Extradição

STF decide extraditar Battisti.

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waldemar maria de araujo filho (187) 18/11/2009 21h02

Como Pilatos, lavaram as mãos, tiraram da reta e passarajm prá outro a batata quente.

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Benedito Pereira Alves (26) 18/11/2009 20h59

Mais uma vez Gilmar Mendes demonstra que é mestre na prática de polemizar e regozijar-se em vôos midiáticos. Decidiu que não está decidido. Decidiu mas não se reponsabiliza. Usa o poder de julgar e joga a responsabilidade para o presidente. Que ministro é este? Ministro que julga e, responsavelmente determina? Ou ministro (do PSDB) que costumeiramente e, mais uma vez, arquiteta e teima em criar constrangimentos pra Lula

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Saulo Mundim Lenza (679) 18/11/2009 20h59

O filho da vitima está certo.
No Brasil ninguém pode confiar nas "autoridades" competentes (sic).
Principalmente na justiça.
Quem é prudente, não comemora antes de tudo estar terminado!!!

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Geraldo Gonçalves Dias (5) 18/11/2009 20h43

O Sr. Lula ficará em péssimos lençóis se descumprir
o que ficou decidido pelo Supremo, pois estará tomando uma atitude declaradamente ilegal, poden-do ser processado por crime de responsabilidade e
vir a ser alvo de processo de impeachment. Além
disso queimará seu filme com a população pois
ninguém quer o Brasil como refúgio de assassinos
condenados em outros países. Vamos ver se prevalecerá a razão ou a burrice de costume.

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Alziro Ribeiro da Silva (68) 18/11/2009 20h39

Sei lá, é um ser humano que está em jogo, é que já temos criminosos demais em nossa terra, se ele fiacar por aqui é mais um não é? por isso seria melhor que voltasse de onde veio.!!!!!

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ernani sefton campos (188) 18/11/2009 20h39

Agora, sim , o "Pepino" foi transferido.
Sai dessa JOSÉ ........
Aguardemos o próximo capítulo..........

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luiz moura (3) 18/11/2009 20h32

Oque efetivamente esse julgamento afeta o povo brasileiro?um assassino italiano?/e o STF,deixando para tras varios processos, que pode ser um dos leitores neste momento!!para julgar a extradiçao ou nao de um asssassino italiano?!quantos ex-funcionarios da varig e aposentados do aerus esperam um julgamento do STF,para receber seu dinheiro que o governo LULA prometeu!!!porque nao julgam causas que beneficie o POVO BRASILEIRO,so falta o sr.LULA,vetar e deixa-lo no BRASIL.

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sergio barbosa (283) 18/11/2009 20h30

As duas faces de mesma moeda
Justo dar axilo ao cara?
R: Não
cara!!!
Quiseram interfirir na autonomia do PRESIDENTE, O ASSUNTO É EXCLUSIVO DELE
COROA!!!

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Antonio Marques (8) 18/11/2009 20h24

Se aqui querem que umq bandida seja presidente, alguem acredita que esse galhorda seja extraditado ?

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herbert alves (13) 18/11/2009 20h22

O Brasil no exterior é visto como porto seguro para bandidos de todo tipo. Não foi sem razão que este criminoso escolheu nosso país para viver. Vamos deporta-lo o mais rápido possível para que sirva de exemplo além de menos despesas aos contribuintes. Deixem os contribuintes italianos pagarem a conta de sustentar este peso.

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José Carlos (175) 18/11/2009 20h21

PARA SRA. NEIDE BARBOSA
Minha senhora, com licença, mas vou acompanhá-la. Pobres cubanos devem estar comendo o pão que o diabo amassou. Vou vomitar também.

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Leonardo Lani de Abreu (2) 18/11/2009 20h16

O pessoal que pede a extradição de Battisti foi o mesmo que apoiou a deposição de Zelaya. Lula não irá se render à mentalidade retrógrada desta gente que o despreza, que nega os avanços que o país experimentou nos últimos sete anos, egoístas que não têm grandeza nem protagonismo histórico.

