Diploma de Jornalista

Por 8 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do diploma.

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Rodrigo Vieira de Morais (191) 24/06/2009 16h46

O Ilmo Sr Gilmar Mendes, deu mais uma pancada na já defasária educação Brasileira.
Minhas estimativas estão certas, se as pessoas com mais de 50 anos que estudaram em excelentes escolas na década de 60 e 70, pensam assim. O que dizer nas pessoas com mais de 30 anos que estudaram nas escolas com qualidades medianas.
E a população com mais de 20 anos que estudam nas piores escolas dentro desta cronologia (totalmente perdidas).
Tenho certeza que, se não ocorrer uma revolução total no ensino nacional iremos perder as crianças com idade superior a 5 anos (onde se inclui meu filho).
Até quando iremos aceitar este drama, este país somente será "o país do futuro" quando a educação for o alicerce dos investimentos públicos. E isto eu gostaria de assistir pelo menos um dia de minha vida.

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Leon Diniz Diniz (427) 24/06/2009 13h24

A imprensa não se submeteu ao poder de Gilmar Mendes, ele e os seus supremos pares não demoraram a dar o troco naqueles que publicam noticias com as quais ele não concorda. Daqui por diante qualquer cearealista a rua Santa Rosa no Parque D. Pedro II pode execer a função de jornalista, sem diploma, fazendo entrevistas bem como escrever matérias sobre agro-negócios. E quem mais ousa discordar do imperador? Os Juizes de primeiro grau e alguns delegados já sentiram o peso da fúria de quem contraría o monarca, portanto o Ministério Público que se cuide, a mordaça vem aí. Será que não dá para o soberano voltar sua ira contra as torcidas organizadas que se escondem atras das bandeiras dos clubes para cometerem até crimes de morte? Ou então porque não impedir a diplomação de políticos corruptos com condenação na primeira e segunda instância? Dou um doce para o nobre ministro se daqui por diante ele tiver coragem passar diante de uma Faculdade de Jornalísmo.

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angelo cardoso (10) 24/06/2009 11h53

Creio que o Ministro Gilmar Mendes está cometendo outro equívoco, ao dizer que, o Congresso não pode fazer mais nada. O papel do STF é julgar, o papel do Congresso é legislar. Não está havendo interferência de poder nesse caso? Como o judiciário pode emitir opinião sobre um assunto que ainda nem foi colocado na pauta de julgamento?

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VASCO VASCONCELOS (7) 24/06/2009 11h39

Em defesa dos jornalistas
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VASCO VASCONCELOS
Segundo Edmund Burke: "Quanto maior o poder mais perigoso é o abuso."Para que o mal triunfe basta que os bons fiquem de braços cruzados". Foi muito infeliz a decisão de o egrégio STF, derrubar a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, numa afronta ao art. 205 CF. " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 'a educação superior tem por finalidade (...); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. Jogou pro espaço os sonhos de milhares de jornalistas e de estudantes, que sacrificaram suas famílias, pagando altas mensalidades, e de opino viram os seus sonhos transformar em pesadelos. Porém em pior situação se encontram cerca de quatro milhões de bacharéis em direito, devidamente diplomados, qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, que estão impedidos de exercer a sua profissão por um órgão fiscalizador da profissão, num flagrante desrespeito, à Constituição. A OAB está usurpando prerrogativas do MEC, para impor o seu pecaminoso, restritivo, imoral, inconstitucional e famigerado exame da OAB, feito para reprovação em massa e enriquecer donos de c

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Noel Samways (111) 23/06/2009 18h02

Por lei ordinária, evidentemente não é possível; seria necessária uma emenda à Constituição. Restaria ainda a questão da convenção americana sobre direitos humanos, em face da intepretação do art.13 e parágrafos .1 e .3, Este, determinando "que não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões". Abusos, portanto; do contrário, não seria possível impedir as rádios piratas de atrapalhar o tráfego aéreo, a sabotagem ou identificação das fontes do jornalista através de interceptação telefônica etc. Meios indiretos e tecnológicos, portanto. Nada relacionado com regulamentação profissional: a interpretação deve restringir-se ao conteúdo de cada artigo a um único assunto ou princípio; assim, o que se denomina "outros meios" não poderiam ser entendidos como proibição de sindicalização, registro de profissionais de jornalismo, incompatibilidade da exigência de diploma para exercer profissão, em face da liberdade de o individuo expressar-se. Não confundir, portanto, liberdade de expressão com liberdade sindical, regulamentação ou exigência de nível superior para exercer profissão, "data maxima venia".

