Os Osama bin Laden brasileiros

O Ministério da Educação já recebeu indicações do risco de fraudes, em todo o país, no uso das verbas do programa Bolsa-Escola.

Espertalhões associados a políticos estão de olho nos recursos destinados aos brasileiros mais miseráveis, numa vulnerabilidade especialmente aguda em períodos eleitorais.

Em Barro, no Ceará, 15 pessoas próximas do prefeito - todas com razoável poder aquisitivo - foram selecionadas para ganhar a bolsa-escola. Entre elas, a filha do vice-prefeito, a nora do presidente da Câmara Municipal e a mulher do secretário da Agricultura.

Descobriu-se, por exemplo, que entre os beneficiários do programa, em Juatuba, Minas Gerais, está um indivíduo proprietário de automóvel e de casa própria equipada com antena parabólica. Chama a atenção que o dono da parabólica seja ligado ao prefeito -assim como outros aquinhoados na cidade que ganharam o direito à bolsa-escola.

Resultado de uma parceria que envolveu o PT, passando pelo PFL, até o PSDB, num raro caso de unanimidade política, o Bolsa-Escola é, de longe, a ação social mais importante para amenizar os níveis de indigência dos brasileiros. Uma mãe com três filhos pode ganhar, por mês, até R$ 45 - quantia não-desprezível no interior do Nordeste, capaz de delimitar a fronteira entre passar fome e passar muita fome.

Neste ano, estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão para 5,8 milhões de famílias, atingindo 10,7 milhões de crianças. Imagine 107 estádios lotados do Maracanã para ter uma idéia da quantidade de crianças beneficiadas.

O problema essencial é que, no Brasil, temos excesso de picaretagem e carência de fiscalização. Não há gente suficiente nos governos para investigar os desvios; a população, em particular a mais carente, dispõe de escassos recursos para tornar públicas as mazelas; somente resta confiar na disposição da comunidade em denunciar e na celeridade da investigação e da punição.

Difícil imaginar forma pior de terrorismo social do que o abalo na confiança em programas de renda mínima. O risco para a segurança social do país, já precária em quase todos os aspectos, é semelhante ao de termos (e temos) versões de Osama bin Laden.

Não se mata, como é óbvio, apenas com um revólver ou com uma bomba. Pessoas morrem porque faltam educação, saúde e alimento, o que acontece, em parte, por causa da omissão, do descaso ou da irresponsabilidade pública. Morte, aqui, tem um significado literal.

Acoplado ao Bolsa-Escola, foi lançado o Bolsa-Alimentação, que, até o final do ano, deverá gastar, segundo as promessas do Ministério da Saúde, R$ 152 milhões, começando pelas 1.143 cidades atingidas pela seca. Os recursos são voltados para crianças de até seis anos e para mulheres grávidas e em fase de aleitamento que estejam vivendo na miséria.

Destinado a combater a mortalidade infantil e a desnutrição, o Bolsa-Alimentação promete atender 2,7 milhões de crianças e mais 800 mil gestantes.

Uma eventual desmoralização do programa de renda mínima não afetaria somente o governo federal.

Desde que o PT disseminou nacionalmente o conceito de renda mínima, experiências similares têm-se reproduzido velozmente em todo o país, num esforço federal, estadual e municipal. Essa fragmentação de ações, diga-se, por si só, já traz o risco de desperdício. Como todos sabem, desperdício é a marca registrada da imensa maioria dos programas sociais brasileiros. Caso contrário, já estariam no passado imagens de pessoas famintas por causa da seca.

Os programas de complementação de renda são, porém, a melhor resposta disponível contra uma praga brasileira: estudos e mais estudos mostram como os recursos sociais não chegam aos mais pobres. Param, por exemplo, nos funcionários inativos, com seus benefícios constitucionais. Ou no seguro-desemprego, que, a rigor, só beneficia o empregado no mercado formal. Também param quando o poder público banca os custos para famílias de classe média de ensino superior.

O Renda Mínima tem o poder, pelo menos em tese, de ir para os miseráveis, atuando diretamente nos reforços à educação e à saúde.

Crianças mais bem nutridas e com mais tempo na escola significam, em poucas palavras, o essencial para um país democrático.

PS - O desperdício faz parte da própria essência nacional.

Estima-se em até R$ 150 bilhões por ano o que se perde por falta de cuidado e de educação nas mais variadas atividades - de alimentos e água a energia elétrica. Especialistas calculam, por exemplo, que um prédio a mais poderia ser erguido apenas com o que foi jogado fora desnecessariamente de três outros construídos. E, por falar em renda mínima, o programa de Varejo da Universidade de São Paulo (USP) informa que quase 3% do faturamento dos supermercados é jogado fora. Tradução: apenas com o desperdício poderiam ser entregues cestas básicas a 600 mil famílias mensalmente.

	Subir