O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta quinta (16) que pretende cobrar uma contribuição previdenciária de empresas e, assim, conseguir aumentar o valor de aposentadorias e pensões.
A medida é uma das respostas do governo à grave crise social e política que ocorre no país desde o início de uma onda de protestos em meados de outubro de 2019.
Inicialmente motivados pelo aumento da passagem do metrô de Santiago, os atos passaram a incluir questões como qualidade do sistema de aposentadorias e aumento do custo de vida e da desigualdade.
No atual regime de capitalização individual, cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria com 10% do valor do salário. Com a mudança, as empresas passarão a pagar uma alíquota de 6% sobre o salário, que se somará aos 10% pagos pelos empregados, totalizando 16%.
No Brasil, há regra semelhante que obriga as companhias a também contribuírem para a Previdência.
O sistema chileno entrou no debate político brasileiro durante as discussões da reforma da Previdência. O ministério da Economia defendeu a adoção do regime de capitalização, mas a proposta foi excluída do texto aprovado em outubro do ano passado.
Os aposentados no Chile recebem, em média, entre 30% e 40% do último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 (cerca de R$ 1.670). O valor fica abaixo do salário mínimo no país.
Piñera disse que, com a reforma, aqueles que recebem o valor mínimo terão um aumento. No caso das mulheres, a alta será de US$ 91 (R$ 380), pagos a 350 mil pessoas; no dos homens, US$ 73 (R$ 304), a cerca de 500 mil aposentados.
O presidente afirmou ainda que enviará o projeto de lei ao Congresso nesta semana e que pretende beneficiar principalmente as mulheres, a classe média e os adultos dependentes de familiares.
No Chile, as pensões e aposentadorias estão a cargo de instituições financeiras privadas implementadas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
No fim de dezembro, em outra resposta à crise, Piñera convocou um plebiscito constitucional para o dia 26 de abril. Considerada histórica, a votação decidirá se a Constituição herdada da ditadura será alterada.
Os protestos, que já deixaram 29 mortos e milhares de feridos, pressionaram o governo chileno a promover reformas nas forças de segurança, trocar ministros e reduzir o salário de políticos pela metade.
Apesar dos esforços para conter a crise, Piñera registra o menor índice de popularidade desde a redemocratização, em 1990 —um levantamento do Centro de Estudos Públicos divulgado nesta quinta mostra que apenas 6% dos chilenos apoiam o mandatário.
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