Quando foi eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tinha como promessa devolver protagonismo à cultura após Jair Bolsonaro ter reduzido a área a uma secretaria especial. Cem dias após a posse do presidente e de governadores, nesta segunda-feira (10), as principais mudanças aconteceram na esfera federal, embora o governo de São Paulo tenha sob sua batuta 62 instituições de importância nacional.
Até agora, a principal mudança da gestão petista foi o orçamento, que saltou de R$ 1,67 bilhão em 2022 para R$ 10 bilhões, um valor histórico para o Ministério da Cultura. No primeiro dia de governo, Lula assinou um decreto recriando a pasta, com seis secretarias dedicadas a assuntos como leis de fomento, audiovisual e mercado editorial.
Em dezembro, o presidente escolheu a cantora Margareth Menezes para chefiar a área, alvo de críticas por falta de experiência com gestão e celebrada por artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura no primeiro mandato de Lula.
Margareth sofreu o primeiro revés antes de assumir. Ela não conseguiu emplacar seu nome favorito para a secretaria executiva do ministério. A cantora queria como braço-direito Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares, mas prevaleceu o favoritismo do secretário nacional de cultura do PT, o historiador Márcio Tavares, defendido pela socióloga Rosângela da Silva, a Janja, mulher do presidente.
Ao ser empossada, a ministra anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet que tinham sido bloqueados pelo governo Bolsonaro. Foi uma reação à desidratação do mecanismo promovida pelo ex-presidente, que diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil o cachê de artistas e dissolveu a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, colegiado que avalia quais projetos podem ou não captar recursos.
No final de março, Lula assinou um decreto trazendo mudanças no mecanismo e regulamentando as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Com isso, passou a ser obrigatória, na Cnic, a participação de um representante dos povos originários e outro de instituições culturais que atuem no combate a discriminações e preconceitos.
Outra mudança na Rouanet foi a introdução de diretrizes para descentralizar os recursos, concentrados no Sudeste do país. Agora, é possível criar editais públicos com recursos da lei.
A cultura no início do mandato de Lula também foi marcada por destruição. No dia 8 de janeiro, bolsonaristas depredaram importantes peças artísticas brasileiras nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, enquanto protestavam contra a vitória do presidente.
A horda danificou obras como o painel "Mulatas", de Di Cavalcanti, de R$ 8 milhões, e "Galhos e Sombras", de Frans Krajcberg, avaliado em R$ 300 mil. Os bolsonaristas ainda urinaram numa tapeçaria de Burle Marx e arrancaram os ponteiros de um relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808. A restauração vai custar cerca de R$ 3,5 milhões e pode levar um ano para ser concluída.
Já em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito com propostas vagas para a cultura em São Paulo. Entre as instituições da qual ele está a frente, estão o Museu da Língua Portuguesa, a Orquestra Sinfônica do Estado e o Memorial da América Latina, que passou a ser comandado por Pedro Mastrobuono, que presidiu o Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, durante o governo de Bolsonaro.
Tarcísio comanda também o Museu da Casa Brasileira (MCB), o único do país voltado à arquitetura e ao design. Na última semana, a instituição perdeu sua sede, o solar Crespi Prado, na avenida Faria Lima, que pertence à Fundação Padre Anchieta. A mudança, no entanto, já era ensaiada há cinco anos, desde a gestão de Geraldo Alckmin, do PSDB.
Entre o setor artístico, havia receio de que a mudança matasse o MCB, mas o governo estadual reagiu rapidamente e prometeu que o museu passará a ocupar a Casa Modernista, na Vila Mariana, que será reformada para recebê-lo. O prazo para reinauguração da instituição é 2025. Até lá, parte do acervo ficará exposto no Museu do Ipiranga.
Tarcísio comanda também a Pinacoteca, um dos museus de arte mais importantes do Brasil. No início de março, o governo inaugurou a Pinacoteca Contemporânea, terceira sede da instituição. As obras, ao custo de R$ 85 milhões divididos entre o estado e a iniciativa privada, começaram na gestão de Sérgio Sá Leitão, secretária de Cultura de João Dória e Rodrigo Garcia.
Embora os dois espaços expositivos do novo museu estejam prontos e já tenham recebido mais de 64 mil visitantes para duas mostras que estão em cartaz, o projeto não está finalizado. Ainda falta abrir o café e o restaurante, previstos para o final de abril, e criar uma conexão até a Pinacoteca Luz pelo parque.
Com o caminho interno, os visitantes não precisarão andar pela calçada ao se deslocarem de uma instituição para a outra, o que deve trazer mais segurança numa região do centro de São Paulo onde há furtos e roubos são frequentes.
Para Marilia Marton, secretária da Cultura de Tarcísio, a cultura pode ser uma forma de levar mais segurança à região central, porque as instituições culturais ajudam a movimentar a área e, em sua visão, desestimular a ação de criminosos.
"A degradação acontece por falta de uso. A criminalidade quer um lugar ermo e vazio para não ser incomodado. Por isso, o centro deve ganhar mais um equipamento cultural", diz ela, sem entrar em detalhes sobre o projeto.
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