Descrição de chapéu Coronavírus

Tribunal Eleitoral adia para outubro eleições presidenciais na Bolívia

Presidente do órgão justificou decisão devido à situação do país em meio à pandemia

La Paz | AFP

O Tribunal Eleitoral da Bolívia anunciou nesta quinta-feira (23) o adiamento das eleições gerais no país para 18 de outubro. Até o momento, o primeiro turno do pleito estava marcado para 6 de setembro.

O presidente da corte, Salvador Romero, afirmou que "esta eleição requer mais medidas de segurança sanitária para proteger a saúde dos bolivianos". "Não podemos realizar as eleições sem os resguardos suficientes", disse, em referência à pandemia de coronavírus.

Romero, para quem a decisão é fruto de ordem "legal, científica e política", alega que a medida obedece a relatórios médicos que apontam o pico da crise no país por volta do fim de agosto e começo de setembro.

Nos últimos cinco dias, a polícia boliviana retirou mais de 400 cadáveres de ruas e casas, 85% deles de pessoas consideradas infectadas com o novo coronavírus.

Ele também argumenta que a dilatação da data oferece maior facilidade para a votação no exterior e para a chegada de missões com observadores internacionais que acompanharão o processo.

Profissionais de saúde carregam caixão de vítima de coronavórus em Cochabamba
Profissionais de saúde carregam caixão de vítima de coronavírus em Cochabamba - 20.jul.20/AFP

Caso seja necessário, um eventual segundo turno ocorrerá em 29 de novembro, e a posse, em dezembro. Esta é a segunda vez que a votação presidencial no país é adiada.

Inicialmente marcado para acontecer em 3 de maio, o pleito também foi postergado devido à crise sanitária no país, que até agora registra mais de 64 mil infecções e 2.328 mortes.

A decisão, à época, ocorreu após vários dias de pressão. A data havia sido definida em 1º de junho num acordo entre os partidos bolivianos, mediados pelo Tribunal Eleitoral, mas a presidente interina, Jeanine Añez, chancelou a alteração apenas 20 dias depois.

Criticada pela reticência em promulgar a lei, ela argumentava que o período coincidiria com o pior momento da pandemia do novo coronavírus no país, representando um risco para a saúde pública.

No Twitter, a presidente interina escreveu que cumprirá "qualquer data" determinada pelo Tribunal e que "o governo pede a reativação econômica, a luta contra o vírus e a consolidação da democracia".

A Bolívia vive instabilidade política desde as contestadas eleições presidenciais em novembro de 2019, que concederam uma controversa vitória em primeiro turno a Evo Morales.

Aquele seria seu quarto mandato consecutivo, mas, em meio a acusações de fraude na contagem de votos, protestos violentos em várias cidades e pressão das Forças Armadas, o líder indígena renunciou, partiu para o México e depois passou a viver na Argentina com status de refugiado.

Desde então, quem governa é Añez, cuja legitimidade é contestada, porque usou brechas constitucionais para se declarar como a seguinte na linha de sucessão. Junto com Evo, o então vice-presidente, Álvaro García Linera, e a então presidente do Senado, Adriana Salvatierra, também renunciaram.

Além de Añez, que antes afirmava não ter intenção de disputar o pleito, concorrem ao cargo o ex-presidente Carlos Mesa e Luis Arce, que tem apoio de Evo, de quem foi ministro da Economia por mais de dez anos.

Em pesquisa de opinião realizada em março, ele liderava com 33,3% das intenções de voto, seguido por Mesa, com 18,3%, e Añez, com 16,9%.

O adiamento da votação era uma reivindicação da Igreja Católica do país, que se juntou na manhã desta quinta-feira a forças conservadoras bolivianas para exigir a postergação do processo eleitoral.

Já o Movimento Para o Socialismo (MAS), partido de Evo e Arce, e a Central dos Trabalhadores Bolivianos (COB, na sigla em espanhol) insistiam na realização do pleito na data prevista.

No Twitter, o ex-presidente afirmou que o governo quer "ganhar mais tempo para continuar com a perseguição a dirigentes sociais e candidatos do MAS".

"As leis 1.297 e 1.304 determinam os prazos para que as eleições sejam realizadas. O único órgão do Estado que pode modificar esse prazo é a Assembleia Legislativa Plurinacional. Qualquer decisão unilateral é ilegal e inconstitucional."

Em uma rede social, Mesa expressou seu "apoio total" à mudança de data. "Cumpriremos essa regra e respeitaremos essa nova data", disse em um vídeo publicado logo após o anúncio da decisão.

"Acreditamos que este é o momento de nos preocuparmos com a saúde, com a luta contra o coronavírus e com a tomada de medidas adequadas para combatê-lo", acrescentou.

Romero, presidente do Tribunal Eleitoral, reconheceu que a Bolívia sofre com "graves polarizações" que se aprofundaram em novembro passado após a renúncia de Evo.

Cerca de 7 milhões de bolivianos estão aptos a eleger presidente, vice-presidente e renovar o Congresso nesse próximo pleito.


Cronologia da crise política na Bolívia

20.out.19 Bolivianos vão às urnas para escolher o novo presidente pelos próximos cinco anos; contagem oficial dá a vitória a Evo Morales em primeiro turno, mas apuração é cercada por polêmicas e denúncias de fraudes

10.nov Em meio a protestos contra ele, Evo anuncia a convocação de novas eleições; horas depois, ele e toda a cúpula do governo renunciam após um ultimato dos militares; com isso, a oposicionista Jeanine Añez assume o comando do país dois dias depois

3.jan.20 Após anular a votação de outubro e de um acordo no Congresso, o Tribunal Eleitoral anuncia que a nova eleição será realizada em 3 de maio

22.mar Por causa da pandemia de coronavírus, a Justiça boliviana posterga a eleição, sem definir uma nova data

22.jun Após acordo entre governo e oposição, Congresso aprova lei que define a eleição para 6 de setembro e Añez sanciona a medida, confirmando assim a data

23.jul Ainda por causa da Covid-19, Tribunal Eleitoral anuncia o adiamento da eleição de setembro para 18 de outubro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno)

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