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STF julga validade da Lei de Imprensa

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Em julgamento do STF, PDT defende extinção da Lei de Imprensa

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joaquim cruz (1) 18/06/2009 10h30

O diploma de direito também não garante que não haverá danos irrepara[áveis ou prejudicar direitos alheios, portanto também é dispensável.

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Leny Fonseca (1) 18/06/2009 10h22

O que mais me deixou estupefata na noite do dia 17 de junho, ao conhecer a decisão do STF, foi ver que os argumentos dos ministros eram embasados em grandes equívocos e total ignorância sobre a profissão de jornalista. Os ministros falavam em "liberdade de expressão", como se esta fosse prerrogativa apenas dos jornalistas. Falaram em "criação literária", como se produzir reportagem fosse a mesma coisa que escrever livros ou artigos.
Falaram que "formação acadêmica" não é garantia de atuação ética no mercado de trabalho, como se algum curso universitário garantisse a qualquer profissional a aquisição de caráter, boa índole e ética. Se assim o fosse, não teríamos juízes e desembargadores corruptos como o juiz "Lalau" e os que "vendem" sentenças, sem falar de tantos advogados que levam armas e celulares para seus clientes em presídios.
Até juiz com ataque de fúria agredindo pessoas em um posto de gasolina vimos a poucos dias na TV. Ah, sim, sem falar em promotor de justiça que mata a mulher e foge para outro país. Ué? Mas o curso de Direito não conferiu caráter a estas pessoas? Assustei-me ao constatar que apenas um ministro ali tinha bom senso e conhecimento do que é a profissão de jornalista.
Sobre liberdade de expressão, os ministros parecem ignorar que ela foi tolhida da sociedade nos tempos da ditadura em todas as profissões; músicos eram censurados, textos para teatro eram censurados, redações de jornais eram invadidas e, como protesto, os editores publicavam rec

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Roberto Numeriano (4) 18/06/2009 10h21

Um dos argumentos "jurídicos" para a extinção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista foi a ídéia de que tal exigência fere a liberdade de expressão. Outro argumento: jornalismo é uma "arte", como a arte literária, apenas diferenciada porque se materializa dentro de uma empresa que paga (mal) aos seus assalariados (que serão demitidos para serem substituídos por apaniguados). O 1º argumento é uma falácia, pois o diploma não impedia a liberdade de imprensa, nem de expressão, nem de opinião (que são difententes liberdade, não necessariamente complementares). Ora, o jornalismo é uma profissão aberta. Milhares de profissionais estão empregados sem a necessidade de diploma (em geral, fazendo jornalismo marrom, puxa-saco, aético). O diploma nunca impediu ou cerceou quaisquer daquelas liberdades (muitas, apenas no papel). Ao mesmo tempo, jornalismo é uma técnica de redação, não uma arte, um trabalho diletante. Exige a ética da comunicação, conhecimentos dos gêneros jornalísticos etc). Mas, diante do avanço autoritário dessa corte de iluminados juristas, proponho, sob a mesma lógica, que seja extinta a exigência do diploma de Direito para o exercício da minha liberdade de representação perante o Estado ou outrem. Afinal, no fundo, apesar da arrogância e pretensão desses togados, não há nada nada nos livros jurídicos que eu não possa aprender sem a necessidade de um curso de Direito. Fica a proposta para análise desses doutos senhores e senhoras.

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Jarbas Menezes (4) 18/06/2009 10h19

Ótima decisão. Jornalistas frequentemente escrevem sobre assuntos que não entendem, o resultado são erros e baixa qualidade da informação. Eu mesmo já li muitos absurdos sobre assuntos técnicos. O discurso que com a eliminaçaõ do diploma é "um duro golpe sobre a qualidade da informação" é um mito.

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christian conde (1) 18/06/2009 10h09

A respeito do julgamento, achei acertadíssimo, no entanto se fosse cozinheiro me acharia ofendido pela comparação.
Brincadeira a parte e contradizendo nobre educadora (que esta incentivando seus aprendizes a deixar de lado o aprendizado), ninguém mais poderá se espaldar no diploma e sim na capacidade, vão ter que esquentar muitos bancos de muitas escolas para aprender o que tem de ser aprendido.
No pais dos conchavos pelo menos os jornalistas terão a oportunidade de mostrar que ter ou não ter um diploma faz diferença.
E aqueles que são contra essa atitude são a favor de que o que vale não é o mérito mas sim o empreguismo.
Viva a liberdade.

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Roberto Dimitrio (12) 18/06/2009 10h04

Essa decisão do ST é bastante correta. Atualmente muitos, mesmo os que se graduam e mesmo pós-graduam saem das instituições e não sabem fazer um jornalismo ético, correto e o mínimo imparcial possível. Já que é para falar o que vem na cabeça, o que se acha e o que os interesses dos acionistas mandam, pra quê um diploma?

