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SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara em ônibus, trem e metrô

Nova regra passa a valer a partir desta sexta; utilização continua obrigatória em hospitais e postos de saúde

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São Paulo

O governo paulista e a Prefeitura de São Paulo anunciaram nesta quinta (8) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ônibus, metrô e trem. A nova regra passa a valer a partir desta sexta (9).

A medida será publicada no Diário Oficial do Estado e do Município. Apesar da liberação no transporte público, a gestão afirma que uso ainda é recomendado, principalmente, para os grupos vulneráveis, como pessoas acima de 60 anos e imunossuprimidas.

A obrigação do uso de máscara foi determinada em 29 de abril de 2020, no início da pandemia de Covid.

A flexibilização ocorre após o conselho gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, o antigo comitê científico, apontar altas taxas de cobertura vacinal, expressiva quedas nas internações pela doença e uma taxa de mortes por milhão de habitantes menor do que em países em desenvolvimento.

Várias pessoas dentro do metrô com máscaras de proteção facial
Usuários deixam de ser obrigados a usar máscaras no transporte público a partir desta sexta (9) - Karime Xavier - 4.mai.20/Folhapress

O secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, David Uip, disse que o quadro "dá a segurança necessária para a flexibilização do uso de máscaras neste momento". O governo, segundo ele, vai monitorar os dados epidemiológicos de forma constante.

A coordenadora da Comissão de Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia), Patricia Canto, considerou a medida acertada. "Estamos praticamente no fim do inverno, entrando em um período que tende a ser de queda nas doenças respiratórias, então é um período melhor", afirmou.

Na avaliação dela, é fundamental, no entanto, manter a cobertura vacinal alta —incluindo as doses de reforço—, submeter as pessoas com sintomas respiratórios a testes de Covid e, nos casos sintomáticos, usar máscara e álcool gel.

Para o infectologista Leonardo Weissmann, membro da diretoria da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), os indicadores epidemiológicos permitem a flexibilização, porém com cuidados. A máscara deixa de ser obrigatória, porém continua recomendada principalmente em locais fechados.

"A pandemia ainda não acabou. Enquanto houver circulação do vírus, não se pode descartar a possibilidade do surgimento de novas variantes, mais transmissíveis ou até mesmo com evolução diferente do que vimos até o momento. Sendo assim, podemos ter uma nova subida de casos. Se isso acontecer, essa medida poderá ser revertida", disse o médico.

Segundo a Secretaria da Saúde paulista, em comparação com o início deste ano, houve mais de 90% de queda das internações por Covid. No início de fevereiro, o número de pacientes internados era 4.091. Hoje, são 363 pacientes. A média móvel de mortes caiu de 288 em 9 de fevereiro e agora, no estado, está em 27.

Nesta quarta (7), o Brasil registrou 39 mortes por Covid e 6.934 casos da doença. Com isso, o país chegou a 684.685 vidas perdidas e a 34.545.816 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes agora é de 94 por dia, redução de 37,74% em relação ao dado de duas semanas atrás. Já a média móvel de casos é de 10.448, o que indica queda de 31,46% se comparado com o mesmo período.

Ao todo, até terça-feira, 180.856.246 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, já são 170.220.345 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 84,19% da população com a 1ª dose e 79,24% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen. Até o momento, 102.870.101 pessoas já tomaram a terceira dose, e 28.582.051 a quarta.

Em março de 2020, com a pandemia recém-declarada, a máscara ainda estava longe dos rostos das pessoas.

Na ocasião, havia uma indicação generalizada de autoridades de saúde de que a proteção facial só deveria ser utilizada por pessoas com sintomas ou que estavam no mesmo ambiente de doentes. Uma reportagem da Folha de 18 de março de 2020 apontava que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro Luiz Henrique Mandetta estavam, em público, com máscara, apesar das indicações contrárias —naquele momento. Também apontava o contato dos dois com uma pessoa recentemente infectada e, consequentemente, a necessidade de que estivessem em isolamento.

Havia uma corrida por máscaras e outros itens, como álcool em gel, no começo da pandemia, mesmo sem orientações oficiais para o uso.

