O líder da maioria republicana no Senado americano, Mitch McConnell, disse na terça-feira (5) que está preparado para iniciar o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump sem um acordo com os democratas sobre a inclusão de testemunhas.
Ao mesmo tempo, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, assinalou que não pretende transmitir os artigos de impeachment enquanto não souber mais sobre como os republicanos pretendem conduzir os procedimentos no Senado.
O fato de os dois líderes estarem endurecendo suas respectivas posições indica que o impasse no Capitólio em torno do início do julgamento de Trump vai se arrastar, apesar de senadores do partido de Pelosi terem dito na terça-feira (7) que era hora de deslanchar a fase inicial do julgamento.
Pelosi, democrata da Califórnia, disse aos democratas da Câmara, em sessão a portas fechadas na noite de terça, que não vai enviar as duas acusações (abuso de poder e obstrução do Congresso) ao Senado porque antes disso quer ver as regras específicas sobre os procedimentos a serem seguidos no julgamento. A informação é de três pessoas presentes no encontro que exigiram anonimato para falarem com franqueza.
“Acho que, tirando uma declaração de guerra, essa é a ação mais importante que este Congresso vai adotar”, disse o deputado democrata Steve Cohen, do Tennessee, membro do Comitê Judiciário da Câmara. “Seria errado para o público americano iniciar um julgamento para decidir se o presidente abusou e violou a Constituição sem ter garantias de que o julgamento será justo.”
Também na terça-feira, em reunião a portas fechadas e numa coletiva de imprensa, McConnell (republicano do Kentucky) anunciou que já tem os votos necessários para iniciar o julgamento no formato que ele e a maioria de seus senadores visualizam: argumentos iniciais dos gerentes de impeachment da Câmara e da equipe de defesa de Trump, além de tempo amplo para os senadores enviarem perguntas por escrito.
Pelo plano do líder da maioria republicana, a decisão sobre a convocação ou não de testemunhas será tomada uma vez encerrada essa primeira fase do julgamento. A iniciativa foi anunciada na terça-feira para voltar a aplicar pressão sobre Pelosi, em meio à frustração dos senadores republicanos devido à demora desta em transmitir os artigos de impeachment ao Senado.
O plano ecoa o formato seguido pelo julgamento de impeachment do presidente Bill Clinton 21 anos atrás, e McConnell conseguiu persuadir seus senadores de que Trump deve ser tratado do mesmo modo que Clinton.
Perguntado se pode garantir que serão convocadas testemunhas, McConnell disse que o assunto será discutido depois que o Senado votar para dar início ao julgamento, e não antes disso.
“O processo funciona assim: 51 senadores vão determinar o que faremos, e tenho certeza de que haverá uma discussão intensa sobre a questão toda das testemunhas”, disse McConnell. “Não seremos necessariamente nós que convocaremos as testemunhas –será a promotoria ou a defesa.”
Embora a Câmara tenha votado em 18 de dezembro pelo impeachment do presidente, Nancy Pelosi se negou a transmitir os dois artigos de impeachment ao Senado, na prática impedindo o Senado de dar início ao julgamento.
Sua recusa em transmitir os artigos enquanto não obtiver informações sobre o escopo do julgamento, incluindo a questão de testemunhas, levou vários senadores republicanos a redigir legislação e ter discussões estratégicas sobre como poderiam iniciar o julgamento mesmo sem o sinal verde da Câmara.
Mas McConnell, falando reservadamente aos senadores republicanos, deixou claro que não tomará nenhuma iniciativa sobre um julgamento enquanto os artigos de impeachment não tiverem sido formalmente transmitidos ao Senado.
As declarações de McConnell durante o almoço foram confirmadas por dois funcionários que pediram anonimato para falar de um encontro reservado. Segundo um senador republicano que acompanha as discussões, líderes da sigla no Senado fizeram uma contagem final dos votos de seus 53 membros na manhã de terça-feira para checar que tinham os votos necessários para implementar o plano de McConnell.
Há semanas os democratas vêm pressionando vários senadores republicanos influenciáveis para que exijam a participação de quatro testemunhas antes de o julgamento começar. Seus esforços se intensificaram na segunda-feira (6), depois de o ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton, que teria informações em primeira mão sobre as exigências feitas por Trump à Ucrânia e o atraso no desembolso de assistência militar a esse país, ter dito que concorda em depor se for intimado para isso pelo Senado.