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sabrina valente (1) 23/06/2009 16h58

Sou jornalista com diploma, formada pela UNESP, e posso garantir a muitos comentaristas que aq deixaram seus comentários q um diploma consquistado através de muito estudo, pesquisas e aprimoramento em uma ótima universidade faz sim a diferença não só para a profissão de jornalista, mas para tantas outras profissões que, como a de jornalista, necessitam de responsabilidade ética e social para exerce-la. Para tanto, é claro e perceptivel como nosso atual governo federal está desvalorizando não só uma categoria profissional, mas principalmente o ensino público no Brasil. Primeiro acabando com o antigo método de ensino fundamental e médio, no qual alunos que não acompanharam um ano de ensino, ou por falta de QI ou de interesse pelos estudos, repetiam a série para que pudessem ter uma outra oportunidade de aprender, e aprender mesmo, concluindo cada série apenas se estivesse preparado para a série posterior. Hoje, isso já não acontece, nossas crianças saem do ensino médio sem saber ler e escrever corretamente, e principalmente sem saber interpretar textos. Como essas pessoas podem pensar em uma formação superior, se não sabem nem o básico? Depois vem o fim dos vestibulares q classificam os melhores alunos para as melhores universidades q por enquanto ainda há em nosso país, agora nosso governo acaba com o diploma de jornalismo, como se essa profissão ñ tivesse a menor importância dentro do nosso cotidiano. É o fim da educação no Brasil! Acordem! O governo quer manipular ignorantes

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Hamilton Magalhaes (15) 23/06/2009 16h20

Quero ver na hora de julgar a exigência de prestar exame para a OAB o que os doutos ministros vão decidir.

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sergio afonso (22) 23/06/2009 16h13

Mais uma vez o todo poderoso chefao do STF carteirou o congresso nacional, so mesmo Ministro Barbosa pra peitar a estrela.

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Lino de Almeida (7) 23/06/2009 16h08

Os conhecimentos e habilidades que o cidadão comum possa ter para o exercício da maior parte das profissões estão guardados em seu intelecto e existem, de fato, pela sua capacidade de entender a matéria, interpretá-la e de saber comunicar suas idéias sobre ela. Não estão, de forma alguma, na poeira da gaveta, num papel tolo, cheio de letras góticas. Nesse sentido, magistral foi o voto do Ministro Celso de Melo, ao fazer uma análise histórica das constituições brasileiras e notar que o Estado brasileiro regrediu na questão do livre exercício da atividade profissional, direito garantido, por exemplo, de forma absoluta, pela Constituição de 1891 e hoje tolhido por instituições como, por exemplo, a OAB, que, insidiosamente penetrou até mesmo o texto constitucional de 88 e não apenas controla a advocacia, como, paralelamente -- e ferindo de morte o princípio democrático --, todo um ramo do governo nacional: o Poder Judiciário. Esta profissão, tomada a título exemplificativo, apesar de tradicional, nunca tratou de "ciência" mas de "prudência", não se coadunando, portanto, com "verdades científicas", cuja falta possa pôr em risco a coletividade e mereça, assim, a exigência legal de diploma, como mesmo votou o ministro Peluso. Caminhemos, pois, também, para a desregulamentação dessa e de outras profissões, que, 'ipso facto', exigem apenas notável saber intelectual, passível de ser aferido em provas. Em tempo: até para ser Presidente da República, não é necessário diploma...

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Anevio Bueno (36) 23/06/2009 16h06

O deputado federal Miro Teixeira foi também propondo a existinção da Lei da Imprensa. Agora já está querendo ficar burro ou ganhar votos em próximas eleições dos inconformados pela situação.
Deputado proponha inteligência e talento para esta turma que reclama. Para os melhores continua bom do mesmo jeito, com diploma ou sem diploma.

