O governo Jair Bolsonaro quer usar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar crédito a setores mais afetados pela crise causada pelo novo coronavírus.
Os recursos para o socorro a empresas poderão chegar a R$ 100 bilhões. A ideia é expandir o crédito para suavizar o impacto das medidas de contenção do vírus na atividade econômica.
Nesta segunda-feira (16), o governo apresentou um plano de ação mais focado na população de baixa renda e em micro e pequenas empresas.
Técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) explicam que as companhias de menor porte também necessitam de ajuda emergencial, pois este grupo tem dificuldade em obter capital de giro e crédito.
Em um momento de crise, acabam, então, ficando sem dinheiro para pagar salários e os fornecedores.
Agora, porém, o governo pretende finalizar medidas para empresas maiores e que, ao sofrerem com o abalo na atividade econômica, podem acabar demitindo um grande número de funcionários.
Para isso, o Ministério da Economia enviou documentos a representantes de vários segmentos e pediu informações sobre o quadro atual e perspectivas diante da crise do coronavírus.
Com base nesses dados, o governo quer traçar um plano de ação para os setores mais afetados já que há um limite de recursos. A ideia é levantar onde há problemas mais graves com o declínio da atividade econômica.
O BNDES, portanto, é visto como uma das principais formas de amenizar os impactos da crise. A maneira de distribuir os recursos do banco de fomento está em estudo pelos técnicos.
Diante de um Orçamento pressionado por gastos obrigatórios e custeio da máquina pública, a ampliação de linhas de crédito deve ser apresentada pelo governo nos próximos dias.
Nas medidas desta segunda, Guedes anunciou ações como o adiamento do prazo de pagamento de tributos para patrões, que, pela proposta da equipe econômica, não muda a previsão de arrecadação federal neste ano, já que os impostos seriam recolhidos no segundo semestre de forma parcelada.
Portanto, o governo tem tentado ajustar as medidas econômicas de emergência a um quadro de aperto fiscal. Empresas de aviação, construção civil, bares e restaurantes querem ajuda.
Poucas medidas até o momento são de recursos novos. Uma exceção é o aumento de R$ 3,1 bilhões na verba do Bolsa Família, para tentar zerar a fila de espera pelo benefício. Mas o governo ainda não informou de onde sairão esses recursos.
A equipe de Guedes preferiu, então, fazer uma análise mais detalhada dos efeitos da queda da atividade econômica em cada setor para concluir o desenho da liberação de dinheiro do BNDES para alguns setores.
O estímulo via instituições financeiras tem sido um dos pilares da atuação do governo contra o impacto do coronavírus no PIB (Produto Interno Bruto).
Nesta segunda, o governo também anunciou a flexibilização de regras para bancos, liberando mais dinheiro na economia, além de facilitar a renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas.
A medida de renegociação de operações de crédito tem como foco empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso.
A outra amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), dando mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses.
Para tentar animar a atividade econômica, o governo conta ainda com recursos da Caixa e do Banco do Brasil, que somam outros R$ 100 bilhões.
O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. As medidas vêm sendo anunciadas em tranches. Há a expectativa de que novas ações sejam anunciadas nesta quarta (18).
Para ajudar estados, que passam por uma crise financeira, o governo defende que o Congresso aprove o plano Mansueto —medidas de socorro a esses entes. Além disso, estuda elevar os repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios para que possam ampliar o atendimento de pacientes.
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