No primeiro dia de abril de 2020, a situação, pelo menos no Brasil, já se desenhava para um mundo mais próximo do que conhecemos hoje.

"Wanderson [Oliveira, então secretário de Vigilância do Ministério da Saúde], amanhã de manhã, por favor publique isso na página do Ministério da Saúde, bem grande. Mostra o trabalho científico que já comprova que máscara para vírus de gotícula, máscara de barreira mecânica funciona muito bem. Qualquer pessoa pode fazer sua máscara de pano e utilizar porque vai funcionar e vai estar ajudando o sistema de saúde", afirmou Mandetta, durante coletiva de imprensa.

Em seguida, o Ministério da Saúde já tinha planos para uma campanha nas redes sociais para estimular a população a fazer suas próprias máscaras de pano.

Mas foi só em maio que a obrigatoriedade das máscaras de fato começou no Brasil. No estado de São Paulo, o uso obrigatório começou em 7 de maio. No estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade veio só em junho, mas a utilização já era obrigatória por lei no município do Rio desde 23 de abril.

Enquanto os comércios fechavam temporariamente na tentativa de frear a Covid e as pessoas ficavam mais em casa, para se proteger do vírus e tentar "achatar a curva", indústrias —até mesmo algumas que faziam roupas íntimas— começaram a produzir máscaras de proteção e camelôs e outras pessoas começaram a vender os itens, que se tornaram parte do vestiário básico da população.

A utilização ficou costumeira ao ponto de, em agosto de 2020, 9 em cada 10 brasileiros afirmarem usar máscaras sempre que estão fora de casa —apesar disso, só metade afirmava ver as outras pessoas usando sempre a proteção—, segundo pesquisa Datafolha, que ouviu 2.065 pessoas de todo o país e tinha margem de erro de dois pontos percentuais.

A popularidade da proteção permaneceu alta e, em setembro de 2021, 91% avaliavam que a máscara deveria ser obrigatória enquanto a pandemia não estivesse totalmente controlada, segundo outra pesquisa Datafolha com 3.667 pessoas e margem de erro de dois pontos percentuais.

Histórico do uso da máscara de proteção em São Paulo

4 de março de 2020
Com o aumento de casos da Covid no Brasil, os governos estadual e municipal publicaram decretos obrigando o uso de máscaras de proteção nos transportes público e privado em todo o estado de São Paulo.

6 de março 2020
Nesse dia, a Prefeitura de São Paulo passou a obrigar o uso da proteção facial nos estabelecimentos comerciais da capital, exigindo o equipamento para entrada e permanência de clientes e frequentadores.

7 de março de 2020
No dia seguinte, o governo estadual ampliou a determinação para todo o estado, tornando obrigatório o uso nas ruas e comércios por consumidores, prestadores de serviço, fornecedores e funcionários.

29 de abril de 2020
Após o anúncio da pandemia de Covid pela OMS, o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo anunciaram a obrigatoriedade do uso de máscaras em ônibus, táxis e carros de aplicativos de carona no estado de São Paulo, a partir de 4 de maio.

9 de março de 2022
Devido ao grande número de pessoas vacinadas (86,5% da população com ao menos uma dose e 19,2% com o 1º ciclo completo), o governo liberou o uso de máscara em locais abertos no estado de São Paulo, inclusive, os espaços ao ar livre em restaurantes e bares.

17 de março de 2022
O governo paulista anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes, exceto no transporte público e unidades médico-hospitalares. O equipamento ainda tornou-se opcional em ambientes como escritórios, comércio, salas de aula, academias, entre outros.

14 de maio de 2022
Decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo acabou com a obrigatoriedade do uso de máscaras em táxis e carros de aplicativos, mas manteve no transporte coletivo e em serviços de saúde, como postos e hospitais.

31 de maio de 2022
Com nova onda de casos de Covid no país, o Comitê de Contingência do governo paulista voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados em todo estado. No entanto, não tinha caráter obrigatório.

8 de setembro de 2022
O governo paulista e a Prefeitura de São Paulo anunciaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ônibus, metrô e trem, a partir do dia 9 de setembro. A gestão afirma que uso ainda é recomendado, principalmente, para os grupos vulneráveis, como pessoas acima de 60 anos e imunossuprimidas.

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