Pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) já podem passar por consultas online no Hupe (Hospital Universitário Pedro Ernesto), no Rio de Janeiro, a primeira unidade de saúde pública do Brasil a oferecer esse tipo de serviço, após a aprovação de lei que torna definitiva a chamada telessaúde.
Até dezembro passado, o atendimento virtual entre médico e paciente não era permitido no país, tendo sido uma exceção na pandemia. Agora, a promulgação da lei nº 14.510 autoriza o serviço de forma definitiva, desde que haja consentimento do paciente e indicação do especialista.
O sistema virtual de consultas do Hupe, hospital que atua com telemedicina há duas décadas, foi lançado dia 13 de fevereiro, mas os atendimentos começaram oficialmente na última quarta-feira (1º). A expectativa é realizar 12 mil atendimentos ao mês na primeira fase, dedicada exclusivamente aos pacientes já assistidos no hospital.
Ao passar pela primeira vez por uma consulta remota, a desenhista industrial Juliana Souza da Silva, 42, afirmou que a experiência foi cômoda para ela, já que estava doente na quarta-feira e foi um alívio não precisar se deslocar até o hospital.
"Fui atendida pela psicologia, uma especialidade que, acredito, sirva bem ao paciente na modalidade a distância, na maioria dos casos, sem prejuízo à conduta médica. Gostei do serviço e pretendo continuar usando. Espero que se popularize e fique mais acessível."
Juliana declara que foi simples para ela usar o sistema pela facilidade de conexão. "Sou parte privilegiada do público de um hospital do SUS, pois tenho internet estável, disponibilidade de parar meu horário de trabalho para fazer a consulta e privacidade para falar no atendimento."
O Hupe, que pertence ao complexo de saúde da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), oferece 14 especialidades no sistema virtual, passando por psicólogos, nutricionistas, enfermagem, anestesiologia, cirurgião vascular, cuidados paliativos e urologia.
"Essas especialidades estão autorizadas a atender o paciente remotamente desde que sigam as normativas da Lei Geral de Proteção de Dados. A vantagem da consulta remota do Hupe é que o paciente passa a ter um cuidado integrado de forma que reduz o deslocamento até o hospital universitário", afirma a médica Alexandra Monteiro, coordenadora do Centro de Teleconsulta do Hupe Digital e do Telessaúde UERJ.
Alexandra, que é servidora pública há 35 anos, diz ainda que ao oferecer consultas remotas, a expectativa é reduzir as filas. Ela explica que, muitas vezes, o paciente vai ao médico só para levar exames, para checar o pré-operatório ou ainda para passar por visita de controle.
"São casos que o paciente está bem, mas para voltar ao hospital tem todo um deslocamento, com despesas de transporte e alimentação. Além de todas as dificuldades que a gente reconhece que ainda há de agendamento [de consultas]", afirma a coordenadora.
A psicóloga Luiny de Medeiros, 26, que atendeu Juliana, trabalha em esquema híbrido (atendimentos tanto online quanto presenciais) e afirma que durante a pandemia adaptou todas as ferramentas para acolher os pacientes no formato virtual. Ela trabalhou com as plataformas digitais disponíveis no período.
"A partir da implementação da nova lei, já estávamos em elaboração do projeto de teleatendimento vinculado ao Hupe. A nova lei garantiu autonomia ao profissional de decidir sobre o uso ou não da telessaúde. Podemos optar pelo atendimento presencial sempre quando entendermos ser necessário", afirma a psicóloga.
O Hupe já se dedica há 20 anos à digitalização de seus serviços, como prontuário eletrônico, cirurgia robótica, radiologia digital e interconsultas (troca de informações de forma virtual entre médicos, por exemplo, para discutir o diagnóstico de algum paciente).
Nem todos os pacientes conseguem acessar o sistema. Por esse motivo, segundo Alexandra, o hospital prefere que as primeiras consultas sempre sejam presenciais, pois o usuário, depois do atendimento, vai à Central de Teleconsulta e já recebe orientação sobre como baixar o aplicativo, como usar e como preencher o cadastro.
"Muitas pessoas têm suas habilidades digitais ainda em construção. É um público que a gente tem que fazer toda essa curva de aprendizagem para que ele tenha capacidade suficiente para usar a tecnologia. Por mais que o aplicativo seja simples de usar, inclusivo e à palma da mão, existe uma iniquidade [para o uso de internet] no Brasil. E o paciente merece todo nosso olhar."
Alexandra lembra que há prerrogativas básicas para se usar a telessaúde. Há situações que esse atendimento não deve ser feito de forma remota, como risco de vida. "Você não pode jamais atender remotamente um paciente em urgência e emergência. Tem que haver um critério clínico de estabilidade."
O Ministério da Saúde confirma o pioneirismo do hospital fluminense a partir da nova lei, o primeiro a ofertar teleconsulta pelo SUS. Afirma ainda que desde 2007 o Hupe foi uma das principais instituições a participar dos núcleos do Programa Telessaúde Brasil, que pertence à pasta.
A nota da pasta segue informando que está em curso a atualização dos hospitais e serviços do SUS que oferecem atendimento remoto. Segundo o ministério, a teleconsulta é importante para qualificar o atendimento, reduzir distâncias e garantir a continuidade do cuidado à saúde do paciente, mantendo o vínculo do usuário com o serviço.
Conforme a Folha mostrou em sua série Profissional Público do Futuro, é desafio para o serviço público e para o país o aprimoramento da telemedicina, com capacitação dos servidores de saúde.
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