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Lei de Imprensa

STF julga validade da Lei de Imprensa


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Comentários dos leitores
Wilson Charles (265) 18/06/2009 22h03
Wilson Charles (265) 18/06/2009 22h03
Que balela! Parem de tanta tolice. Quem for bom terá seu emprego garantido nos jornais, revistas, periódicos, etc. Quem não for, vai ter que se virar nos 30. Besteira esse negocio de deputadozinho querer fazer lei para retornar a imposição da Faculdade de Comunicação aos jornalistas. A interpretação do STF é conforme a Constituição e não será leizinha nenhuma que iria escapar de uma declaração de inconstitucionalidade. Po, esses jornalistas parecem que não lêem. Falam mais besteiras do que escrevem. EU heim!!!! 6 opiniões
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Chris Maria (220) 18/06/2009 20h42
Chris Maria (220) 18/06/2009 20h42
17/06/2009 - 19h16- "Supremo derruba exigência do diploma para jornalistas"
Sem a pretensão de adentrar na questão de quantos profissionais atuaram, ou não, com ou sem diploma, entendo que seja fato o jornalismo ser uma atividade ligada ao ramo do conhecimento e que requer domínio da linguagem. Entretanto, não concordo com a afirmação de que a profissão de jornalista é desprovida de técnicas, pelo fato dela desconsiderar a questão da metodologia específica. No léxico, o verbete "técnica" se define por um "conjunto de métodos e processos de uma arte ou de uma profissão, maneira de agir, método". O fato de um indivíduo ser um bom redator, por exemplo, não significa que ele necessariamente seja um bom jornalista. O que faz alguém ser um bom profissional é habilidade e talento; sem que se despreze a importância de uma boa orientação acadêmica.
Que me desculpem alguns, mas ao fazer certas comparações, em gênero e grau, não deram o tratamento devido aos profissionais da categoria.
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fabiano de oliveira (2) 18/06/2009 19h56
fabiano de oliveira (2) 18/06/2009 19h56
O Sr. Gilmar Mendes, presidente STJ, em seu comentário, acha que o mau jornalismo não causa danos à comunidade- Pergunta isto a Ibsen Pinheiro.O jornalista diplomado fica vinculado ao(s) órgão(s) que disciplinam e monitoram a conduta ética do profissional daquela atividade.Sem diploma, não terá vínculo algum e não terá freio algum e isto virará "casa de mãe joana"O que é pior, terá as mesmas proteções da lei, como por exemplo-Não revelar sua fonte.Poderá tornasse uma metralhadora atirando sem controle.Ainda mais, a oferta de trabalho para os diplomados diminuirá, pois os não diplomados, que não investiram como os de nível superior, puxaram a remuneração para baixo, é a lei do mercado.Acho que foi um LAMENTÁVEL RETROCESSO.

Fabiano de Oliveira
Neurocirugião
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josé reis barata barata (3413) 18/06/2009 19h32
josé reis barata barata (3413) 18/06/2009 19h32
Prós e contras.
As razões, que tenho lido,contrárias à decisão do STF são sempre econômicas ou políticas, nunca de direito enquanto resultado da moral e filosóficas. A contradição que percebo é que, em regra, nenhum exercício profissional deveria ser lastreado em exigência legal de diploma específico (advocacia, economia, sociologia, administração, etc), de modo cartorial e como rígida reserva de mercado. O que, entretanto, não significa dizer que o mercado de trabalho, seja público seja privado, não selecione por si, ou possa incluir a exigência de diploma como indicativo para seleção, o que, certamente permanecerá ocorrendo.Todavia, deixando a porta a aberta aos demais graduados, com o 3º grau.É de se notar que medicina e engenharia, área médica e tecnológica, embora profissões que acompanham a humanidade em toda a sua trajetória,os muito recentes diplomas não têm impedido ou impedem catástrofes diárias por imperícia, imprudência ou negligência e até mesmo de modo doloso. Certo que não será a lei que levará alguém a consultar um médico ao invés de um curandeiro; edificar uma casa com um mestre-de-obras em detrimento de um engenheiro, embora ultimamente...
