Corte Constitucional aprova regra que permitirá a Putin tentar ficar no poder até 2036

Data de referendo sobre mudança constitucional pode mudar devido ao coronavírus

São Paulo

Em mais um passo da coreografia para tentar ficar no poder ao menos até 2036, quando tiver 83 anos, o presidente Vladimir Putin viu sua manobra legal ser aprovada pela Corte Constitucional da Rússia.

O órgão aprovou nesta segunda (16) o pacote de mudanças na Constituição sancionado por Putin no sábado (14), por sua vez votado de forma unânime por deputados e senadores presentes na quarta (11).

A velocidade da mudança deixou atordoados mesmo os mais experientes analistas russos. Agora, restará ao presidente enfrentar o voto popular num referendo nacional marcado para o dia 22 de abril.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, em sessão na Duma, a câmara baixa do Parlamento, en Moscou
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, em sessão na Duma, a câmara baixa do Parlamento, en Moscou - 10.mar.20/Xinhua

Há a possibilidade, contudo, de a votação ser adiada devido à crise do coronavírus. Na Rússia, a infecção vinha com uma baixa taxa, mas ela subiu 47% de domingo para segunda —o país tem 93 casos até aqui.

Com isso, foi criado um comitê de emergência chefiado pelo prefeito de Moscou, Serguei Sobianin. Já há suspensão de aulas, e a quantidade de pessoas que podem se reunir foi reduzida de 5.000 para 50.

Com isso, a chance de a oposição resistir nas ruas à manobra de Putin é remota, pois se em tempos normais a repressão policial costuma ser dura, ela deve ser brutal com uma justificativa sanitária crível.

Depois que Putin foi reeleito para um quarto mandato com votação recorde, em 2018, o mundo político russo se questionou acerca do futuro de seu “czar do século 21”, que deveria deixar o Kremlin em 2024 e só poderia se candidatar de novo em 2030.

Como não é mais o jovem político que já foi, Putin, 67, fez mistério acerca de sua sucessão só para abrir o jogo com seu movimento deste ano.

Em janeiro, surpreendeu ao propor reformas constitucionais que poderiam abrir duas portas a ele: a de um “líder da nação” na forma de chefe de um revigorado Conselho de Estado, hoje burocrático, ou como um premiê com amplos poderes.

Era tudo cortina de fumaça. O plano mais plausível, o de fundir a Rússia com a Belarus e poder disputar eleições do zero, caiu por terra com a resistência do autocrata bielo-russo Aleksandr Lukachenko.

Quando as medidas iriam a voto no segundo turno da Duma (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), o partido que apoia Putin apresentou uma emenda propondo que a mudança constitucional zerasse a contagem de mandatos do presidente até aqui.

Logo, ele poderia disputar em 2024 e, se ganhar, em 2030. A eternização no cargo vai contra tudo o que Putin disse até aqui, mas agora ele adotou um discurso de que a Rússia precisa de estabilidade que inexistiria sem ele.

A magra oposição russa chiou, mas tem pouco a oferecer na prática, já que os 20 anos de Putin no Kremlin (como premiê em 1999 e de 2008 a 2012, e presidente de 2000 a 2008 e de 2012 para cá) fossilizaram a dinâmica de alternância de poder possível.

A elite do país o segue num movimento análogo ao das cortes czaristas, com intrigas e disputas faccionais abaixo da figura do chefe. Enquanto ele retiver popularidade, mudança é algo difícil.

O referendo, de todo modo, pode ser algo desafiador para o presidente. O país enfrenta dificuldades econômicas que só devem piorar com a disputa pelo preço do petróleo com a Arábia Saudita e com o coronavírus.

Por outro lado, ambientes de turbulência são favoráveis a Putin, único líder que toda uma geração nascida na Rússia conheceu no poder.

Para os mais velhos, sua condução para longe da barbárie social dos anos 1990 no país o credencia como candidato a líder “eterno” da nação.​

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.