Os EUA pediram nesta quinta (20) a reimposição de sanções da ONU ao Irã em carta ao Conselho de Segurança do órgão, acusando o país de violar o acordo nuclear de 2015, do qual os próprios EUA se retiraram em 2018.
O governo Trump iniciou um processo que só pode ser ativado por membros do acordo e que em teoria pode levar ao retorno das sanções após 30 dias, mecanismo conhecido como “snapback”.
Nele, um país que afirme que o Irã não está cumprindo as metas de desmantelamento de seu programa nuclear pode notificar o fato à ONU, iniciando um processo que levaria à reimposição das punições sem que países contrários possam utilizar seu poder de veto.
Entretanto, o mecanismo de controle só pode ser usado por membros do acordo nuclear, que tem o objetivo de impedir que o país persa obtenha uma arma atômica.
Negociado pelo governo de Barack Obama, o tratado foi assinado entre o Irã, os EUA e outras cinco potências: Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia.
O presidente Donald Trump abandonou o tratado em 2018, alegando que os termos negociados por seu antecessor eram muito lenientes com a república islâmica.
Na época, todos os outros países anunciaram que se manteriam no acordo, e o ministro das Relações Exteriores alemão, Heiko Maas, chamou a decisão de Trump de “inconsequente”.
O levantamento das sanções foi a contrapartida recebida pelo Irã em troca da interrupção de seu programa nuclear, incluindo a proibição do enriquecimento de urânio acima de 3,6% —limiar necessário para a produção de uma arma.
Antes da retirada dos EUA, observadores internacionais atestavam que o Irã estava cumprindo todos os dispositivos do acordo, mas o país tem aos poucos abandonado as restrições.
Em 14 de janeiro, a Alemanha, a França e o Reino Unido acionaram o regime por descumprimento do acordo por meio de outro dispositivo, menos severo do que o levantado pelos EUA.
Esses mesmos países adiantaram nesta quinta que não vão apoiar a reimposição de sanções. Em declaração conjunta, as potências europeias disseram que a medida é "incompatível com esforços de preservar o acordo".
"Pedimos que os membros do Conselho de Segurança evitem tomar ações que aprofundem divisões [no órgão]", disseram Alemanha, França e Reino Unido no comunicado. Eles afirmam ainda que os EUA perderam o direito de acionar o dispositivo ao abandonar o trato em 2018.
Em resposta, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse que os países europeus "se aliaram aos aiatolás".
A Rússia também anunciou que não apoiará a medida, que chamou de “absurda”. “O 'snapback' só pode ser ativado por um membro do acordo, e os EUA não o são”, disse Vassily Nebenzia, embaixador do país na ONU.
O chanceler iraniano, Javad Zarif, também rejeitou a medida, reiterando que os EUA não têm direito de acionar o mecanismo e pedindo que o Conselho de Segurança “se oponha aos avanços ilegais” do governo americano.
Na carta à ONU, Pompeo diz que o descumprimento do tratado pelo Irã é “fato público e incontestável”. O secretário disse ainda que seu país “fará tudo o que puder” para que as sanções entrem em vigor.
A ação dos EUA é uma resposta à decisão do Conselho de Segurança, na última sexta-feira (14), de não renovar um embargo de armas imposto ao Irã há 13 anos e que vence em outubro.
Pompeo disse após a reunião que o resultado era um fracasso “indesculpável”. As principais potências europeias se abstiveram do voto na sessão. “Os EUA jamais permitirão que o Irã compre e venda armas convencionais”, acrescentou o americano.
O governo Trump tem adotado uma política de hostilidade em relação ao Irã. No início de 2020, os EUA quase entraram em guerra com o país após matarem o general Qassim Suleimani, no Iraque.
Suleimani era o líder da Força Quds da Guarda Revolucionária Iraniana e um dos homens mais importantes do regime.
A influência regional do Irã também está por trás do acordo entre Israel e Emirados Árabes anunciado no dia 13 de agosto, mediado pelos EUA. Os dois países normalizaram relações diplomáticas em troca de uma suspensão temporária de anexações israelenses na Cisjordânia.
Ambos são rivais do Irã, que não reconhece Israel e trava uma guerra por procuração com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes no Iêmen.
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