51 opiniões
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Gevan Oliveira (10) 18/06/2009 18h44
Gevan Oliveira (10) 18/06/2009 18h44
Meus caros colegas da imprensa, só vejo uma única explicação plausível para mais esta infame decisão do nosso STF: eles também querem assinar seus textos como jornalistas, só que não querem/podem fazer faculdade. Quem nunca percebeu que muitos profissionais oriundos do Direito gostam de se passar por jornalistas, escrevendo textos "sem pé nem cabeça". Só quero ver se vão agir da mesma forma quando disserem que para ser advogado não há necessidade de diploma; o que, no fundo, é uma verdade. Se para ser jornalista bastam apenas cultura, leitura, e escrita "certinha", para atuar como advogado, só seria necessário, seguindo o mesmo raciocínio, a leitura dos "livrões" do Direito. Prova disso é que as cadeias estão (estavam) cheias de presos que foram capazes de se defender nos tribunais apenas por meio da leitura (e aprendizado) das leis, em meio as grades, sem nenhuma aula nas "desnecessárias" faculdades. Fico imaginando, agora, quais profissões, excetuando as da saúde, poderão se livrar da navalha!
Gevan Oliveira
CE 01185JP
15 opiniões
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Edmundo Ribeiro (14) 18/06/2009 18h18
Edmundo Ribeiro (14) 18/06/2009 18h18
É mais digno ser um profissional de jornalismo, culinária, corte e costura do que ser um juiz presidente do STF, com conduta, atitudes e decisões suspeitas. Com a palavra, a opinião pública brasileira. Já dizia o grande filósofo Sócrates: Existem quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente. 12 opiniões
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Edmundo Ribeiro (14) 18/06/2009 18h15
Edmundo Ribeiro (14) 18/06/2009 18h15
Lamentável a decisão do STF contra o diploma de jornalista. Se a atividade jornalística é "disponibilizada para os vocacionados, para os que têm intimidade com a palavra", como dizem os ministros do STF. Eu usaria o mesmo argumento que para ser juiz é preciso ter vocação para fazer valer a Justiça. É fundamental ter integridade, dignidade, caráter e honradez, qualidades que faltam à maioria dos juízes no Brasil, principalmente os dos superiores tribunais, como o STF, com raríssimas exceções. Só conhecimento científico não dá respaldo ao exercício da profissão de juiz. Já dizia o grande filósofo Sócrates: "Existem quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente." É mais digno ser um profissional de jornalismo, culinária, corte e costura do que ser um juiz presidente do STF, com conduta, atitudes e decisões suspeitas. Com a palavra, a opinião pública brasileira. 8 opiniões
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lucelio Gopnçalves (1) 18/06/2009 18h12
lucelio Gopnçalves (1) 18/06/2009 18h12
Gostariamos que o Excelentíssimo Sr Ministro revesse o mesmo problema dos diplomas dos bachareis de direito. Se os curso de direito aplicados pelas facudades não são dignos em qualificar seus dicentes na profissão, para que servem os 5 anos de um serviço prestado com elevados custos para os acadêmicos brasileiros? 2 opiniões
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Beatriz Ferrete (2) 18/06/2009 17h39
Beatriz Ferrete (2) 18/06/2009 17h39
Estudante de Jornalismo, indignada com a aprovação do STF. 2 opiniões
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felipe silva (1) 18/06/2009 17h27
felipe silva (1) 18/06/2009 17h27
Quem ainda acredita que o diploma de jornalista é fator "sine qua non" para trabalhar nessa profissão, possivelmente ainda acredita que nesse país é possível ser totalmente imparcial no exercício da mesma. Ignorando assim, as inclinações político-econômicas de seus editores, produtores, emissoras e todo o controle acima destes sendo feito pelo capital (empresários), geralmente ligados à política e políticos - a "Globo" manda lembranças... - e suas influencias que aqui e acolá vem disfarçadas de "plena verdade.