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Marcos Trajano (61) 23/06/2009 08h44

É complicada a decisão do Ministro Gilmar Mendes e também é muito complicado o que esses conselhos (CREA, CRM, OAB, etc) fazem, cobrar anuidades abusivas dos inscritos. Sou Engenheiro Agrônomo, mas no momento não estou trabalhando na profissão e por isso suspendi meu registro no Crea/DF para não ter que pagar os abusivos R$ 180,00 anuais. Penso que a regulamentação das profissões é necessária, bem como a fiscalização, mas é um abuso o que fazem os Conselhos.

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Ricardo de Azambuja (1) 23/06/2009 08h12

Outro diploma que deveria cair é o de contador. Por que uma pessoa formada em cursos de administração, engenharia, etc não pode fazer a própria contabilidade da empresa? O único motivo que eu vejo é que o sindicato dos contadores é mais forte que os outros...

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Luis Antonio Silva (13) 23/06/2009 00h30

algumas considerações:
Em um País onde o ensino básico e médio não existe efetivamente para a maioria da população;
Onde o acesso a curso de nivel superior é para poucos que podem arcar com os custos;
onde não se exige nehum tipo de formação para cargos dentro dos poderes da republica, inclusive para Presidente (Senado, Camara e Republica inclusive);
Seria uma hipocrisia exigir diploma pra qualquer profissão que efetivamente não necessite de formação técnica especifica; na Fnaça a legislação preve que se voce exerce determinada profissão a mais de 5 anos e comprova este exercicio, o estado lhe confere o Gral de Bacharel desde que seja uma profissão que não exija formação técnica especifica (jornalista, Administrador, relações Publicas, Analista de sistemas, etc...).

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Karina Marinho (5) 22/06/2009 23h31

Falar difícil ele sabe....o Brasil precisa de uma revolução. Esse cara é um doente? Em que mundo ele vive...e falar ainda que isso pode ocorrer pra outras profissões. Tira o diploma da profissão dele, que é a única que ele tem competencia pra julgar e tomar um tipo de decisão como essa.

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QueQuié Nuncameviu (75) 22/06/2009 23h26

Se não se exige (ou se faz exigir) formação técnica para PROFESSOR do ensino fundamental, por que diabos tanta celeuma em torno de uma profissão como outra qualquer, no caso a de jornalista. Temos dezenas, talvez centenas de milhares de "tias" leigas educando as crianças interior afora, educação esta que é muito mais importante do que qualquer artigo de jornal, revista ou matéria de televisão pois definirá o futuro de milhões de pessoas, e contra isto ninguém brada. Diploma não quer dizer nada, tá cheio de engenheiro por aí que não sabe nem erguer uma parede no prumo.......

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Alcides Emanuelli (1965) 22/06/2009 23h10

Falando em ignorância, o que seria pessoa de televisão, apresentador de programas de auditório de programa de esporte que informa ao povo sobre noticias de todas as aéreas que existem como: Esportivas, Politicas, ciência, saúde, gastronomia, economia, educação.
Quem é esse profissional é um simples animador como são os maiores idolos de nossa televisão.
Todos eles tem em seus programas seu lado jornalistico, tem seu redator chefe que escreve o seu programa de uma forma ampla e variada e não deixa a informção e a cultura nunca ficar ausente de sua redação.
Esses profissionais que me negarão o direito de chama-los de jornalistas podemos dizer que são nossos idolos nossos ancoras de nossas televisões.
Agora, será que todos os donos de Blogs tem diplomas de jornalistas e quem escreve as colunas tambem tem esses diplomas de jornalistas.
É dificil ir contra o corporativismo dos interesses da ditadura militar e tambem dos conselhos que protegem seus associados, mas podemos ver muitos sem essa formação e trabalharem como jornalistas com competencia o que os descredencia!
Se fosse o Luiz Inacio que tivesse feito essa medida voces estariam atacando assim.
Ninguem critica o que ele fez e sim quem é ele o Gilmar o amigo do Daniel Dantas, ai sim ele errou em não deixar na cadeia quem merecia ficar lá.