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josé reis barata barata (3553) 18/11/2009 20h01

Dai a Cesare o que é de Cesare.
"O italiano nega os crimes. Sua defesa alega que os crimes são políticos e já prescreveram".Estranho, Batttisti nega crimes e a defesa defende a prescrição. De quê?Não compreendo também, o enorme e acirrado interesse por parte de alguns grupos políticos. Imaginava que este tipo de problema ideológico já estava definitivamente ultrapassado, desconfio que não, mais ainda.
Há tempos conclui um trabalho monográfico em que descrevi a percepção de todo um planejamento do grupo que está no governo, via um conjunto de ações, no sentido de subversão da ordem democrática, se não mais diretamente pela força em seguimento à retrógrada ideologia, porém, com o uso da moeda. Agora recebo um texto de um especialista na aplicação da força (militar) com a mesma percepção e aponta :"o ambientalismo, o indianismo, o movimento quilombola, o MST, o MAB e outros similares" como fatores de um cenário desagregador tão crível quanto preocupante:
- a divisão do povo brasileiro em etnias hostis;
- os conflitos potenciais entre produtores agrícolas e os movimentos dito sociais;
- e as irreconciliáveis divergências entre ambientalistas e desenvolvimentistas".
Em meu texto deixei gravado ao final:
"Quem já tem o Poder sonhado, consolidado e pode usá-lo para mantê-lo e em prol do que sempre acreditou e que se coaduna com sua particular felicidade; o "modus faciendi", até mesmo o que antes foi usado por seus antigos e criticados adversários é simples aspecto de conveniência e mérito. Mormente se os obstáculos morais e religiosos não são requisitos da ideologia professada, preconcebida e aprendida".
Para mim, a questão Battisti é simples: houve uma condenação por crimes comuns em outro país, descabe qualquer análise, qualquer discussão. Qualquer outra via é agressão aos povos: brasileiro e italiano. Àquele porque não compreende, lhe é estranho tanto custo, bulha, importância, significado pela extrema contradição em face ao que o Brasil dispõe e oferece especificamente em termos de segurança aos seus próprios cidadãos: insegurança jurídica, violência,enfim: nada; ao povo italiano porque se lutas políticas houveram por lá, se crimes políticos ou comuns existiram, coube-lhes a solução e o pronunciamento pelas instituições soberanas que vigem e que descabe a outrem avaliar.

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Anevio Bueno (45) 18/11/2009 19h56

O medo do Battisti para voltar para a Itália é que lá não aposentadoria para terrorista. Ficando por aqui em breve ele cava uma "Bolsa Terrorista" de uns 4 mil por mês. Tranquilo, tranquilo... e ô... só praia... viva Copacabana.

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Joel Saraiva (171) 18/11/2009 19h39

Esta decisão do eminente Ministro Gilmar Mendes, em votar a favor da extradição do italiano Cesare Battisti, vem de encontro aos anseios de uma Justiça justa, vigente num país, onde a liberdade, o Direito, a Democracia, vigora. Quanto ao fato de ter cometido ou não, os assassinatos, é problema da Justiça italiana. As Leis por lá, são outras, diferente das Leis brasileiras. Não cabe à nós, julgar quem está certo ou errado, o que devemos fazer, é mandar este cidadão para seu país, e lá, ele se submeter aos seus atos praticados, perante a Côrte de Justiça da Itália. Brilhante, a exposição do Ministro Relator, tanto quanto brilhantes, aqueles que votaram a favor da extradição de Battisti. Já temos "presos" demais encarcerados neste Brasil, para ceder espaço para mais um gringo, e ter que alimentá-lo, por uns bons pares de anos, por crimes cometidos na Itália. Como fica bem explícito na matéria da Folha, caberá ao Presidente Lula, a decisão final. Esperamos que não erre e que Cesare se vá, com Deus, e tudo que quiser carregar. Aquí, ele não permancerá bem-vindo. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil.

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Ricardo Perrone (59) 18/11/2009 19h28

Seria apropriado que as pessoas que efetuam comentários usassem os termos corretos de acordo com os fatos. A palavra "terrorismo" é uma palavra criada pelos americanos para desqualificar a ação de determinados grupos militantes. Contudo, eles mesmo acabam por se encaixar na própria definição que criaram, quando temos inúmeros casos de bombardeios americanos a civis e assassinatos seletivos na Somália, Iraque, Afeganistão e Paquistão. Portanto, trata-se de um termo relativamente recente na história mundial, e é oportunamente utilizado pelos americanos segundo seus interesses políticos e militares. Sempre que um bombardeio mata civis, eles os chamam de insurgentes, militantes ou terroristas. Como se idosos ou crianças pequenas pudessem fabricar e armar explosivos (IED). Esse cidadão italiano Cesare Battisti pode ser corretamente enquadrado como guerrilheiro ou ativista, conforme denominações de sua época de atuação. Ele não pode ser enquadrado como "Terrorista" porque nunca atuou dentro dos tempos atuais e nem com a ideologia de agora. Leigos costumam misturar informações distintas. A decisão do supremo de recomendar sua extradição somente reforça aquilo que se tem observados dentro dos últimos anos: O Supremo têm tomados decisões de caráter político, quando deveria apenas ser extritamente técnico e sem interpretações ideológicas/políticas da Lei. As justificativas que são apresentadas para se sustentar um voto, são preocupantes!