Esse país é um país que pensa o que a mídia pensa. Além disso, nossa mída se move em função da tragédia, suas engrenagens se movem pela exploração do "fantástico"; do q comove, do que nos choca. Ao abolir o diploma, espera-se que mais pessoas críticas possam entrar nesse ramo sem o "metodificação" acadêmica. Além disso, assume-se juridicamente uma situação que já existe na prática hoje. Porém espera-se igualmente que esse mercado se auto-regule evitando atrocidades pseudo-jornalísticas. E para isso precisamos da criação do "Conselho Nacional de Jornalismo" que a semelhança da "OAB" e "CREA" consumarão esse processo de fato. Abolir o diploma não resolve, mas colobora com a expansão da tão famigerada "liberdade de expressão" no Brasil. Até porque, ontem foi o 1907 e hoje é o 447; dias desses foi a Eloá e a brasileira mutilada na suíça, e assim, d tragédia em tragédia, nós vamos fazendo o Brasil.
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Marcelo Moreto (164) 18/06/2009 17h07
Marcelo Moreto (164) 18/06/2009 17h07
O que difere os diplomados dos não diplomados é a CAPACIDADE de fazer acontecer! Existem pessoas graduadas que são absurdamente irresponsáveis e pessoas não graduadas com dom em determinadas funções e vice versa. QUEM É CAPAZ, conquista seu espaço com esforço ou talento. 6 opiniões
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Rafael Almeida (2) 18/06/2009 16h30
Rafael Almeida (2) 18/06/2009 16h30
Noticias do Dia
Relator ao molho madeira diz que diploma não é obrigatório. (serve oito pratos)
Mendes revela que jornalista não pode causar dano à coletividade pois o salmón tem pouca pimenta. (R$ 24.000,00)

Ministros viajam no sachê de maionese e tranformam tribunal em restaurante. (sobremesa: banana grelhada)
Gilmar Mendes diz ser contra o diploma de jornalista porque a sua batata está assando. (serve com vinho)
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Os minitros do STF tomaram uma decisão equivocada ao votar o fim da exigência do Certificado de Jornalista para o exercicio da profissão. Na verdade o que fizeram foi jogar um balde de água fria nos estudantes universitários. Que frequentam uma Faculdade durante 4 anos, para se tornar um bom profissional na área jornalistica. No Brasil o que se vê, são pessoas exercendo indevidamente a Profissão de jornalista. A tendência agora é ficar pior do que estava. Esperamos que o Congresso Nacional, atraves dos seus parlamentares regulamentem a profissão. Porque agora nossa única esperança é o Congresso. Se não é uma Faculdade que determina minha profissão? Quem é que vai determinar? O dono da empresa de comunicação? Ou eu mesmo? Os tempos são outros e nós, moramos no Brasil e não na Alemanha e nos Estados Unidos. Chega de copiar os países do primeiro mundo. 11 opiniões
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Oto Zanfelice (5) 18/06/2009 15h05
Oto Zanfelice (5) 18/06/2009 15h05
Não entendo pq tamanha reação contrária. Ora !! os veículos sérios de comunicação irão continuar a contratar profissionais formados, se primarem pela qualidade. Como bem explicado, algumas profissões por excelência precisam de longos cursos para aprendizado, treino e aperfeiçoamento, pois não são lecionadas normalmente em cursos de base, como ensino fundamental, primeiro e segundo grau ... Essas profissões seriam por exemplo, médico, dentista, engenheiro civil ... (até algum tempo, existiam muitos dentistas "práticos" trabalhando sem diploma). No caso do jornalista, deste o primário, os alunos tem aula de gramática, redação, literatura, etc ... Um bom profissional de comunicação pode se mostrar um talento sem cursar a faculdade. Inegável que a faculdade lhe acrescentaria muito, mas não o impede de praticar sua profissão. Vejo também um certo preconceito do jornalista ao ser comparado com um chefe de cozinha. Além de ser uma nobre profissão, para ter sucesso, o chef deve estudar bastante. Entendo que a sociedade e as empresas de comunicação vão sempre valorizar profissionais com qualidade, e geralmente eles são formados por faculdades de primeiro nível. Duvido que um jornalista que "comprou o canudo" numa faculdadezinha de fachada seja mais valorizado que um "Silvio Santos" que tem um dom de comunicador. Se o profissional é bom, tem habilidade e quer seguir carreira, é natural que ele vá para a faculdade por necessidade, e não por obrigação legal. 15 opiniões
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Claudinei Souza (1) 18/06/2009 15h04
Claudinei Souza (1) 18/06/2009 15h04
Parabéns aos Deuses do Olimpo reconstituídos em tão belas togas no STF. Sou jornalista formado e vejo entre alguns companheiros uma grande deficiência quanto a uma postura perante a notícia que relatam. Muitos deles são profissionais qualificados por faculdades e por universidades, e mesmo assim são ruins. Os que atuam na Imprensa Marrom, e que não precisam de qualificação superior para atuarem no mercado, não são repórteres, não fazem reportagens e não agem como jornalistas. Considero-os apenas trabalhadores-apresentadores e até mesmo comediantes, ou melhor, animadores de multidões. São engraçados e isso agrada a grande massa.