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Bruno Queiroz (4) 22/06/2009 21h55

o direito é igual para todos??????
se formos pelo principio apresentado pelos nossos Ministros do STF, no qual um jornalista não necessita de qualificação de ensino superior para exercer a profissão e adotarmos isto para todas as outras profissão poucas irão se diferenciar...
- Contadores : qualquer pessoa pode adquirir conhecimentos sobre a profissão e atuar nela. Mas a confiança nos calculos seriam mais dificeis...
- Engenheiro : o mesmo... se bem q não teria coragem para entrar no predio construido...
- Médico : também... é apenas conhecimento... qualquer um pode exercer se tiver a capacidade... mas eu também não me sentiria a vontade...
- Dentistas : eu posso aprender a fazer os procedimentos básicos se precisar... voltariamos a alguns seculos atrás...
O mesmo se aplica aos jornalistas... qualquer um pode comentar acontecimentos, fazer reportagens... entretanto, será que estão preparados de modo correto para transmitir estas informações de modo que não gere confusão. Vivemos na sociedade da informação e vejo a transmissão delas algo vital.
Sou Profissional da área de informática, onde não regulamentação da profissão. Isto acarreta diversos problemas na profissão e nos produtos desenvolvidos. Similares a Engenharia Civil.
E na verdade, acho q a única profissão q esta merecendo a perda do diploma é o direito, onde apenas pode defender quem tiver diploma, ser delegado, juiz, etc... tantos direitos...
Salva-se apenas um lá no STF : Marco Aurelio... apenas...

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Alcides Emanuelli (1965) 22/06/2009 21h35

Falando em ignorante, sou um ignorante.
Ignorante que não posso ignorar o comportamento anti-ético e amoral de instituições corporativistas que se prendem em interesses pessoais para levarem vantagem em tudo.
Sou um ignorante por ver em todos os que trabalham em comunicação que criam suas redações proprias como pessoas de qualificação jornalista de comunicação Social.
Um ignorante que viu por muitos anos e até hoje nas nossas faculdades publicas a faculdade de comunicação Social que fornece o diploma para pessoas trabalharem na aérea jornalistica.
Mas ser ignorante faz bem com se tem ética em não ofender ninguem em respeitar quem escreve em ter idéais e não ter vergonha delas, e ter ideias e lutar por eles de ser brasileiro trabalhar e pagar impostos e não querer aceitar jamais o corporativismo oportunistas de conselhos que ditam as normas para seus interesses particulares.
Agora quero ser ignorante, com libertade e lutando por liberdade, vem meu Brasil levre do sistema corporativista Burgues que tanto o impede de ser uma Nação com mais igualdade.
Fechar os olhos para verdades não é ser um cidadão que luta por igualdade e liberdade.
Se temos um Presidente que não tem diploma, mas tem a cultura da vida, porque não ter em outros setores profissionais com qualificação de vida em determinados segmentos!
Um desses segmentos é o da imprensa, falada, escrita e televisada.

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oldemar rodrigues (31) 22/06/2009 20h39

Olha, eu pessoalmente sou fã do ministro Golmar mendes, pois como operador do Direito, acho que o ministro é muito técnico, tem bons principios magnificos que o fazem um grande presidente desta ilustre corte.
Porem no que tange ao JORNALISMO, acho que ele com seu voto em nome do STF desqualificou uma profissão de suama responsabilidade. Pois a gradduação nada mais que trazia toda técnica, experiencia e sem duvida nenhuma qualicava o jornalista para exerção sua atividade.
Não acredito que a não exigencia de diploma para o profissional macularia ou traria qualquer dano ou restrição à profissão. Mesmo por o direito a manifestação é livre a qualquer cidadão e ja esta na CF.
Não entendi essa do Ex. Dr. Gilmar Mendes.

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João Carlos Gagliardi (2328) 22/06/2009 20h28

"Mendes volta a afirmar que diploma irá cair para outras profissões..."
Um diploma, realmente precisava cair.
O dos nossos políticos.
99% deles têm Phd!!!
Em corrupção...
Será que conseguem tirar estes "diplomas" deles?

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