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Luiz Antonio Cypriano (35) 18/11/2009 19h21

Caso a constituição contemple que o presidente tem poderes para vetar a extradição ele poderá ou não acatar a decisção do STF, caso contrário terá que cumpri-la.
O ministro pode sugerir, mas não acredito que a prisão não será de 30 anos, vai continuar sendo perpétua mesmo, ainda mais depois que o Batisti estiver na Itália.

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Antônio Gonçalves Caneiroq (720) 18/11/2009 19h15

O executivo executa as decisões do legislativo e do judiciário. O judiciário tomar uma decisão e deixar sua execução a critério do executivo desrespeita a ordem institucional do país, subverte as relações entre os poderes e torna o funcionamento do país uma incógnita anuladora da segurança de que a sociedade necessita para funcionar respeitando seus componentes. O PT é um partido subversivo. A ordem social existente impede que ele chegue a seus objetivos e, por isto, ele quer alterar o funcionamento legal do país. Já fez isto na questão dos boxeadores cubanos, quando desrespeitou a tradicão bicentenára da diplomacia brasileira de respeito aos direitos humanos e dobrou-se a ordens cubanas. E os boxeadores não queriam destruir nada, só escolher o lugar onde morar, direito reconhecido pela ONU. Agora quando de réu condenado pelo assassínio de quatro pessoas, o infeliz ministro da justiça (?) que sofremos se dá ao direito de contestar uma decisão judicial de país soberano. Por que ele não contesta a condenação dos cinco iranianos à morte por oposição ao ditador de eleição fraudada e que vai ser recebido com festas aqui? Infeliz país que sofre tal ministro e, pior do que tudo, que sofre um partido que pretende impor uma ordem que lhe permita exercer o poder absoluto sobre nossos destinos. Precisamos pensar: o comunismo nunca existiu, só foi conversa fiada inventada para justificar o que há de mais velho no mundo - a dominação sobre o povo. É o que o PT pretende: poder absoluto!

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Maurício Carvalho (46) 18/11/2009 19h15

A pretensão do governo italiano é justa. Trata-se de ver recolhido à prisão uma pessoa que cometeu quatro homicídios, e que já foi julgada pelos tribunais italianos. O povo da Itália quer apenas que um condenado cumpra a pena que lhe foi legitimamente imposta pelo Poder Judiciário italiano. Para tanto, o governo italiano solicitou ao governo brasileiro a extradição do condenado. A extradição nada mais é do que a entrega do indivíduo para cumprir pena no Estado solicitante.
Todavia, a extradição pode ser obstada pela concessão de refúgio. A legislação brasileira prevê esse óbice no art. 33, da Lei 9.474/97. Foi a concessão dessa condição ao condenado pelo governo brasileiro que desencadeou o alvoroço diplomático entre Brasil e Itália.
Há dados interessantes que merecem questionamento. O primeiro é o de que o CONARE (Comitê Nacional para Refugiados) negou a condição de refugiado a Cesare Battisti, vindo este a obter a condição de refugiado em grau de recurso. Recurso implica em decisão de um colegiado. Não foi isso que aconteceu. A decisão concessiva da condição de refugiado se deu por decisão emanada tão somente do Ministro Tarso Genro. Ele foi o único responsável pela decisão, com base em critérios pessoais. A ausência da impessoalidade da decisão, que é critério exclusivo, se calca em que Tarso Genro também provém de um grupo político de esquerda. Portanto, a sua decisão é nula de plano.
Espero que o STF corrija essa desonestidade provocada pelo Tarso e devolva o bandido.

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Valdir Rossi (1) 18/11/2009 19h14

Quer dizer que assasinato é justificável se for político. Quer dizer que se eu der um tiro no LULA e depois dizer que é porque eu tinha motivações políticas de direita não vou pra cadeia. Se o Lula liberar esse cara vai envergonhar o pais perante o mundo. Vai provar a índole dos nossos maravilhosos políticos. Dai para liberar estrupador e serial Killer, vai ser moleza!

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