Com a desqualificação do bom jornalismo, ou melhor, do não reconhecimento de sua utilidade social quanto órgão defensor de uma postura ética sobre a correta difusão das informações, proponho uma nova pauta para o altíssimo e imaculado Conselho:
Como não necessitamos de um profissional qualificado para informar-nos sobre os acontecimentos ao nosso redor, defendendo-nos de abusos e de interesses escusos à vida social, desejo que seja revogada a obrigatoriedade do Curso de Direito para jovens magistrados. Justifico:
Ninguém melhor do que eu mesmo para me defender de qualquer prejuízo causado a mim. Se sou acusado de um delito e necessito de falar com o Juiz Civil ou Criminal sobre a minha versão, porque passar isso a uma terceira pessoa? Não sou um inculto que não saber ler um livro de Leis e me embasar em defesa.
O STF foi muitíssimo infeliz nesta data.
24 opiniões
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Edgar Silva (31) 18/06/2009 14h33
Edgar Silva (31) 18/06/2009 14h33
A questão é que o Ministro foi estudar direito fora do Pais, desconhecendo fatos históricos graves da atuação de jornalistas. Se de um lado ele tem conhecimento jurídico, de outro, quando argumenta, é de uma fraqueza sem tamanho. Ora, dizer que o jornalismo, quando erroneamente aplicado, não oferece perigo á coletividade é de uma "ingenuidade" sem igual; basta se lembrar do caso de uma escola em São Paulo, em que os donos foram injustamente escandalizados na imprensa, como molestadores de alunos, afetando o senso comum; o povo se revoltou, fez quebradeiras, e os donos tiveram que se mudarem, com perda do empreendimento. O resultado: sobrou para o Estado ou Município, enfim para os contribuintes de onde sai o dinheiro para pagar indenizações, vez que a imprensa se furtou à sua responsabilidade, apontando o delegado como "culpado". Por outro lado, o argumento do cozinheiro é "bizarro": esse argumento pode ser usado para qualquer profissão, o que anula o argumento. Enfim, quando deixou os fatos e partiu para a análise em si da questão, ele finalmente acertou: efetivamente, "O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza..." mas tal assertiva não inviabiliza a exigência de curso superior. Afinal, tanto criticam o Presidente por não ter curso superior e deixam uma profissão - que tem tanta importância na formação do cidadão, na opinião pública como consciência da sociedade - à mingua de formação cultural. Isto é Brasil! 13 opiniões
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Heloisa Borges (1) 18/06/2009 13h03
Heloisa Borges (1) 18/06/2009 13h03
Não se trata de desobrigar o diploma de jornalismo por causa do regime militar, o que se impõe na atualidade é a qualidade dos profissionais que atuarão no mercado de trabalho, um critério mínimo, ou seja uma qualificação mínima, com esta decisão o Supremo confirma que os juízes que ali estão são indicados, não são concursados, talvez por esta razão todas as profissões e funções não precisem de qualificações, e os cozinheiros e costureiros constituem nobres profissões não obstante a desqualificação pelo nosso mais alto magistrado. 11 opiniões
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marcus martins (1) 18/06/2009 12h50
marcus martins (1) 18/06/2009 12h50
