Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo deve anunciar novo bloqueio no orçamento, diz secretário da Fazenda

Segundo Waldery Rodrigues Júnior, fraco desempenho da economia foi determinante para decisão

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse nesta quinta (9) que o governo deve anunciar novo contingenciamento de recursos do orçamento ainda este mês.

De acordo com ele, a revisão é necessária devido ao fraco desempenho da economia, que tem como resultado menor arrecadação. O bloqueio deve ser feito no relatório bimestral sobre receitas e despesas do dia 22 de maio.

“As previsões para o PIB tem tido redução e isso impacta nas receitas”, disse Rodrigues Júnior, em entrevista depois da abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

“Nesse sentido, e já tendo cálculos internos, é natural que haja redução [das despesas]”.

Ele não adiantou o valor que será bloqueado. No relatório do dia 22 de março, o Ministério da Economia já contingenciou R$ 29,8 bilhões, medida que gerou protestos ao afetar os recursos da educação — com bloqueios de gastos desde o ensino básico a bolsas de pesquisa.

O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que novo contingenciamento de recursos será detalhado até 22 de maio. Segundo ele, revisão é necessária devido ao fraco desempenho da economia, que tem como resultado menor arrecadação. - Marcos Oliveira/Agência Senado

O secretário da Fazenda disse que a decisão sobre onde serão feitos os bloqueios é feita após consulta ao conselho de ministros do governo.

Ele frisou que o governo vem estudando medidas para fomentar a atividade econômica no curto prazo, como a liberação de recursos do PIS-PASEP para incentivar o consumo.

A expectativa é que a medida seja implementada em até quatro meses e injete entre R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões na economia. O governo estuda também mudanças no FGTS, que podem culminar com a permissão de saques, mas é um processo que depende do Congresso, disse Rodrigues Júnior.

Ele defendeu que a reversão da crise do país depende da aprovação de reformas, com prioridade para a Previdência, que podem aliviar a crise fiscal e aumentar a confiança de investidores.

“A expectativa de quem empreende, de quem produz, de quem quer investir no Brasil está reprimida pela expectativa com a aprovação da reforma da Previdência”, argumentou.

Também presente ao evento, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse “não ter dúvidas” de que o relatório da reforma será aprovado na comissão especial do Congresso até o início de junho, o que permitiria a aprovação em plenário ainda no primeiro semestre.

“Não tenho dúvidas de que no fim de maio, princípio de junho, o relatório já esteja sendo votado”, disse ele, frisando que o cronograma é ditado pelo relator da PEC, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Em discurso, Marinho repetiu a defesa de que o texto apresentado pelo governo reduz desigualdades no sistema previdenciário e alertou que a situação econômica pode se complicar ainda mais no segundo semestre caso o processo não avance no Congresso.

Estados

O secretário de Fazenda disse que o governo vem trabalhando em uma série de medidas para ajudar os estados em dificuldade, como a concessão de garantias do Tesouro para aqueles que se comprometerem com medidas de reequilíbrio fiscal.

Ele diz que o processo poderia garantir financiamentos de até R$ 10 bilhões por ano aos estados.

Além disso, o governo negocia com os governos estaduais a liberação de parte dos recursos do fundo social que é formado por arrecadação do pré-sal em troca de acordo em disputas relativas à perda de arrecadação que os estados alegam ter com a Lei Kandir.

Rodrigues Júnior adiantou, porém, que a União não poderá repassar aos estados valores elevados dos R$ 106 bilhões do bônus de assinatura do mega leilão do pré-sal previsto para outubro.

“O bônus vai para a União como receita primária”, afirmou. “A distração fiscal da União não permite ter um repasse de magnitude elevada.”

 

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