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Lei de Imprensa

STF julga validade da Lei de Imprensa


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Comentários dos leitores
luciano coelho (13) 23/06/2009 15h38
luciano coelho (13) 23/06/2009 15h38
É verdade presidente. O melhor seria a imprensa esconder que o Rio de Janeiro um menino de 6 anos foi arrastado por bandidos até a morte, esconder que ocorreu mensalão, bem como todas as picaretagens de brasília...vamos falar apenas de flores...quem diria, um ex-lutador contra a ditatura querendo que a imprensa deixe de noticiar coisas...muito triste isso pro nosso país. 2 opiniões
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Wilson Mendonça Mendonça (13) 23/06/2009 15h28
Wilson Mendonça Mendonça (13) 23/06/2009 15h28
São tantas e descabidos comentários que o Sr. Lula vem falando aos ventos, tanto de politica interna como internacional, que chega ao rídiculo, principalmente partindo do posto de presidente do Brasil. É lamentável que a cada dia somos obrigados a ouvir e ver tantas asneiras. Infelizmente, é aquele velho dita: "cada povo tem o governo que merece" E o povo, vendendo-se por uma misera cesta básica reconduz ao cargo esse tipo de política: cínica, pobre de formação e de valores. 4 opiniões
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Gustavo Amaral (2) 23/06/2009 15h19
Gustavo Amaral (2) 23/06/2009 15h19
É de causar estranheza, o fato do ilustre presidente Lula, defender ferrenhamente o Sarney!
Ainda mais, defender que a impressa, que é livre nesse país, não divulgue a crise que se instalou no Senado da República.
República!!Coisa pública, e não privada, como é o comportamento dessa turma lá!
É vergonhoso isso!
Por favor, continuem noticiando!!
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roque pires (7) 23/06/2009 14h35
roque pires (7) 23/06/2009 14h35
O navio e a canoa
Senhor Presidente: como o senhor, também não tenho nível universitário (só o 4º ano do Primário, do qual muito me orgulho). Mas sei muito bem o que é notícia (trabalho no ramo há 39 anos e nove meses). Notícia é tudo que foge do normal, senhor Presidente. Se uma canoa afunda num igarapé nos confins da Amazônia e mata o piloteiro, infelizmente isso só é notícia na cidade mais próxima - e olhe lá. Mas, se um transatlântico afunda em alto mar e mata mais de mil pessoas, isso é notícia no mundo inteiro, Senhor Presidente - no mundo inteiro. Então, Senhor Presidente, faço-lhe uma humilde sugestão, de quem mora no porão do fundo do poço do edifício social onde o Senhor habita a cobertura (por enquanto): se o Senhor quiser virar manchete nacional POSITIVA - e até internacional, creio - neste triste (mais um) episódio do Senado, é fácil (pergunte ao senhor Franklin Martins, seu comunicólogo): é só dar declaração pública CONDENANDO os abusos e pedindo a PUNIÇÃO aos culpados. Fácil, fácil. Mas, enquanto estiver APOIANDO os abusos e os culpados, o Senhor continuará merecendo o papel de canoa que afundou no igarapé em relação ao navio que naufragou levando mil corpos para o abissal. Para ser notícia de navio, Senhor Presidente, é preciso agir e pensar com grandeza, jamais como se fosse uma canoa.
