Descrição de chapéu Governo Bolsonaro Previdência

Secretário de Previdência é questionado sobre reforma e diz que bola está com Congresso

Rogério Marinho se reuniu com a bancada do PSD, que criticou mudanças no BPC e aposentadoria rural

Thiago Resende
Brasília

Em reunião com deputados do PSD, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi questionado nesta terça-feira (26) principalmente sobre mudanças propostas em benefícios para idosos em condição de miséria e na aposentadoria rural.

Marinho disse que os parlamentares entenderam as justificativas das propostas, mas afirmou que o Congresso será responsável pela análise da reforma da Previdência.

"A bola está com o Congresso. O processo vai se estabelecer primeiro começando pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, na comissão especial. Esse debate precisa ser democratizado. A população precisa ter acesso a ele. O Parlamento vai fazer o seu papel", declarou o secretário após o encontro com a bancada do PSD.

0Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho - Charles Sholl/Folhapress

Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, o governo apresentou mudanças no BPC (benefício de prestação continuada), que é pago a idosos, e na aposentadoria rural.

Esses pontos são alvo de críticas de parlamentares da base e da oposição.

A equipe econômica propôs pagar R$ 400 para pessoas a partir de 60 anos de idade e em condição de miséria. Somente a partir dos 70 anos é que o valor seria de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o BPC é pago para quem tem 65 anos ou mais. O valor é equivalente a um salário mínimo.

Na aposentadoria rural, a proposta prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Hoje as mulheres se aposentam com 55 anos de idade no sistema rural.

Além disso, o tempo de contribuição subiria de 15 anos para 20 anos.

"Estamos fazendo nosso trabalho para tirarmos dúvidas", frisou o secretário.

Após o encontro o líder do PSD, André de Paulo (PE), disse que a PEC é consistente do ponto de vista técnico, mas que agora se inicia a fase política da reforma.

O deputado voltou a reclamar da falta de articulação política do governo. "Essa é uma matéria polêmica. O governo precisa se articular politicamente", avaliou.

Marinho repetiu que o projeto de lei que altera regras para militares será enviado até 20 de março. Ele, porém, disse desconhecer a possibilidade de as mudanças serem feitas por medida provisória.

Nesta terça, Marinho se reúne com a bancada ruralista e com deputados do PSDB e PR.

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