro, o ministro ainda demonstrou confiança no "esforço concentrado" prometido por Lira para destravar as pautas da agenda econômica.

"Eu acredito que é possível votar [até sexta-feira], agora quem tem de ver regimentalmente se cabe tudo em dois dias é o presidente [Lira] e os líderes. A ideia de colocar em votação virtual para quem eventualmente já tinha marcado volta para sua base, poder votar de onde estiver, favorece a possibilidade de votar", afirmou.

O possível adiamento da votação do PL do Carf atrapalha os planos do governo Lula (PT). A matéria, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta de votações desde o último dia 21 e impede a apreciação do novo arcabouço fiscal.

Para o ministro, há "algum" prejuízo caso a conclusão das votações ficar para agosto, na volta do "recesso branco". Como exemplo, citou a elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

"Você não entrega o Orçamento em 30 de agosto, começando a elaborar em 10 de agosto. Você não faz em 20 dias um Orçamento. Então, a aprovação do marco fiscal e do Carf ajuda a distribuir as cotas para os ministérios, uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas", disse.

A Constituição determina que deputados e senadores só podem tirar as férias do meio de ano —de 18 a 31 de julho— se Câmara e Senado aprovarem a tempo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que não ocorrerá neste mês. Apesar disso, os congressistas já tinham pactuado tirar a folga mesmo assim.

Segundo Haddad, o texto do Carf está "fechado e fechado com ampla margem de apoio". "O texto está pronto para votar, falei hoje [quinta] com o relator [Beto Pereira (PSDB-MS)]. Não tem nenhum impedimento para votar, tem de haver entendimento dos líderes", afirmou.

Um dia antes, foram feitos ajustes na proposta do Carf atendendo a demandas da bancada da agropecuária, que era uma das principais a se posicionar contrariamente ao texto.

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que reúne 300 deputados e é uma das maiores forças da Casa, chegou a divulgar uma nota criticando a retomada do voto de qualidade. Quanto às resistências do setor, Haddad garantiu que o tema está pacificado.