Desde que a Petrobras mudou sua política de ajuste de preços, em 3 de julho do ano passado, as flutuações do câmbio impactam no preço da gasolina e do óleo diesel.
O preço tabelado pela estatal acumula um aumento de quase 60% nos dois combustíveis desde a metade de 2017. Nesta quarta, os valores nas refinarias estão em R$ 2,0433 e R$ 2,3351 o litro da gasolina e do diesel, respectivamente.
A variação no dólar perante o real impacta no preço do petróleo repassado à refinaria. Depois, ainda há as distribuidoras e só então os postos de abastecimento.
O preço que chega no bolso do consumidor, por fim, é composto por tributos federais e estaduais, além da margem bruta da distribuição e dos postos. Confira no infográfico abaixo.
No caso do diesel, o peso dos tributos, de 28%, é menor do que na gasolina, em que chega a 44%. A margem dos postos e da distribuição é uma parte pequena da fatia, de 16% e 14%.
O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços), que varia de um estado para o outro, tem grande impacto —a alíquota sobre a gasolina em São Paulo é de 24%, e no Rio, 34%. No diesel, varia de 12% a 25%.
Em resposta à greve dos caminhoneiros que já se estende por três dias, o governo federal anunciou nesta terça-feira (22) que vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Estima-se que, com essa redução, haja uma queda em torno de seis centavos (R$ 0,06) por litro de combustível.
"Em um cenário do diesel na bomba a quase R$ 4 o litro, é uma gota d'água no oceano", diz José Hernandes Camargo, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
"Se a Petrobras não pode abrir mão da política de preços, para abaixar o preço precisa diminuir tributação, não há outra saída", afirma Camargo.
A Fecombustíveis pleiteia por uma redução no PIS/Cofins, imposto que representa R$ 0,79 no litro de gasolina e R$ 0,46 no de diesel. "É um tributo regulatório, que pode ser utilizado para interferir na política econômica", diz Camila Tapias, advogada tributária da Utumi Advogados.
"O PIS/Cofins só pode ser aumentado por lei, mas pode ser reduzido por decreto, o que facilita uma interferência do governo agora."
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que será incluído no projeto de reoneração da folha de pagamento uma redução "transitória" do PIS/Cofins.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma ação para decidir sobre a constitucionalidade de aumentar o PIS/Cofins por decreto, como fez o governo Dilma Rousseff, em 2015, e o governo Temer em julho de 2017. A redução, porém, é permitida.
O preço da gasolina está subindo pelo mundo devido à valorização global do dólar. Também influenciaram a alta o colapso da produção na Venezuela e turbulência na relação dos Estados Unidos com o Irã. As cotações subirão ainda mais neste ano, estima pesquisador ouvido pela Folha.
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