O governo estuda reduzir o preço do óleo diesel e da energia elétrica para empresas de ônibus, metrô e trens urbanos como forma de diminuir as tarifas. Estimativas indicam que até 50 milhões de brasileiros não usam regularmente o sistema de transporte coletivo por falta de dinheiro. A redução das passagens foi uma das recomendações aprovadas ontem no fim da 1.ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.

O assunto está sendo discutido pelos Ministérios das Cidades e de Minas e Energia, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Segundo o secretário nacional de Transporte do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, o governo está decidido a tomar alguma providência, mas não definiu as medidas concretas.

Ele disse que o diesel representa cerca de 25% do valor das passagens de ônibus, cuja média nacional nas capitais varia entre R$ 1,30 e R$ 1,70 - em Brasília, chega a R$ 2,50. A idéia em estudo é baixar o preço do combustível só para empresas de transporte coletivo urbano.

No caso de metrô e trens, a proposta é diminuir o impacto da sobretaxa cobrada pelo consumo de energia nos horários de pico, justamente quando é maior a demanda. Xavier enfatizou, porém, que a redução deverá se refletir diretamente no preço final aos passageiros. "Qualquer medida terá de ser bem amarrada com prefeitos e empresários", disse o secretário, lembrando que são as prefeituras - e não o governo federal - que fixam o valor das tarifas do transporte coletivo.

O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Nazareno Afonso, defendeu a liberação dos recursos arrecadados com a Cide (imposto sobre combustíveis), atualmente retidos com a finalidade de equilibrar contas públicas, para obras de metrô e corredores de ônibus.

Afonso reivindicou a criação de fundos estaduais e municipais para a distribuição de vales-transporte, em parceria com o programa Fome Zero, à população de baixa renda. "Mesmo que a tarifa caia, muitos continuarão sem poder pagar", disse Afonso, comentando que é comum pedreiros e serventes dormirem na obra, durante a semana, por falta de dinheiro para voltar para casa.

Fim - Após quatro dias, a conferência terminou ontem com a aprovação da maioria das 1.237 propostas de habitação, saneamento, transporte e serviços urbanos em discussão. Participaram 2.510 delegados eleitos em conferências estaduais. O documento final será editado pelo Ministério das Cidades.

Ontem foram escolhidos os 70 integrantes do Conselho Nacional das Cidades, órgão consultivo que vai orientar as políticas urbanas da União. Os nomes precisam ser homologados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os movimentos populares terão a maior "bancada", com 19 representantes. O governo federal ficou com 14, os estaduais, 6 e as prefeituras, 10.

Empresários têm 7, entidades de trabalhadores, 7 e as acadêmicas, 4. ONGs têm 3.

"Despertamos a cidadania. Não vamos pensar as cidades burocraticamente, de cima para baixo. Nesta conferência, incorporamos pessoas que normalmente eram ignoradas", disse o ministro das Cidades, Olívio Dutra. O governo deve investir R$ 11 bilhões em 2004 em moradia e saneamento, principais gargalos da vida urbana: o déficit de moradias é de 6,6 milhões de unidades e metade da população urbana não tem esgoto em casa.

DEMÉTRIO WEBER
De O Estado de S. Paulo