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Novo título do Tesouro voltado para educação deve ser lançado em julho, diz Ceron

Produto como garantia para financiamento de automóvel ou aluguel também está em estudo pelo governo

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São Paulo

Um novo título público negociado por meio da plataforma Tesouro Direto voltado para o ciclo educacional dos jovens deve ser lançado até meados de julho, afirmou nesta quinta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Permitir que os títulos públicos sirvam como garantia para o financiamento de um automóvel ou como caução para o aluguel também está nos planos do Executivo, dentro da estratégia de ampliar as possibilidades de uso dos títulos do Tesouro Nacional.

Segundo Ceron, a ideia é que o novo produto para a educação ofereça um juro pré-determinado, além da variação da inflação, com um prazo médio em torno de 18 anos, para ser idealmente adquirido pelos pais logo após o nascimento dos filhos. Transcorrido esse período, o papel passaria então a render juros periódicos que servirão para pagar a mensalidade em uma universidade privada.

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em seu gabinete no ministério da Economia. Homem branco de cabelos escuros de terno preto e gravata azul apoiado em uma janela com cortina branca. Ao fundo, uma parede de cor amadeirada
Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em seu gabinete no ministério da Economia - Gabriela Biló - 4.jan.2023/Folhapress

"O Tesouro Direto tem 20 anos, vem crescendo no tempo, mas ainda tem muito a crescer e é uma prioridade aqui da nossa gestão tornar ele uma plataforma extremamente popular para as famílias brasileiras", afirmou nesta quinta em coletiva com a imprensa em Brasília.

O secretário lembrou do lançamento em janeiro do título RendA+ voltado para a aposentadoria, que, segundo ele, foi um sucesso. Ceron ainda acrescentou que, desde então, a equipe econômica tem trabalhado junto à B3 no lançamento de produtos customizados voltados para atenderem objetivos específicos da população, como previdência, educação e garantias.

Desde o seu lançamento no final de janeiro, até 10 de abril, o título do Tesouro para complementar a previdência pública alcançou cerca de R$ 500 milhões em estoque, de aproximadamente 36 mil investidores. Dados do Tesouro indicam que o ritmo médio de venda do novo título é de cerca de R$ 10 milhões diários, o que levaria a um estoque de R$ 2,5 bilhões em um ano.

"A ideia [do título de educação] é ser parecido com o RendA+. Como é um investimento de longo prazo, que proteja do processo inflacionário, mais taxa de juros real, mas com período de acumulação diferenciado porque não é voltado para tão longo prazo como a aposentadoria", disse Ceron.

O secretário também afirmou que o objetivo do governo é criar, a partir do lançamento dos novos produtos, ferramentas adicionais que ajudem a aumentar o engajamento da população. Como exemplo, ele disse que os títulos educacionais poderão ser adquiridos como uma espécie de cartão de presente (gift card) para serem oferecidos para um terceiro, como um sobrinho ou neto.

Disse ainda ter a intenção de criar instrumentos que permitam que as empresas também utilizem os títulos como um benefício para os colaboradores e suas famílias. "O funcionário deposita R$ 50 para o filho [por meio do título do Tesouro], a empresa, mais R$ 50, como acontece com a previdência complementar, para garantir que o filho do colaborador possa ter acesso a recursos para suportar o ciclo universitário."

Ceron destacou que os investimentos no Tesouro Direto podem ser feitos com valores mínimos em torno de R$ 30. "Então é bastante acessível para classes de menor renda."

Segundo ele, os planos do governo incluem ainda criar soluções por meio do Tesouro Direto para que estados e municípios possam se valer dos títulos para promover políticas públicas voltadas para a educação.

Título poderá ser usado como garantia para financiar compra de automóvel, reduzindo os juros

Ceron também afirmou que o governo tem trabalhado em uma forma de permitir que os títulos negociados pelo Tesouro Direto possam ser dados como garantia para financiar a compra de um automóvel ou servir como caução para o aluguel residencial, dispensando práticas comuns como o depósito de três alugueis antecipadamente ou a necessidade de um fiador.

"Você faz o RendA+ para a sua aposentadoria, mas também pode dar como garantia para o financiamento do seu automóvel. Com isso, dá mais segurança para a instituição financeira e consegue taxas de juros menores no financiamento", afirmou.

Ele também citou o mercado de aluguel residencial, e disse que o título do Tesouro poderá substituir o papel do fiador ou dispensar a prática de depósito antecipado, mitigando riscos como falta de correção monetária ou dificuldades para devolução dos valores. "Um seguro de aluguel hoje é caro, de repente pode baratear com uma medida como essa."

O secretário do Tesouro disse que ainda não há uma data definida para o anúncio da adoção do título como garantia, mas que está no radar do governo para ser lançado durante o segundo semestre do ano.

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