Parabéns??? O STF acaba de cometer um dos maiores erros de sua existencia, a não obrigatoriedade do diploma é um retrocesso na historia. Comunicação é algo sério e deve ser feito por proficionais não por qualquer um que sem base achando que informar é como escrever um texto dissertativo de ensino médio. Espero muito que a qualidade do jornalismo não caia mais, pois a cada dia veremos mais besteiras em nosso jornal, pessoas formadas em cursinho tecnicos e rapidos sem base alguma. Essa luta dos jornalistas é justa e foi um desrespeito a todos os comunicadores verdadeiros que lutam e são guerreiros desse pais, pois ser jornalista é um exercicio diario de carater. Os unicos vencedores nisso tudo São das grandes empresas que poderão pagar menos, exigindo mais dos não graduados, e do governo que passará mais a manipular. A sociedade vai pagar caro por mais esse erro do STF, Você consultaria seu filho num cirurgião cardiaco que não tenha feito faculdade?? Então porque agora todos nós devemos confiar noticias a pessoas que nunca tenham ido a faculdade? Pense e reflita 13 opiniões
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Jose W Cavallaro (19) 18/06/2009 12h46
Jose W Cavallaro (19) 18/06/2009 12h46
Aqui no Reino Unido nao ha' restricoes a quem quer que seja de exercer a profissao de jornalista, aqui num dos mercados de jornalismo mais antigos e competitivos do mundo o que basta e' a capacidade de argumentar com logica, com persuasao e clareza. E' o fim do paradoxo dos jornalismo brasileiro: muitos jornalistas com a boca veneravam a liberdade de expressao mas com a mao firme cerravam a porta e o acesso a liberdade de expressao aos que nao tinham cursado "jornalismo". Muitos talentosos que nao conseguiram cursar universidade ficaram de fora as minguas, sem poder entrar muitas vezes olhando de fora da janela a mediocridade de muitos diplomados. Muitos nao puderam entrar no jornalismo nao porque nao tinham capacidade mas porque nasceram sem condicoes financeiras ou outras obrigacoes maiores os fizeram seguir outros cursos. Mais uma vez parabens ao Supremo Tribunal pela decisao. Viva o fim dos entraves e da protecao de mercado... O Brasil vai dar um grande salto cultural apos essa mudanca e espero que esse exemplo tenha efeito em outras areas onde a "protecao de mercado" seja a unica razao de existir, como era essa a do jornalismo!!! 19 opiniões
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Roberto Numeriano (4) 18/06/2009 12h37
Roberto Numeriano (4) 18/06/2009 12h37
Se formos rigorosos e coerentes (conforme a "lógica" pretensamente jurídica do STF), não há necessidade do diploma de Direito para exercer a advocacia, nem se tornar juiz, procurador ou ministro do Supremo. Afinal, são ambas as profissões meras "artes": a de jornalista, a arte de escrever: a de advogado e similares, a arte de falar e escrever diletantemente. E também não há necessidade de diploma para os economistas, assistentes sociais, publicitários etc (afinal, qual o prejuízo que eles poderiam provocar à sociedade para que seja exigido o diploma?). O STF está judicializando assuntos que fogem de sua alçada, como é o caso de ofender com esta estúpida decisão liberdades consagradas no texto constitucional. A democracia corre perigo quando uma corte toma decisões autoritárias com o apoio de procuradores federais, juízes e, é claro, a chamada grande imprensa venal e do capital, que manipula e distorce fatos para defender interesses escusos e elitistas da velha direita. Querem apelar ao Congresso Nacional para que esta decisão esdrúxula seja derrubada... Qual Congresso? Quais políticos? Em breve, vamos deixar de votar e apenas aguardar o trabalho legislativo do STF.Na prática, é o que temos. O Congresso talvez acorde quando o Supremo começar a redigir e votar entre eles a reforma política... E então os holofotes da mídia serão voltados para o conflitos entre as vaidades dos senhores e senhoras togados. 4 opiniões
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