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JOSUÉ FERREIRA (49) 18/06/2009 10h01

Para ser Ministro do STF também não precisa ter curso superior, é só ser nomeado pelo presidente da República o que não vai demorar muito. É só o presidented editar uma medida provisória que passa no congresso, porque se para ser ministro do STF fosse necessário conhecimento técnico e competência, o sr Presidente da República ja tinha sido enquadrado porque muitas MPS como determina a constituição Federal em seu artigo 62, tem que ter urgência e relevância e por exemplo para dar um cargo a algum companheiro é urgente é relevante e outros absurdos que só um bom profissional que não é nomeado sabe. Não é sr Gilmar, pergunte para o sr Joaquim.

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Marcus Caixeta (2) 18/06/2009 10h00

"Exercício antiético da culinária"? O ministro Gilmar Mendes disse isso? Inacreditável. Essa decisão é um tapa na cara de quem acredita na universidade, na educação. Maus profissionais existem em toda área. É ridículo generalizar a má conduta a todos os jornalistas. Ridículo e vil. Essa perseguição só encontra eco na ignorância e no obscurantismo. Tá tudo liberado!! Alguém aí quer uma cirurgia plástica? Cobro baratinho.

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Eduardo Neves (8) 18/06/2009 09h56

É meu povo mais uma vez o nosso celebre ministro nos brinda com mais essa. Acredito que deveríamos extinguir todo e qualquer diploma dos quadros funcionais desse país, já que diariamente se prova que os mesmos são desnecessários. Oque mais impressiona é o nosso país ser pioneiro no quesito idéias absurdas! Procura-se cozinheiro com experiência em tablóides! Francamente....

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andré pd (2) 18/06/2009 09h56

Faltou dizer uma coisa. Esse mesmo STF afirmou que para ser "arbitro", não é necessário o diploma em direito (lei 9307), bem como que o advogado é dispensável nas causas até 20 salários mínimos (ou 60 na esfera federal), nos juizados especiais. O STF tem uma missão de ampliar o acesso aos direitos fundamentais, e assim como o acesso a justiça foi ampliado pelo STF apesar de criticado pela OAB, o mesmo deve ocorrer com a liberdade de expressão (livre manifestação do pensamento). Pensem que com o grande número de analfabetos em nosso país. Seria o mesmo exigir de todo escritor que seja formado em letras. Creio que o Ministro utilizou apenas uma metáfora infeliz (embora informação e alimentação sejam essenciais na vida das pessoas).

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Nilton Tuna (3) 18/06/2009 09h49

Nós jornalistas já fomos comparados a coisas piores. Mas o Gilmar, que adora aparecer na mídia, deve saber do que está falando...

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Comentarista Brasil (84) 18/06/2009 09h49

Parabéns ao STF, que apenas "reconheceu" a cor marrom como o símbolo-mor da imprensa nacional. E quem sempre fez por merecer deve agradecer, pois o povo está "se lixando" pra questões como esta.

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Carlos Cesar Gonçalves (1) 18/06/2009 09h47

Não é difícil entender o ponto de vista do ministro Gilmar Mendes quando compara o jornalista a um costureiro, cozinheiro e outros eiros. Deve estar confundindo jornalista com jornaleiro. Em um país onde o Presidente da República é semi-analfabeto, tudo é possível. Daqui a pouco vão confundir médico com açougueiro e advogado com despachante, o que também será motivo para derrubar a exigência do Diploma das respectivas profissões.
A verdade é que eles estão de olho no poder que a mídia exerce como objeto de formação de opnião pública, sendo assim, fica aberta uma brecha para infiltrar nos meios de comunicação os laranjas políticos. Mais nada a declarar....

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Maria Fontanelli (1) 18/06/2009 09h42

Não se pode deixar de exigir o diploma para uma profissão onde o que é produzido repercute na sociedade como um todo. O jornalista deve aprender um pouco da ética da profissão, e saber de sua responsabilidade, visto que influenciará a forma de pensar do cidadão brasileiro.

