Governo revoga contrato da Eletrosul para projeto bilionário de transmissão, diz Eletrobras

Decisão ocorre após fracasso para transferir controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric

São Paulo | Reuters

O Ministério de Minas e Energia decidiu revogar um contrato de concessão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, para a construção de um projeto de transmissão de energia no Rio Grande do Sul que demandaria mais de R$ 4 bilhões, após acatar recomendação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), informou a estatal em comunicado nesta quinta-feira (1º).

A decisão acontece após fracasso da Eletrosul em negociação para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. Segundo a Eletrobras, a subsidiária agora fica sujeita a sanções, "inclusive multa administrativa" em um valor não revelado, e à execução de R$ 163,8 milhões em garantias de fiel cumprimento do contrato.

Linhas responsáveis pela distribuição de energia diretamente aos consumidores, na marginal Pinheiros
Linhas responsáveis pela distribuição de energia diretamente aos consumidores, na marginal Pinheiros - Lalo de Almeida/Folhapress

A Eletrobras adicionou que a Eletrosul realizou investimentos de aproximadamente R$ 143,8 milhões no projeto.

A estatal tem dito que buscará recuperar ao menos parte desse valor, aplicado em despesas com o licenciamento ambiental do empreendimento.

A Aneel pretende colocar os projetos que seriam construídos pela Eletrosul em um leilão de concessões de transmissão previsto para dezembro.

A diretoria da agência aprovou no final de outubro a possibilidade de indenizar algumas despesas da companhia com o projeto, desde que as licenças possam ser aproveitadas por um novo investidor que assuma os empreendimentos após o leilão.

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