Em sua primeira crise à frente da área de Justiça e da Segurança Pública do governo Lula (PT), o ministro Ricardo Lewandowski atribuiu a fuga de dois presos da penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, a uma "série de coincidências negativas" que, segundo ele, não compromete a segurança dos presídios.
Nesta quinta (15), mais de 24 horas depois de o episódio se tornar público, ele elencou falhas de monitoramento e de construção do presídio, detalhou a sequência da fuga e anunciou medidas mais rígidas de controle das unidades prisionais.
"Considero realmente que a fuga dos dois detentos é algo que não pode ser minimizada, é algo grave, mas é uma fuga que se deu em uma série de coincidências negativas, casos fortuitos e, infelizmente, facilitaram a fuga desses dois detentos. Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais", disse Lewandowski, na sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, há duas semanas.
A penitenciária é uma das cinco criadas pelo governo federal em 2006 para receber lideranças de facções criminosas e presos perigosos. Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça, 36, e Deibson Cabral Nascimento, 34, são suspeitos de ligação com o Comando Vermelho.
Eles foram transferidos do Acre para o presídio em Mossoró, cidade localizada a 281 quilômetros de Natal, após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.
De acordo com as investigações, os fugitivos estava em celas distintas e conseguiram sair através dos buracos das luminárias de cada cela. Ao adentrarem em um shaft (duto) destinado à manutenção do presídio, onde estão localizadas máquinas e tubulações, alcançaram o teto do sistema prisional, que estava desprovido de grade, laje e sistema de proteção.
"Isso tem uma questão do projeto. Quem fez o projeto deveria ter imaginado que a proteção deveria ser mais eficiente", disse o ministro.
Segundo ele, o presídio estava passando por uma reforma, havendo ferramentas que possivelmente ficaram espalhadas e ao alcance dos fugitivos.
Após saírem das celas, os detentos encontraram um tapume de metal que protegia o local da obra.
"Este tapume pode ser facilmente ultrapassado, fizeram uma brecha, ultrapassaram o tapume e, com alicate que corta arame, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior", disse o ministro.
Lewandowski mencionou ainda que uma luminária não estava protegida por concreto, apenas por alvenaria. Além disso, algumas câmeras de vigilância não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas.
Outro fator que teria facilitado a saída dos presos, segundo o chefe da Justiça, é que a fuga ocorreu na passagem de terça (13) para quarta (14), no Carnaval, "pessoas estavam mais relaxadas do que o normal".
Em Mossoró, de onde acompanha o andamento das ações no presídio e nas buscas pelos foragidos, secretário nacional de Políticas Penais do ministério, André Garcia, reconheceu que, se os protocolos de segurança da penitenciária federal tivessem sido seguidos rigorosamente, as duas fugas inéditas no sistema não teriam acontecido.
"Não há chance de acontecer uma fuga se os protocolos de segurança forem observados. É muito provável que os procedimentos de segurança não tenham sido empregados da forma como deveriam ser", disse Garcia durante entrevista coletiva pela manhã.
Tanto a pasta, que é responsável pela gestão dos presídios federais, quanto o governo do Rio Grande do Norte trabalham com a hipótese de que os fugitivos permanecem nas proximidades da cidade. Segundo o ministério, cerca de 300 agentes foram mobilizados para procurar os dois detentos, além de três helicópteros e drones que atuam em perímetro de cerca de 15 km do presídio até o centro da cidade.
"Realizamos sobrevoos utilizando as informações fornecidas pela inteligência, e, diante de cada informação recebida, implementamos diligências para tentar localizá-los. Há fortes indícios que estão no entorno de Mossoró", afirmou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
O secretário da gestão Fátima Bezerra (PT) explicou que a polícia foi alertada sobre um roubo de alimentos e roupas na região, mas, após uma análise mais detalhada, foi descartada a possibilidade de os dois fugitivos serem os responsáveis.
Araújo ressaltou que, além da força-tarefa local encarregada das buscas e investigações, as polícias da Paraíba e do Ceará estão colaborando por fazerem divisa com o estado.
Os dois presos que fugiram da penitenciária federal entraram na difusão vermelha da Interpol, lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações que representam uma ameaça potencial à sociedade.
Governo suspende banho de sol e prevê construir muralhas
Nesta quinta, após a fuga, o governo Lula divulgou novas medidas para reforçar a reclusão e controle dos presídios federais.
"Vamos ampliar sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e requisitar nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal", anunciou Lewandowski, na entrevista em Brasília.
O ministro disse que trabalhará na modernização do sistema de videomonitoramento dos presídios e no aperfeiçoamento do controle de acesso aos presídios federais com sistema de reconhecimento facial para presos, visitantes e administradores.
Além disso, afirmou que irá construir muralhas em todos os presídios federais. O ministro ressaltou, porém, que algumas das medidas precisam de licitações e, por isso, podem levar meses para serem implementadas.
Uma portaria do Ministério da Justiça também suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais nesta quinta e na sexta (16).
Além disso, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa.
Na véspera, o ministro já havia determinado o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalado um interventor para comandar a gestão da unidade. O nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança.
Como foi a fuga, segundo a apuração
Sob reflexos do Carnaval
A fuga da penitenciária federal de Mossoró foi realizada na madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (14), quando, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as "pessoas estão mais relaxadas"
Lustre
A fuga ocorreu pela luminária, que não tinha estrutura protegida por uma laje de concreto, mas feita de alvenaria comum
Shaft
À seguir, os dois detentos chegaram ao local da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação
Teto
De lá, a dupla conseguiu alcançar o teto do prédio. Também não havia havia nenhuma laje de concreto ou sistema de proteção
Ferramentas
Na sequência, os fugitivos encontraram ferramentas que estavam sendo usadas na reforma interna do presídio. Segundo o ministro, um tapume de metal, que protegia o local da reforma, mas que foi facilmente ultrapassado
Alicate
Com um alicate para cortar arame, conseguiram passar pela grade que impedia o acesso ao lado externo do presídio
Apagão
De acordo com o ministro da Justiça, algumas câmeras não estavam funcionamento adequadamente, assim como lâmpadas, que poderiam ter ajudado na detecção da fuga
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