O corregedor da penitenciária federal em Mossoró (RN), Walter Nunes, afirmou que os presídios federais de segurança máxima do país são cercados por arame, e não muralhas, por terem sido inspirados no modelo construído em locais de deserto, situação diferente da geografia do Brasil.
A penitenciária de segurança máxima do Rio Grande do Norte foi palco da inédita fuga de dois detentos, que escaparam na quarta-feira (14) depois de terem cortado a cerca de alambrado.
Segundo Nunes, que também é coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, a lógica dos alambrados é facilitar a identificação a distância de pessoas que se aproximem.
"Quando se fala em presídios de segurança máxima, se fala nos Estados Unidos. O Brasil não tinha experiência sobre presídios de segurança máxima. Quando estas prisões foram construídas (em 2006), foram imaginadas na imagem e semelhança dos presídios de segurança máxima americanos, que não têm muros", disse.
O corregedor disse que a necessidade da construção de muralhas foi identificada em 2007, "mas não há de se demonizar o passado" porque várias coisas foram calibradas em termos de segurança ao longo dos anos.
"É fácil você verificar depois. No início, talvez não fosse tão simples. Hoje, com segurança, a gente vai dizer: se houvesse muralhas no presídio de Mossoró, muito provavelmente a fuga não teria ocorrido", disse.
O juiz também classificou o episódio como o mais grave do sistema desde a sua criação. Nessas prisões estão os presos mais perigosos do país
Nunes disse, porém, ser importante dizer para a sociedade que o atual sistema é seguro. Em 18 anos, não havia tido registros de fuga, rebelião, assédio sexual ou até mesmo uso de celulares por internos nesses locais, situações corriqueiras em presídios estaduais.
Apesar disso, ele afirma que o episódio abalou não só o presídio de Mossoró, mas todo o sistema, por ser de excelência.
"Um dos aspectos da eficiência do sistema era não ter tido fuga até hoje. Importante dizer que aconteceu, mas não pode mais acontecer. O certo era não ter acontecido. Agora temos que calibrar o sistema e ver esse problema da obediência aos protocolos", disse.
Para Nunes, se os protocolos de segurança tivessem sido obedecidos, a fuga não teria ocorrido. Ele disse que há um manual interno minucioso do sistema, com medidas que devem ser tomadas diariamente.
"Além da questão estrutural, arquitetônica e dos equipamentos eletrônicos empregados, há o componente humano de segurança. É complicado porque você trabalha todo dia e não acontece nada. Mas, dependendo das circunstâncias, pode ocorrer, se você relaxar e não adotar uma determinada providência que deve ser tomada todos os dias", disse.
Ele afirmou que, mesmo no sistema americano, o grande problema é a rotina diária, "pois ninguém aguenta a rotina excessiva, muito rígida".
"Os policiais penais têm de fazer aquele procedimento diariamente. É exaustivo, tem que ter estratégias para que a pessoa cumpra essas etapas de trabalho. Há uma série de fatores que podem ter comprometido, arrefecido, essa obediência maior, rígida, a esses protocolos", disse.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, em entrevista nesta quinta-feira (15), o plano de construir muralhas em todos os presídios federais. Ao todo, há cinco presídios de segurança máxima no país.
Apenas o presídio do Distrito Federal, considerado o mais seguro, tem muralhas. Um dos motivos de o líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) Marcola não ter sido transferido da unidade de Brasília foi justamente a segurança imposta pela muralha.
Lewandowski também disse que outro fator que teria facilitado a saída dos presos é que o episódio ocorreu no Carnaval, quando"pessoas estavam mais relaxadas do que o normal".
Segundo as investigações, Rogério da Silva Mendonça, 36, e Deibson Cabral Nascimento, 34, teriam usado um alicate de uma obra deixado no presídio para cortar a estrutura. Eles são suspeitos de ligação com o Comando Vermelho.
A obra do pátio de onde foi retirado o material utilizado na fuga era para uma comodidade em relação ao banho de sol dos internos, segundo Nunes. Ele conta que, quando encerrou a atividade, a empresa deixou alguns materiais num local acessível, que não deveria ter deixado.
"Eles arrombaram o tapume e pegaram esse equipamento. Não era para estar lá. O ideal era ele estar num ambiente fechado dentro da unidade prisional. Os motivos disso serão apurados", disse.
O corregedor disse que a investigação não descarta a hipótese de participação de funcionários da obra ou de agentes penitenciários na ação.
O corregedor também avaliou como positivo o afastamento imediato, por Lewandowski, da direção da penitenciária e a nomeação de um interventor para comandar a unidade.
Segundo ele, a troca não significa culpar o gestor anterior, "que merece todas as homenagens", mas dar transparência ao processo para que pessoas diferentes analisem o trabalho que foi feito.
"Tem que examinar se ele estava procedendo corretamente o trabalho. Não dá para ele próprio estar gerindo e sendo questionado. É a coisa mais natural e racional", disse.
COMO FOI A FUGA, SEGUNDO A APURAÇÃO
Sob reflexos do Carnaval
A fuga da penitenciária federal de Mossoró foi realizada na madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (14), quando, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as "pessoas estão mais relaxadas"
Lustre
A fuga ocorreu pela luminária, que não tinha estrutura protegida por uma laje de concreto, mas feita de alvenaria comum
Shaft
À seguir, os dois detentos chegaram ao local da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação
Teto
De lá, a dupla conseguiu alcançar o teto do prédio. Também não havia havia nenhuma laje de concreto ou sistema de proteção
Ferramentas
Na sequência, os fugitivos encontraram ferramentas que estavam sendo usadas na reforma interna do presídio. Segundo o ministro, um tapume de metal, que protegia o local da reforma, mas que foi facilmente ultrapassado
Alicate
Com um alicate para cortar arame, conseguiram passar pela grade que impedia o acesso ao lado externo do presídio
Apagão
De acordo com o ministro da Justiça, algumas câmeras não estavam funcionamento adequadamente, assim como lâmpadas, que poderiam ter ajudado na detecção da fuga
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