Descrição de chapéu Venezuela

Indígenas pedem fechamento provisório da fronteira com a Venezuela

Entidades relatam aumento da violência na fronteira com o país vizinho

Marcelo Toledo
Ribeirão Preto

Três entidades indígenas pediram, na tarde desta quinta-feira (10), o fechamento provisório da fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

Venezuelanos que não conseguem carona caminham 200 km entre Pacaraima, na fronteira de Roraima com a Venezuela, e Boa Vista
Venezuelanos que não conseguem carona caminham 200 km entre Pacaraima, na fronteira de Roraima com a Venezuela, e Boa Vista - Eduardo Anizelli - 14.abr.18/Folhapress

Elas afirmaram somar esforços com o governo de Roraima e a Prefeitura de Pacaraima, cidade fronteiriça, para amenizar o impacto da entrada de imigrantes do país vizinho.

Em uma entrevista coletiva em Boa Vista, representantes de três entidades indígenas —Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima e da Associação de Desenvolvimento dos Povos Indígenas Taurepangs do Estado de Roraima— disseram que o fechamento é a única alternativa para reduzir a preocupação com a violência e problemas nas comunidades às margens da BR-174.

A rodovia liga a fronteira à capital do estado. O governo de Roraima pediu, na primeira quinzena de abril, o fechamento temporário, o que foi de início rechaçado pelo presidente Michel Temer.

As três entidades representam cerca de 13 mil indígenas de Roraima. Parte dessa população é distribuída em 46 comunidades na reserva indígena São Marcos, no norte do estado e que faz fronteira com a Venezuela. Ela abriga 6.000 índios das etnias macuxi, taurepang, wapichana e sapará.

“Estamos sofrendo massacre, não temos mais oportunidades nas escolas, não temos mais oportunidades nos postos de saúde e hospitais, não temos mais a liberdade de sair de nossas casas para o trabalho, porque, se sair, quando volta nossas casas estão arrombadas. Moradores que vivem do comércio correm riscos de assaltos, agressão física e isso não é o que nós queremos”, disse Anísio Pedrosa Lima, presidente da Aliança de Integração.

Já Altevir de Souza, presidente da Sociedade de Defesa, afirmou que a situação chegou ao limite. “Resolvemos apoiar o governo nessa ação de fechar a fronteira porque não pode entrar mais pessoas, não vai ter mais espaço para mais ninguém. Sei que o governo federal pode ajudar, não pode deixar entrar mais pessoas em nosso estado.”

Os indígenas ainda protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de amicus curiae (amigo da corte, em latim), procedimento onde um terceiro pode entrar no processo para acompanhá-lo.

No pedido, encaminhado à ministra Rosa Weber, os indígenas alegam que o direito dos brasileiros está sendo afetado e que querem a manutenção da segurança e de uma saúde “minimamente digna”.

As entidades também citam os casos registrados de sarampo, difteria, coqueluche e malária como motivos para coibir temporariamente a entrada dos imigrantes.

SUBCOMITÊS

Na semana passada, o governo federal anunciou a criação de dois subcomitês para o gerenciamento da crise dos refugiados venezuelanos, embora não tenha deixado claro as atribuições e os prazos de atuação deles.

Em resoluções publicadas na edição do Diário Oficial do dia 3, o Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado em fevereiro para lidar com a crise, terá comissões para recepção, identificação e triagem dos imigrantes e outra de saúde.

Segundo o texto, o primeiro, com coordenação do Ministério da Segurança Pública, responsável pela Polícia Federal, fará o cadastro dos venezuelanos e verificação de sua situação migratória no Brasil.

Também terá a atribuição de "organizar e fomentar a vigilância sanitária", a imunização, a acolhida em abrigos e a organização da saúde e da assistência social.

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