A foto mostra um homem de aparência simples carregando um carrinho de mão com pilhas e pilhas de dinheiro: "O usuário do plano de saúde indo pagar sua mensalidade de janeiro de 2024", diz a legenda, em um dos muitos memes que tentam digerir a novidade desta sexta (22) na Argentina.
Diversas operadoras de planos de saúde do país começaram a enviar comunicados aos seus clientes avisando que as mensalidades subirão cerca de 40% de uma vez no próximo mês, mencionando o superdecreto de urgência anunciado pelo novo presidente Javier Milei na última quarta (20).
O pacote, que revogou ou alterou mais de 300 normas para desregular a economia do país, eliminou os controles de preços na saúde privada e equiparou a chamada "medicina pré-paga" à "obra social", o que significa que não haverá mais a intermediação de sindicatos no setor.
Cerca de 61% da população argentina usa a medicina privada, outros 36% têm acesso apenas ao sistema público, e 3% contam com planos estatais, segundo o censo de 2022. A porcentagem é muito mais alta do que no Brasil, onde apenas 25% têm planos de saúde.
O decreto de Milei só entra em vigência na próxima sexta (29) e, para que seja definitivo, tem que evitar ser barrado pelo Congresso no próximo mês. Mesmo assim, as empresas já pactuaram os incrementos entre si para começar a recompor as perdas que sofreram com a inflação nos últimos anos.
"Os custos subiam pelo elevador, enquanto os ajustes das mensalidades subiam pela escada, o que gerava um deterioro descomunal", afirmou Claudio Belocopitt, presidente da União Argentina de Saúde (UAS) e dono da Swiss Medical, uma das maiores operadoras do país, à Radio con Vos.
As empresas argumentam que os preços vêm se atrasando há cerca de 11 anos, especialmente nos últimos dois anos, quando a inflação disparou. Nos últimos três meses, durante a campanha eleitoral, o governo de Alberto Fernández também congelou os preços por três meses.
Segundo estimativas da Associação Civil de Atividades Médicas Integradas (Acami), os índices de preços em geral dispararam 780% de dezembro de 2019 a outubro deste ano, enquanto as mensalidades dos planos subiram 510% e o custo de fornecer serviços de saúde, 1.157%.
Belocopitt defende que o aumento não se deve ao decreto propriamente: "Ele ia ocorrer de qualquer forma, porque a própria fórmula que está em vigência [assinada pelo governo de Alberto Fernández] também ia terminar colocando esse aumento", o que se discutiu foi o tempo, afirmou ele ao canal A24.
Os próprios comunicados das operadoras aos clientes, porém, justificam que o aumento "foi possibilitado" ou foi feito "em conformidade" com o decreto, "com o objetivo de cobrir os custos produzidos fundamentalmente nos últimos meses como consequência de diversos fatores".
Além da inflação, empresas como a Swiss Medical, Omint e Hominis citam entre esses fatores reajustes de salários e o encarecimento do dólar oficial promovido por Milei no último mês, que encareceu ainda mais os insumos importados como remédios e próteses, que já vinham em falta pelas restrições.
Os preços estavam controlados pela gestão de Fernández. As mensalidades eram limitadas a um índice de custos de saúde publicado pela Superintendência de Serviços de Saúde. O teto estipulado para janeiro era de cerca de 6%, mas, depois do decreto, dependerá da decisão de cada empresa.
A única regra imposta pela gestão de Milei é que, quando os planos forem regidos por faixa etária, a diferença entre a primeira e a última faixas poderá ser de até três vezes.
Já fazia tempo que as seguradoras reivindicavam esse sinal verde. Agora, elas terão que lidar com o dilema de compensar os custos e ao mesmo tempo correr o risco de perder clientes, o que já é esperado num contexto em que os argentinos estão cada vez mais pobres.
O fim dos controles, a desvalorização do peso e o aumento de impostos a importações e exportações por Milei causou uma onda de remarcações de preços em comércios e serviços nas últimas semanas, fazendo o poder de compra da população derreter ainda mais, dessa vez de forma repentina.
As medidas fazem parte do plano radical do presidente para resolver a crise econômica na Argentina, com uma inflação que ultrapassa os 160% anuais. Ele também já anunciou um forte corte de gastos estatais, com a suspensão de obras públicas e a redução de subsídios a energia e transporte.
"Aviso que vem mais", disse o presidente nesta quinta (21). Ele pretende enviar um grande pacote de leis ao Congresso nos próximos dias, que deve incluir uma mudança no cálculo da aposentadoria e a expansão do imposto de renda. Também terá que negociar com parlamentares para manter o decreto.
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