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isidorio silva (127) 23/06/2009 14h25
isidorio silva (127) 23/06/2009 14h25
É interessante, agora o pres. LULA TÁ achando ruim ,quando uma boa parte da imprensa brasileira dá destaque as notícias ruins em vez das boas, se é que estas existem. Mas na época que ele vivia com um microfone na mão incentivando os operários nas portas das fábricas ele não achava ruim, quando ele era destaque no JORNAL NACIOANAL. E foi com estes movimentos grevistas que ele se tornou conhecido ,popular, até conseguir ser eleito Pres. do BRASIL,pois se fosse por méritos de trabalho ,estudos e outras coisas ele não teria passado de torneiro mecânico como vários companheiros dele permaneceram, até mesmos, seus irmãos continuaram na mesma ,já que eles estudaram muito pouco. 3 opiniões
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Alfredo Quintas (3) 22/06/2009 23h45
Alfredo Quintas (3) 22/06/2009 23h45
Existem dois tipos de jornalismo, o jornalismo informativo e o jornalismo opinativo. Sou filho e sobrinho de jornalistas, que nunca foram formados em jornalismo, mas que foram grandes jornalistas. O que ocorre na maioria dos casos é que, jornalistas opinativos não passam de pitaqueiros exercendo o pseudo direito de colocarem aos leitores seus pontos de vistas, impedindo-os de raciocinarem e tratando-os como meras coletividades a serem cooptadas para suas concepções individuais. Assim, Pedro Bial conduz o BBB, debochando da cultura do povo e transformando a intriga e a vida alheia, que antes era considerada como particularidade que não deve interessar a ninguém, em motivo de interesse nacional. Nossos pais nos ensinaram que a vida alheia não deve nos interessar, mas Pedro Bial cria um incentivo de interesse, promovendo disputas no meio social, que deveriam ser motivo de nojo, se não, de vergonha pela cretinice da singularidade. Ser jornalista é narrar os fatos de dois pontos de vista e deixar que o leitor decida qual irá apoiar. O jornalista opinativo deve escrever colunas para manifestar seu ponto de vista, mas o jornalista, em si mesmo, deve apresentar os fatos(pros e contras) isento de posições e deixar a decisão para o leitor. Desde a aparição do jornalismo opinativo somos cegos, guiados por outros cegos que tem o "pitaco" como solução. O STF apenas ratificou o pitaqueiro não formado como mais um a poder dar pitaco sem a anuencia de uma faculdade de comunicação para tal! 10 opiniões
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jacqueline barbosa (1) 21/06/2009 13h07
jacqueline barbosa (1) 21/06/2009 13h07
oi, gostaria de partcipar das discursão na folha on line 3 opiniões
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Geraldo Varjabedian (1) 20/06/2009 10h39
Geraldo Varjabedian (1) 20/06/2009 10h39
Abolição da incompetência...Quem é competente o é com ou sem diploma. O que tenho visto em matéria de jornalismo, fora das grandes mídias, assombra pela omissão ética e pela tragédia linguística que traduz. Em minha cidade, por exemplo, a assessoria de imprensa consegue errar feio no Boletim Oficial do Município, com todos os canudos que justificam seus salários.E manda imprimir com os erros garrafais na primeira página... Qualquer um pode ter um celular, um automóvel, um tenis legal, um boné ou um diploma. Basta que pague... Quem aprendeu a cozinhar no fogão é que não pode ficar de fora por conta de quem mal aprendeu a ler receitas... O que preocupa é a privatização da inteligência, do conhecimento, da democracia e da liberdade de expressão... Cá entre nós, não tenho simpatia alguma pelo tal magitrado, mas enquanto urram por ai que foram quarenta anos de luta para regulamentar a profissão, outros, cá, sabem muito bem como sobrevivem fora da máfia. Parabéns aos togados pela decisão! Já temos corporativismo demais na informação... 21 opiniões
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Alyne Célia (1) 20/06/2009 10h19
Alyne Célia (1) 20/06/2009 10h19
Ao que o Osvaldo Cristo citou: "Ao mesmo tempo em que admitem que um jornalista escreva sobre Economia, por exemplo, proíbem que um economista escreva em um jornal, revista ou boletim. Ridículo."