Mas o anúncio de Bolton não convenceu nenhum dos republicanos que poderiam tomar o partido dos democratas, como as senadoras Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca, que indicaram na segunda-feira que uma decisão sobre a inclusão de testemunhas pode ser tomada mais adiante no julgamento. O senador Mitt Romney, do Utah, já disse que gostaria de ouvir o depoimento de Bolton, mas não endossou a ideia de intimar Bolton judicialmente a depor.
“O processo seguido no julgamento de Clinton criou um caminho para a inclusão de testemunhas”, disse Romney na terça-feira.
Em janeiro de 1999, o Senado votou por unanimidade, após o início do julgamento, por uma estrutura que concedeu aos dois lados opostos 24 horas cada um para apresentar seus argumentos iniciais, além de 16 horas reservadas aos senadores para interrogatório. A votação sobre a convocação de testemunhas só ocorreu semanas depois de iniciado o julgamento.
Desta vez, contudo, as divergências partidárias sobre testemunhas vieram à tona antes mesmo de McConnell e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer (Nova York), terem se sentado para negociar seriamente sobre a estrutura do julgamento de Trump. Esse fato tornou um acordo entre os dois partidos improvável desde o começo.
“Ficamos tão atolados na discussão sobre testemunhas que os dois líderes não puderam chegar a um acordo sobre essa primeira fase”, disse Murkowski, que se reuniu reservadamente com McConnell na noite de segunda. Destacando que apoia o plano de McConnell, ela disse: “Vou me certificar de termos definido muito claramente qual é a estrutura, em termos do cronograma e da possibilidade de chamar testemunhas.”
Após o anúncio de McConnell na terça-feira de que, na prática, vai passar por cima dos democratas, mas antes de Pelosi transmitir suas observações para os deputados democratas nesse mesmo dia, Schumer argumentou que Pelosi conseguira o que queria adiando o envio dos artigos de impeachment ao Senado: uma visão mais clara de como McConnell pretende realizar o julgamento.
“Permitam-me dizer o seguinte: ao não transmitir os artigos imediatamente, ela já realizou duas coisas que apoiamos plenamente”, disse Schumer. “A primeira: Mitch McConnell não pôde fazer o que alguns pensaram que ele poderia querer fazer –logo antes ou depois do Natal, simplesmente rejeitar o processo.”
“Em segundo lugar, nos últimos 15 dias chegou uma enxurrada de evidências que fortalecem os argumentos em favor da inclusão de testemunhas e documentos, de modo que agora temos uma visão mais clara de onde estamos indo.”
Mas vários senadores da base de Schumer, desde os mais moderados até os mais liberais, foram mais incisivos que Schumer, dizendo que é hora de dar início ao julgamento.
“Acho que cabe a Pelosi”, disse o senador Angus King (independente do Maine). “Mas acho que precisamos dar seguimento a este processo.”
Para o senador Chris Murphy (democrata do Connecticut), agora que está claro que McConnell obteve a adesão dos republicanos contra a inclusão de testemunhas, “acho que o momento já passou. Ela (Pelosi) deve transmitir os artigos de impeachment.”
“Acho que o processo precisa começar”, acrescentou o senador Joe Manchin (democrata da Virgínia Ocidental).
O principal contato da Casa Branca com o Capitólio endossou na terça-feira a estratégia de McConnell.
“Estamos animados com o fato de que há uma maioria que possibilitará seguirmos adiante sob um processo claro, definido, que representa o presidente, e que poderemos operar quando a presidente da Câmara transmitir os artigos”, disse a repórteres no Capitólio o diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, Eric Ueland. “Saudamos esse avanço e esperamos que os artigos cheguem o quanto antes, para podermos iniciar prontamente.”
Ainda não está claro se Bolton pode ser convocado pela Câmara, se não for convocado pelo Senado agora. Embora tenha dito que estaria disposto a depor perante o Senado, o anúncio de Bolton na segunda não mencionou se ele estaria disposto a fazer o mesmo pela Câmara. Perguntado sobre isso, seu advogado não respondeu.
Falando na terça-feira da Casa Branca, Trump não comentou se Bolton deve ou não comparecer diante do Senado, dizendo que essa é uma decisão que cabe aos senadores e advogados.
Mesmo assim, disse Trump, Bolton “não saberia nada sobre o assunto do qual estamos falando, porque, como vocês sabem, o governo ucraniano fez uma declaração muito forte, nada de pressão nem nada.”
Um funcionário sênior da Casa Branca, pedindo anonimato para falar francamente, disse que Bolton não avisou previamente sobre o anúncio que faria na segunda e que a Casa Branca pode usar de seu privilégio executivo se ele incluir em seu depoimento quaisquer discussões com o presidente.
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