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Antonio Sanchez (1) 18/06/2009 09h40

Se nós tivessemos o grau de educação e cultura nos padrões de primeiro mundo, essa medida não teria a menor importância. É evidente que para o exercício de qualquer atividade é necessária formação adequada. A qualidade duvidosa da maioria das entidades de ensino superior do país, mas principalmente das escolas de ensino básico, infelizmente nos levam a péssima qualidade de vida e serviços que possuimos. Acreditamos inclusive que para assumir cargos públicos, tais como legislativo ou executivo não seja necessario possuir formação acadêmica. Oras, para qualquer concurso público são requeridas formações pertinentes, porém para canditar-se a qualquer cargo eletivo não. A educação institucional deve nos fornecer diretrizes para o exercicio de uma profissão sim, mas antes de tudo integrar o estudante no contexto social e politico em que vive.
O que digo então para minha filha de 18 anos que ingressou este ano no curso de jornalismo por puro ideal, que o faz com tanto orgulho e que chorou ontem com essa decisão.
- Esqueça o curso filha, entre para um partido politico e quem sabe com o tempo você consiga se eleger. Enfim, mais uma vez estamos mais preocupados com o efeito e não com a causa.

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Marcus Caixeta (2) 18/06/2009 09h38

É um absurdo a decisão dos ministros do STF. É difícil entender o desrespeito que se tem para com os jornalistas. Seria bom questionar se algum desses ministros um dia visitou uma redação de jornal ou um estúdio de TV. Se soubessem o ritmo de trabalho a que os profissionais são submetidos (muito mais que as formais 5 horas diárias, que parecem só justificar o salário baixíssimo), teriam um pouco mais de respeito. Ou não. O que parece motivar essa perseguição é um sentimento revanchista dos que alguma vez foram "importunados" pela imprensa. A suspensão do diploma para o exercício da profissão de jornalista só interessa a políticos, ao ministério público (embora eu não entenda o porquê de terem se metido na questão) e às empresas de comunicação mal-intencionadas. O recado parece ser o seguinte: se você não pode derrubar prédios ou matar pacientes, fique tranquilo, faça o que quiser. Todo mundo consegue escrever em jornal. Todo mundo consegue dar aulas de filosofia, é só ler uns textos antigos. Todo mundo consegue julgar uma ação de inconstitucionalidade, é só ler uns livros grossos e chatos e fazer o que bem entende. Eu não vejo por que eu não poderia ser advogado, por exemplo. Afinal, não estou colocando a vida de ninguém em risco. É o mesmo que cozinhar e dar aulas de ducação física, que, segundo o STF, é só mandar os alunos correrem em volta da quadra. Seguindo o raciocínio, fechem as portas da universidade. Estude em casa, com afinco, e seja quem você quiser.

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Wal Mart (29) 18/06/2009 09h28

Creio que os primeiros comentários estão equivocados na crítica à decisão do STF.
Aprendi a ler e escrever lá no primário, o que deveria me bastar para escrever uma coluna. O que transformaria meu texto em um texto bom viria de outros dois requisitos: ter algum cérebro (o que parte dos jornalistas formados não tem) e ter alguma experiência no ramo. O primeiro não se é possível ensinar numa faculdade de jornalismo, e o segundo..hmm.. vamos dizer que a faculdade deveria ajudar nesse ponto, mas nada como o trabalho para ganhar experiência.
Provavelmente iria escrever para um panfleto na esquina, e se fosse bom, mudaria para jornais maiores. Se eu escrever mal, ninguém me lerá, e qual é o dano? Se eu caluniar alguém, a justiça deveria se aplicar, sendo jornalista ou não.
Então qual é a diferença de ter curso de jornalismo para exercer a profissão? Pra inchar as faculdades de jornalismo e comunicação e gerar mais empregos? Oras, que conversa pra boi dormir!
Quem fez faculdade de jornalismo sabia no que estava entrando desde o começo, a regra do jogo nunca foi ter diploma, por que chorar agora que pagou uma nota preta pro filho se formar?

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Jose Silva (3) 18/06/2009 09h28

Se a decisao precisou ir para o STF eh pq nao houve acorda em outras esferas. Se nao houve acordo em outras esferas, eh pq os sindicatos e organizacoes de jornalistas nao souberam se articular. Se nao sabem se articular, independente do diploma, nao deviam ser jornalistas.
Se acham que para ser juiz, nao eh necessario diploma, basta entrar com uma peticao, utilizar os meios de comunicacao e convencer a opniao publica, tarefa normal para um jornalista com diploma nao ?

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Brenno Rossini (3) 18/06/2009 09h28

É um absurdo, coitado dos cozinheiros.
Não conheço nenhum que ganhe "jabá" para falar bem de alguém.
Ao contrário de muitos jornalistas de "primeiro time" Porto Alegre que em troca de uma garrafa de espumante, um pote de castanha fala bem de qualquer um.

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Fernando Henrique (1) 18/06/2009 09h24

Marilza, o que diziam os pais dos grandes "escritores de jornais" - para não me prender a um rótulo criado com segundas intençõe$$ - do passado que não tinham diploma mas que mesmo assim dão um verdadeiro banho nos pseudo-gênios recém-formados de hoje??

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