Mais da metade (51%) dos investimentos federais previstos para 2021 serão decididos por uma “casta” de parlamentares com poder para alocar cerca de R$ 34 bilhões em emendas.
Esse expediente diminui ainda mais o já exíguo espaço para obras de infraestrutura e programas de ciência e tecnologia, por exemplo, que seriam importantes para uma maior produtividade e crescimento da economia.
O mesmo processo que vigorou na elaboração do Orçamento de 2021 está se repetindo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Segundo especialistas, esse sistema revela a primazia dos interesses dos legisladores em relação aos da sociedade.
De acordo com eles, é natural que, no presidencialismo, o Parlamento tenha poder na elaboração orçamentária, o que faz parte do processo de negociação política em qualquer democracia. Idealmente, porém, elas deveriam atender a três requisitos: 1) não comprometer a qualidade do Orçamento; 2) atender a uma lógica coletiva; e 3) ser objeto de escrutínio público.
Para discutir o tema, a Folha e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas promovem nesta terça (28) seminário online a partir das 10h com o pesquisador associado do Insper e colunista do jornal, Marcos Mendes, o economista e ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o pesquisador associado do Ibre/FGV Fabio Giambiagi. A moderação será do repórter especial Fernando Canzian.O evento pode ser acompanhado neste link: https://youtu.be/A2td29se0sw
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