Amigo Osvaldo Cristo, isto é óbvio, pois a linguagem de um economista implicará no não entendimento da situação, e para isso existem os jornalistas para esclarecer os fatos numa linguagem simples, direta e objetiva. Agora para uma revista ou boletim que trate especificamente sobre economia, ele tem (o economista) o livre arbítrio de escrever, pois já tem o destinatário certo, ou seja, aquela pessoa que entende de economia e seu jargão. O papel fundamental do jornalista é transformar uma linguagem de difícil entendimento numa esclarecedora para um público leigo.
Concerteza o mercado para o jornalista com uma bagagem acadêmica rica e com diploma estará sempre aberto, pois conhecimentos adquiridos numa faculdade ou universidade é primordial para se fazer uma notícia. O que não pode haver é essa desvalorização no setor, pois é através desse setor que as pessoas recebem informações e se mantém atualizadas com uma notícia que cada vez mais busca qualidade em sua comunicação. É necessário sim fazer o curso de jornalismo e ter o diploma se você quer ser um profissional competente ou caso você queira contratar uma pessoa que vai fazer parte de sua empresa. Você colocaria em risco a sua empresa contratando uma pessoa que não tem conhecimento na área???
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Osvaldo Cristo (1) 19/06/2009 19h41
Osvaldo Cristo (1) 19/06/2009 19h41
Alguns acham correto exigir diploma para escrever em um meio que vai circular. Isso é puro corporativismo e de uma hipocrisia impar. Ao mesmo tempo em que admitem que um jornalista escreva sobre Economia, por exemplo, proíbem que um economista escreva em um jornal, revista ou boletim. Ridículo.
E a liberdade de expressão? É monopólio de uma máfia? Ora, se as escolas de jornalismo fazem diferença, não precisam se preocupar: certamente os jornalistas formados produzirão com maior qualidade que os "amadores". Qual o medo? E ainda tem alguns que ao defender esse corporativismo dizem estar protegendo a sociedade: deixem de ser cara-duras!
Espero que realmente todas as atividades profissionais que não exigem alta especificidade acabem com a exigência descabida de exclusividade mafiosa.
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Danielton Melonio (1) 19/06/2009 18h33
Danielton Melonio (1) 19/06/2009 18h33
O caso é muito preocupante. Primeiro foram os jornalista, quem serão as próximas vítimas do STF? Professores, que não trabalham mas apenas dão aulas. Além disso, qualquer pessoa se sente no direito de ministrar aulas. Não existiram fundamentos científicos de fundamentem a profissão do licenciado em alguma área? Será que nós professores sofreremos mais essa perseguição? Não basta um salário miserável (cabe lembrar que o salário do presidente do STF é o maior salário do país), condições de trabalho desumanas muitas vezes, além da desvalorição social. Por que advogados, médicos, juízes promotores, procuradores, etc. se sentem melhor que outros profissionais. Vejo que estas profissões estão perdendo cada vez mais a cientificidade no contexto atual nas universidades, sei disso porque sou professor universitários, inclusives daqueles que pleiteiam as profissões citadas. Cada vez mais me convenço que nossa país está sem rumo; e pior: conduzido por pessoas que pensam que estão fazendo o certo. O nosso judiciário mais uma vez deu uma amostra que não há cientificidade alguma em suas decisões, que demonstram apenas interesses pessoas ou de grupos que podem pagar para ver seus interesses garantido. Ou seja, é puro senso comum, não tem nada de ciência. E nós, meros mortais com ou sem diplomas válidos, o que nos resta esperar? Sentiria seriedade se o judiciário, a partir de então, também fosse tocar em algumas profissões intocáveis. Por que será que são intocáveis, a quem elas servem? 2 opiniões
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Rodrigo Volponi (2) 19/06/2009 16h48
Rodrigo Volponi (2) 19/06/2009 16h48
...e isso é vital para a transparência dos fatos.
Interesses pessoais à parte, vão ser raros os "botânicos" que terão a mesma habilidade para escrever notícias do que um verdadeiro profissional da área, indo na contra-mão do que disse o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Botânico, pelo que entendo é a fonte, o especialista no assunto, setor ou área, já o jornalista é o profissional que consegue extrair o que é pertinente com poder de síntese e clareza por meio de técnicas de entrevista, pesquisas e oratória, de forma imparcial. Não é isso que é notícia?
