Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Vale diz não saber por que sirenes não funcionaram em Brumadinho; veja respostas da mineradora

Folha enviou 17 perguntas à empresa de mineração, que apura responsabilidades

São Paulo

Onze dias após o rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão, que matou pelo menos 134 pessoas e deixou 199 desaparecidos em Brumadinho (MG) no último dia 25, a Vale ainda não sabe responder por que as sirenes que deviam alertar para o desastre não foram acionadas e não diz quem eram os responsáveis, na empresa, pela implementação do plano de emergência no caso de desastre.

Além disso, a empresa não sabe ao certo quantos de seus funcionários estavam no refeitório em Brumadinho engolido pela lama.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale respondeu a parte das dúvidas da reportagem. Algumas das respostas enviadas por email, contudo, contradizem informações apuradas pela Folha —as respectivas reportagens a respeito dos temas questionados podem ser lidas nos links.  Após a publicação da reportagem, mais respostas foram enviadas às perguntas da Folha, e este texto foi atualizado.

A empresa afirma que a apuração do ocorrido é sua prioridade, ressalta a formação de uma comissão independente de investigação e afirma que os R$ 100 mil disponibilizados às famílias atingidas não se tratam de indenização, mas de auxílio. A indenização deve ser decidida em acordo extrajudicial, conforme anunciado pelo diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, após reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Folha reitera pedidos de entrevista a Schvartsman desde o dia do desastre, mas sua assessoria alega falta de espaço na agenda, que vem priorizando a atenção aos danos causados pela barragem. O executivo, até agora, deu apenas entrevista coletiva

 

Houve fraude no laudo dos engenheiros presos nesta semana?

A Vale acredita e confia na retidão de conduta e responsabilidade funcional dos renomados profissionais que contrata, todos integrantes de consultorias externas altamente especializadas, que emprestam seus conhecimentos técnicos sob uma premissa de confiança, baseada nos deveres de cautela, o mesmo se aplicando aos seus funcionários, com o que não acredita, minimamente, nessa possibilidade, que ao que tudo indica trata-se de uma especulação precipitada.

Por que o refeitório de funcionários e a sede foram construídos em um local que o plano de emergência apontava como rota da lama?

Em nota de esclarecimento, a Vale informa que todas as suas barragens possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.

Conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, o PAEBM da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi protocolado na Prefeitura de Brumadinho e Defesas Civis Municipal, Estadual e Federal em julho, agosto e setembro de 2018. A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Toda essa documentação sempre esteve e continua à disposição das autoridades. A Barragem I possuía sistema de videomonitoramento, sistema de alerta através de sirenes e cadastramento da população à jusante. Também foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que não foram mudados de lugar, mesmo que o pior cenário previsse o engolfamento do local em um minuto?

Ver nota de esclarecimento acima.

Por que as sirenes não detectaram a ruptura da barragem antes de serem engolfadas pela lama?

O sistema de alerta sonoro é acionado manualmente, a partir de um Centro de Controle de Emergências e Comunicação, com funcionamento 24 horas por dia, que fica localizado fora da área da mina. Pelas informações iniciais, que estão sendo apuradas pelas autoridades, devido à velocidade com que ocorreu o evento, não foi possível acionar as sirenes relativas à Barragem I. As causas continuam sendo apuradas.

É importante ressaltar que a Barragem 1 estava inativa desde 2016 e possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis, pois passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21 de dezembro de 2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. Foram realizados ainda um simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e um treinamento interno com os empregados em 23 de outubro de 2018

Quantas pessoas estavam no refeitório no momento que ele foi atingido pela lama?

Forneceremos as informações assim que possível.

Por que o prefeito de Brumadinho afirma que desconhecia o plano de emergência?  

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que, segundo moradores e vídeos de logo antes da ruptura, havia movimento de caminhões na região da barragem nas últimas semanas?

A Vale esclarece que a presença de profissionais em barragens, em todo o mundo, faz parte das medidas rotineiras e dos procedimentos básicos de segurança e manutenção dessas estruturas. Permite, por exemplo, a medição de instrumentos e poda da grama nesses locais.
 
No caso específico das imagens veiculadas pela mídia na sexta-feira (01/02), referentes ao momento exato do rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, os profissionais que aparecem nas imagens na área da barragem estavam realizando tarefas rotineiras. Uma das atividades executadas era a coleta de dados para atender ao cumprimento de requisitos legais, como determina a própria Agência Nacional de Mineração. É importante ressaltar que a Barragem I não estava em obras.

Há relatos de barulhos nesta barragem e de que a sirene tocava com frequência. O que a Vale fez a respeito?

