Para racionalizar a escolha dos locais para a instalação de creches conveniadas com organizações sem fins lucrativos, a Prefeitura de São Paulo lança nesta quinta-feira (21) um site para o cadastro de imóveis de proprietários interessados em disponibilizá-los para locação.
Caberá à administração municipal fazer todo o processo de escolha dos imóveis, ficando a entidade parceira que irá administrar a creche fora dessa etapa.
Os proprietários poderão acessar o endereço imoveis.sme.prefeitura.sp.gov.br para cadastrar seus imóveis.
Como a Folha mostrou, em abril de 2018, o município pagava valores superfaturados na locação desses prédios, havia direcionamento de locadores e influência política nas entidades escolhidas para prestar o serviço à Secretaria Municipal de Educação.
A assinatura de convênios com organizações particulares sem fins lucrativos foi o meio que a atual e as últimas gestões encontraram para diminuir o déficit de creches na capital paulista. Até o fim de setembro, 75.267 crianças aguardavam ser chamadas.
Para tentar diminuir essa fila, a gestão Bruno Covas vai comprar vagas avulsas em creches particulares da cidade.
Pelo projeto enviado à Câmara, a prefeitura gastará R$ 727 por criança. A ação é voltada apenas a crianças em situação de vulnerabilidade.
Às vésperas do ano eleitoral, a medida é uma tentativa de atingir a meta de criação de mais de 85 mil vagas na cidade. Até o fim de setembro foram geradas 52,8 mil vagas.
À Folha o secretário de Educação, Bruno Caetano, afirma que o projeto enviado à Câmara prevê uma trava no número de vagas criadas dessa forma para evitar que elas cresçam demais em relação ao total da rede. "Deve ficar em torno de 10% das cerca de 340 mil vagas", afirma.
O novo site irá permitir acompanhar a demanda de vagas por regiões da cidade e a formação de um cadastro de possíveis imóveis.
"Criamos o site para ampliar a transparência às vagas e para que a própria cidade nos ajude a saber onde há imóveis que a busca ativa da secretaria não encontrou", diz o secretário.
Proprietários ou corretores poderão saber se o imóvel cadastrado está em um local de interesse do poder público. Após o preenchimento do cadastro, um número de protocolo será gerado e, num prazo de 30 dias, a prefeitura enviará um email com o resultado da análise técnica e vistoria do prédio.
Além do endereço, os interessados também poderão colocar fotos e a planta dos imóveis. E conferir as características necessárias para a escolha.
Algumas delas são: prédio de alvenaria, bem ventilado, que receba iluminação natural, com banheiros com possibilidade de adaptação para fraldário/vasos sanitários infantis, cozinha ampla, com espaço para refeitório e despensa, espaço externo para instalação de playground e solário.
De acordo com o secretário, a ferramenta será útil para ajudar a prefeitura a criar parâmetros para os valores pagos aos proprietários.
Máfia das creches
Em outubro, a gestão Covas decidiu exonerar gestores de 104 creches da cidade de São Paulo por suspeita de desvios e de falsificação de documentos.
A Secretaria da Educação anunciou que apurou, em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município), que as 104 unidades apresentaram diferenças na prestação de contas na casa de R$ 10 milhões. No processo, foi comparado, por exemplo, o declarado e o recolhido em benefícios sociais de funcionários contratados.
A reportagem apurou que algumas entidades, após questionamentos, nem sequer apresentaram defesa no prazo previsto.
O problema mais evidente encontrado foram desvios de encargos sociais de trabalhadores e falsificação de guias. No entanto, a máfia das creches é suspeita de crimes como apropriação indébita, peculato, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio e até de desviar comida das crianças.
Desde o ano passado, a Folha vem publicando reportagens que mostram possíveis irregularidades, aluguéis superfaturados e loteamento político em creches municipais, o que já serviu de base para uma operação policial e também para uma investigação no Ministério Público.
Colaborou Artur Rodrigues
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