O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que a parte do programa Desenrola Brasil voltada a pessoas que devem dinheiro no varejo começará a funcionar em setembro e irá ajudar a "libertar milhões de brasileiros".
O chefe do Executivo afirmou que em setembro será lançado o aplicativo para devedores do varejo. Segundo ele, o programa pode "salvar 72% da população que está endividada" e isso vai ajudar na retomada da economia do país.
"Vai se aproximando o fim do ano, muito importante que pessoas estejam libertas de suas pequenas dívidas para fazer outra dívida, sempre de forma muito responsável. Ninguém pode gastar o que não tem", afirmou.
Faixa 1 começa em setembro
A adesão à faixa 1 do Desenrola deve começar em setembro. Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.
A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. De acordo com o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
Na live desta terça, Lula comemorou o início, nesta segunda (17), do programa Desenrola Brasil e disse que nesta semana já teve banco oferecendo redução de dívidas em até 96%. "O que está acontecendo é uma revolução extraordinária", disse.
Na estimativa do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que pode ficar com o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões, se todos os bancos aderirem ao programa.
O programa, que era uma promessa de campanha do governo Lula (PT) para diminuir o número de endividados no país, entrou em operação com a adesão dos cinco maiores bancos –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander.
Veja aqui como negociar as dívidas com as instituições financeiras.
Veja as condições oferecidas pelos bancos e os canais para negociação
Banco do Brasil: negociação será feita pelo aplicativo do banco, por WhatsApp enviando #renegocie para o número (61) 4004-0001, pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões), pelas agências bancárias ou pelo internet banking nestes links: https://bb.com.br/renegocie.
Bradesco: as condições vão variar de acordo com o perfil da dívida. A negociação será pelo aplicativo, pelo Fone Fácil nos telefones 4002-0022 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-570-0022 (outras regiões), pelas assessorias de cobranças terceirizadas, pelas agências bancárias e pelo internet banking no link: https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm.
Caixa: o banco divulgou que os clientes poderão pagar à vista, com descontos de até 90%, ou parcelar a dívida em até 96 meses, com juros a partir de 1,18% ao mês. A negociação será pelo aplicativo Cartões Caixa, pelo site da Caixa Desenrola (https://www.caixa.gov.br/desenrola), pelos telefones 0800-104-0104 (que também pode ser acionado pelo WhatsApp) e 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e pelas agências bancárias
Inter: o cliente terá acesso a descontos de até 90% e poderá parcelar a dívida em 36 vezes. A negociação será pelo aplicativo do banco, pela central de relacionamento nos telefones 3003-4070 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-940-0007 (demais regiões) e pelo internet banking no link: https://bancointer.com.br/negocie/.
Itaú: negociação pelo WhatsApp no telefone (11) 4004-1144 e pelo internet banking no link: https://renegociacao.itau.com.br/.
PagBank: negociação será pela central de atendimento e pelo Limpa Nome Serasa.
Pan: negociação será pelo internet banking no link: https://renegocie.bancopan.com.br/.
A faixa 2 será voltada a quem tem dívida bancária que levou à negativação do nome a partir de 1º de janeiro de 2019 e permaneceu na lista até 31 de dezembro de 2022.
O participante deve ganhar entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, terá prazo mínimo de 12 meses para o pagamento da dívida e negociará a quantidade de parcelas e a taxa de juros diretamente com o banco. Não há limite da quantia a ser quitada.
Caso a instituição financeira não participe do programa, o correntista pode fazer a portabilidade da dívida para outro banco, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Com a renegociação do valor em débito, o cliente que deve até R$ 100 terá o nome retirado da lista de inadimplente assim que aderir ao Desenrola, caso não tenha dívidas de outras origens como luz, água e lojas. A desnegativação permitirá que ele obtenha outras linhas de crédito ou assine contrato de aluguel, por exemplo.
Porém, a dívida deve ser paga e a pessoa voltará a ter o "nome sujo" se não quitar as parcelas renegociadas em dia.
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados.
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