O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda (3) que não aceitará que barracas de moradores de rua continuem montadas durante o dia na capital paulista. A fala foi feita no dia em que as ações de desmontes das barracas voltaram a ocorrer depois de uma autorização da Justiça.
"Não vou deixar barraca na cidade. A cidade precisa ter organização e ordem", afirmou.
O prefeito já tinha decidido pela retirada das barracas, mas foi barrado pela Justiça. A decisão provisória (liminar) contra a ação da prefeitura foi tomada em fevereiro diante de uma ação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), do padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, e de outros seis representantes de movimentos ligados aos sem-teto.
Na última sexta (31), a decisão foi derrubada, e a prefeitura voltou a ser autorizada a retirar as barracas. Nesta segunda, a medida já começou a ser feita com equipes da zeladoria apreendendo os equipamentos em diferentes pontos da cidade.
Segundo Nunes, as barracas afetam a livre circulação de outros cidadãos. Além disso, a montagem em excesso dos equipamentos causa desorganização na capital, continua o prefeito.
A retirada deve ser feita após uma oferta de acolhimento em centros que a prefeitura disponibiliza para moradores de rua. Caso a pessoa não aceite ir a algum dos locais ofertados pela gestão municipal, a barraca pode mesmo assim ser retirada.
Ela é colocada em um recipiente, que é lacrado e direcionado para a prefeitura. O proprietário recebe uma parte do lacre para que ele consiga retirar a barraca posteriormente.
Caso a prefeitura não localize o dono de uma barraca, os agentes públicos ainda podem apreender o equipamento. "Se a pessoa deixou uma barraca no local e não estava, aí é mais grave ainda", disse Nunes.
A medida só é válida para os períodos da manhã —à noite, as barracas podem continuar montadas nas ruas. "Se quiser montar de noite, não tem problema. Mas é preciso que as pessoas compreendam que durante o dia não é razoável que fiquem barracas no meio da rua", continuou.
O prefeito afirma que a medida será aplicada em todo o município. Segundo ele, a medida para desmontar as barracas será integrada às ações de zeladoria já aplicadas na cidade.
Abrigos
Nunes explica que uma das justificativas para a retirada de barracas é a oferta de espaços da prefeitura para moradores de rua viverem. "Uma vez que a gente tem as condições de ofertar acolhimento, pode pedir para pessoas educadamente desmontar a barraca visando que mantenha a ordem na cidade. Se a pessoa insistir em não desmontar, a prefeitura vai ter que agir."
Segundo o prefeito, existem vagas ociosas nos centros de acolhimento. Nunes também afirma que se os locais forem totalmente preenchidos, a gestão tomará medidas para ampliá-los de modo emergencial.
Mas os albergues têm vários problemas estruturais. Conforme a Folha já mostrou, alguns desses locais não têm chuveiro e contam com vasos sanitários entupidos, corrimão quebrado e infestação de percevejos.
Um dos casos mais crítico era o do CTA (Centro Temporário de Acolhimento) localizado na Água Rasa, zona leste de São Paulo. Na época, a Secretaria de Assistência Social reconheceu que alguns centros apresentavam estrutura aquém do necessário. O local foi então desativado e outro foi inaugurado na mesma região.
O novo abrigo, no entanto, continuou com vários problemas: moradores acolhidos citaram falta de água para banho, vasos sanitários sem assentos, ausência de mangueiras em hidrantes, fiações expostas, tomadas sem energia elétrica, vazamentos e alagamentos.
Em resposta, a prefeitura afirmou que os centros passam por vistoria e nunca são entregues em más condições.
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