Como lembrou sabiamente o advogado do Fenaj, João Roberto Fontes, a profissão já foi chamada de Quarto Poder da República, será que isso já não bastaria para se definir a questão de que poder sem conhecimento específico pode ser uma arma muito perigosa?
Pelo menos de uma coisa eu tenho certeza, quando for contratar um profissional para meu escritório de comunicação com intuito de escrever um jornal, revista, matéria, reportagem ou uma simples newsletter, terá preferência aquele com o canudo escrito JORNALISTA.
É uma pena que daqui a alguns anos quando meu filho perguntar "o que era faculdade de jornalismo, papai?", terei que responder, "filho, houve um tempo em que pessoas estudavam para serem melhores profissionais e cidadãos, mas isso já faz tempo..."

Rodrigo Volponi, empresário, pai e estudante da 6ª etapa de Comunicação Social com especialização em Jornalismo das Faculdades Integradas Rio Branco
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Rodrigo Volponi (2) 19/06/2009 16h47
Rodrigo Volponi (2) 19/06/2009 16h47
Acompanhei a vergonhosa decisão tomada por aqueles que não fazem jus à primeira letra da sigla atualmente mais proferida por todos do meio.
É com pesar que vejo a forma como futuros profissionais da área da comunicação, como nós, são vistos pelo mercado de trabalho. Acredito que estamos herdando um débito com juros provenientes de matérias, reportagens e documentários feitos no passado sem nenhum dos critérios ensinados nas faculdades.
Dizer que o jornalismo "não depende de um conhecimento técnico específico", como disse a advogada do Setersp, Dra. Taís Gasparian, é equivalente a dizer que meus últimos três anos de estudos e a atenção que dispensei às aulas de ética, legislação, oratória, radiojornalismo e redação foram apenas perda de tempo. E pior ainda: segundo o excelentíssimo presidente do STF e relator do caso, Gilmar Mendes, "a profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia...". Concordar com isso é esquecer de todos os abusos e escândalos causados por péssimos profissionais da área.
Acredito que um diploma não isenta as pessoas da falta de critério na hora da prática diária da profissão, mas é indiscutível que ética e legislação ocupam um espaço importantíssimo na minha formação profissional, após anos sendo "marteladas" por professores aplicados. No caso daqueles que trabalham diretamente com a notícia, ao contrário da matemática, a ordem dos fatores altera o produto ...continua
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fernando araujo (4) 19/06/2009 15h25
fernando araujo (4) 19/06/2009 15h25
A decisão do STF reitera o pensamento geral de que o diploma de jornalista não deva ser requisito para o exercicio da prática do jornalismo. Como outras atividades, que não exigem formação técnica e científica, a de jornalista prescinde de exigências básicas . Exige, sim, discernimento, retidão, conhecimento geral e experiência, além de, não raro, conhecimentos cientificos expecíficos sobre temas que despertem interêsse público. O fim da exigência não extingue a formação em jornalismo. Quem se sentir direcionado para a profissão pode e deve buscar a formação acadêmica correspondente. O que se discute é a prática, por quem não tem esta formação específica, do exercício do jornalismo, especialmente aquele direcionado para assuntos técnica e cientificamente determinados. O jornalismo é uma forma de manifestação e como tal não pode ser encarado de fomra corporativa, como o especificado no Decreto 972/69, que exigiu o diploma para a sua pratica. 3 opiniões
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josé reis barata barata (3413) 19/06/2009 10h55
josé reis barata barata (3413) 19/06/2009 10h55
O calo apertou na OAB.