O sistema de alerta sonoro é acionado manualmente, a partir de um Centro de Controle de Emergências e Comunicação, com funcionamento 24 horas por dia, que fica localizado fora da área da mina. Esse acionamento é feito somente em caso de emergência, como ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro, quando foi detectada à elevação do nível de água da barragem VI.

A Barragem I possuía PAEBM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração), conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, que foi protocolado nas Defesas Civis Federal, Estadual e Municipal, entre os meses de junho e setembro de 2018. Simulados externos de emergência estão entre as medidas previstas no PAEBM. No dia 16 de junho de 2018, um simulado foi realizado com a comunidade local, sob a coordenação das Defesas Civis e apoio da Vale.  Um treinamento interno com funcionários também foi realizado no dia 23 de outubro de 2018.

Os funcionários e moradores foram devidamente informados sobre riscos?  

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que as vistorias não detectaram, segundo a Vale, problemas nas barragens?

A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

As investigações sobre a causa do rompimento da Barragem 1 ainda estão e andamento. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente.

A contratação do Skadden, bem como a criação pelo Conselho de Administração do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração, auxiliará a Vale, de forma independente, na apuração das causas do rompimento da Barragem I da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho.

Por que a barragem não havia sido descomissionada ainda?

A Vale recebeu autorização para descomissionamento da barragem e o projeto estava em desenvolvimento.

Por que o plano aponta rotas de fuga que podiam ser obstruídas pela lama? 

A Vale informa que todas as suas barragens possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.
 
Conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, o PAEBM da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi protocolado na Prefeitura de Brumadinho e Defesas Civis Municipal, Estadual e Federal em julho, agosto e setembro de 2018. A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Qual o acordo que a Vale busca fazer com os atingidos?

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se reuniu na tarde de 31/01 com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, para propor o pagamento de indenizações extrajudiciais às vítimas e familiares dos atingidos pelo rompimento da Barragem 1, da Mina de Córrego do Feijão, ocorrido na tarde do último dia 25. “Nossa proposta é acelerar o máximo possível o processo de indenização àqueles que foram atingidos pelo desastre”, afirmou o presidente da Vale.

Segundo Schvartsman, as indenizações serão pagas assim que for feito o acordo extrajudicial com as autoridades de Minas Gerais, responsáveis pelo caso. “Estamos preparados para abdicar de ações judiciais, buscando dar maior celeridade possível a um acordo com as autoridades de Minas Gerais, permitindo que a Vale comece, imediatamente, a fazer frente a esse processo indenizatório”, disse.

O cálculo de R$ 100 mil para famílias de mortos e desaparecidos prevê cobrir o quê ?  

Trata-se de uma ajuda doação, não tem nada a ver com indenizações. Segue declaração do diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani Pires, em coletiva no último dia 28 de janeiro, sobre o assunto. “(A doação) é para minorar essa incerteza de curto prazo, ao ganha-pão das famílias, muitos chefes de família foram vitimados na tragédia, a Vale vai fazer uma doação a todas as famílias que perderam entes queridos. É uma doação não tem nada a ver com indenização de 100 mil reais imediata para cada família que perdeu um ente querido. Isso não tem nada a ver com indenização, que nós sabemos são valores muito maiores, que, obviamente, precisam ser conversadas com as famílias, com as autoridades, com o ministério público. Mas é apenas para que essa incerteza de curto prazo com relação ao sustento dessas famílias seja aliviada.”

A Vale manterá alguma atividade econômica nas barragens descomissionadas, como a busca de minérios para usar no BRBF?  

Não há, ainda, nenhuma decisão sobre a suspensão da do reaproveitamento de rejeitos para este fim [a Vale, que informara na quarta (6) que não reprocessaria o rejeito para reaproveitamento econômico, nesta quinta-feira corrigiu a própria informação].

A Vale esclarece que previa aproveitar o rejeito da Barragem 1 durante o processo de descomissionamento para futuro reaproveitamento econômico. O descomissionamento foi aprovado pelos órgãos ambientais em dezembro de 2018, mas ainda não havia sido iniciado. No  caso das 10 barragens a montante, que serão descomissionadas, o foco é acelerar o processo de descaracterização dessas estruturas. Não há plano neste momento de utilização desses finos para fins comerciais.

No que a Vale falhou para que esse desastre fosse mais letal que o de Mariana ?  

A Vale ressalta, de forma enfática, que a apuração dos fatos é o foco da sua diretoria, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas, e que está e permanecerá contribuindo com todas as investigações conduzidas pelas autoridades competentes. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente.

Quem era responsável pelo cumprimento do plano de emergência? 

(Não respondida)

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