Diz o Presidente da OAB em entrevista que: diploma garante qualidade técnica e qualidade ética. Será? Tivesse sido trocado o verbo "garantir" por "indicar" e concordaria. Óbvio que a opinião da Ordem - parte interessada, por perceber o precedente que se descortina - há que ser recebida com consideráveis reservas. O Presidente da OAB certamente não desconhece o excessivo e desnecessário custo financeiro, social e moral que a ficção cartorial, a burocracia e a reserva de mercado profissional provocam à sociedade. Educação formal, como o Direito não garantem prática legal, ética e de qualidade; são, no máximo, indicativos e a vida prova isto a cada instante (escândalos diários que o Direito usa e procrastina; cirurgias plásticas; Air France,etc). È sabido que :a lei, como a educação, tolhe os homens, mas não os modificam. Na verdade, a sociedade cada vez mais e contraditoriamente, em busca da liberdade, se escraviza pelo Direito usado como prepotente instrumento do Poder, da violência legalizada nas mãos do Estado.
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Marcelo Rufino Bonder (2) 19/06/2009 01h22
Marcelo Rufino Bonder (2) 19/06/2009 01h22
Acredito que foi um tremendo tiro no pé. A regulamentação de uma profissão que a 40 anos forma profissionais ser tratada desta maneira?
Foi um julgamento equivocado, de valores e representação da própria profissão. Fato que deve estimular uma maior discussão sobre os verdadeiros valores desta profissão para sociedade. Ao meu ver não houve um entendimento da questão no STF como deveria. A profissão foi tratada com pouco caso, os jornalistas foram comparados a babás, cozinheiro, motoristas de transporte de cargas entre outros oficios, não menos importante mas que não servem como parâmetros para comparação. As posições no STF foram fundamentadas em dados distorcidos dos valores da realidade profissional e acadêmica. Não houve um entendimento coerente. Onde a liberdade de expressão não seria reduzida com a obrigatóriedade do diploma, estariam apenas valorizando e regulamentando essa digna profissão. Infelizmente o que se vê e que interesses das empresas de jornalismo foram colocadas a frente do interesse social e profissional. Os estudantes e profissionais precisam protestar sim e cobrar por mais dignidade e reconhecimento. O mercado de trabalho dará conta de execrar os maus profissionais mas o diploma estabeleceria um parâmetro inicial de reconhecimento e valorização para a classe. Algo precisa ser feito por outras vias, como o projeto de lei. Apoio o Depudato Miro Teixeira, e o parabenizo pela iniciativa.
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Solange Massari (4) 19/06/2009 00h15
Solange Massari (4) 19/06/2009 00h15
Pois bem..começa pelo fim dos diplomas aos jornalistas...espero que venha logo para advogados, pedagogos, administração, contador, etc...etc...assim quem sabe começamos tudo de novo...acaba os cursos a distancia e o Brasil toma vergonha na cara e volta a investir no ensino e não nas instituições ditas de ensino...quem sabe isso é o começo de um fim de uma vergonha... 11 opiniões
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Ana Maria Lahella (1) 18/06/2009 22h55
Ana Maria Lahella (1) 18/06/2009 22h55
Parabéns ao STF!!!!! Vamos derrubar mais "nichos" desnecessários!!! 24 opiniões
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larissa coelho (1) 18/06/2009 22h44
larissa coelho (1) 18/06/2009 22h44
Vejam, se amanhã qualquer um puder ser advogado e portanto juiz de um dia para o outro, será que isso não vai ser manchete de jornal? Estranho a repercussão desse assunto na imprensa. Estou achando tao singela... 2 opiniões
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Basta dizer que a exigência do diploma é invenção gerada no ventre podre da Ditadura Militar de 64.
Não obstante, defendo que os cursos (de jornalismo) sigam preparando profissionais das comunicações -mas sem limite de trabalho aos jornalistas práticos, muitos deles com outra formação acadêmica, que formam a "nata" dos comunicadores do Brasil e do mundo.
Depois de alguns tropeços recentes, finalmente o STF decidiu acertadamente.
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