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Eleições EUA 2020 Governo Trump

Maior erro de Ginsburg foi se recusar a se aposentar no primeiro mandato de Obama

Com formação do Senado da época, poderia garantir que sua cadeira fosse ocupada por indicação democrata

Conrado Hübner Mendes
São Paulo

Se as expectativas para as eleições americanas eram sombrias, passaram a ser medonhas.

Há semanas Donald Trump deixa no ar a hipótese de que pode não respeitar o resultado final do pleito e estimula seus eleitores a violar a lei e a votar duas vezes (por correio e pela via presencial). Persiste em teorias conspiratórias sobre fraudes do sistema eleitoral (sem ter evidência) e intoxica o ambiente cívico por meio de comícios que nunca pararam desde a campanha de 2016.

A trágica gestão da pandemia, o número elevado de mortes evitáveis e a crise econômica, combinados com surto de violência policial e reações antirracistas trouxeram favoritismo inesperado a Joe Biden, candidato democrata. Não fossem ingredientes explosivos o suficiente, a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte, incendeia os cenários constitucional e eleitoral ao mesmo tempo.

Retrato de Ruth Bader Ginsburg é colocado em vitrine de loja de Nova York em homenagem à morte da juíza
Retrato de Ruth Bader Ginsburg é colocado em vitrine de loja de Nova York em homenagem à morte da juíza - Jeenah Moon - 19.set.20/Getty Images/AFP

RBG, como Ginsburg ficou conhecida, é ícone jurídico, cultural e feminista do país. Teve papel central nas conquistas dos direitos das mulheres nos últimos 40 anos e encarnou o raro lugar de juíza constitucional como referência moral da democracia. Foi retratada pelos filmes "Suprema", em 2018, e "A Juíza", em 2019, e inspira o debate universal sobre a importância de representatividade (não só feminina) no Judiciário.

Infinitas homenagens foram publicadas sobre sua biografia. Um dos maiores erros de sua carreira foi se recusar, em idade avançada, a se aposentar durante o primeiro mandato do presidente Barack Obama. A Suprema Corte se equilibra, há décadas, numa instável maioria mínima (5 a 4) em favor de republicanos. Com maioria democrata no Senado da época, poderia garantir que sua cadeira fosse ocupada por indicação democrata.

Essa maioria mínima não foi capaz de reverter conquistas democratas no período, como as políticas contra discriminação. Com a substituição de juíza democrata por republicano, e a garantia de maioria plena (6 a 3) para conservadores, o xadrez jurisprudencial pode não apenas revogar parte das conquistas como garantir que, por décadas, causas democratas sigam derrotadas.

Tudo isso expõe a enorme disfuncionalidade do desenho da Suprema Corte, que depende da aleatoridade da morte de juízes octagenários para renovar cadeiras.

Que esse tremor tectônico da estrutura constitucional aconteça às vésperas de uma eleição decisiva para a sobrevivência da democracia americana é um drama que, se beneficiar algum candidato, será Trump.

Há três perguntas no ar.

A primeira é jurídica: Trump pode nomear novo juiz a 45 dias das eleições? Precedente casuístico criado por republicanos quatro anos atrás, sob liderança do senador Mitch McConnell, proibiu nomeação de juiz da Suprema Corte em ano eleitoral. Isso impediu que Obama nomeasse, em 2016, substituto de Antonin Scalia. Se rejeitarem o precedente, o processo de nomeação do indicado teria de ser feito em tempo histórico no meio do debate eleitoral.

A segunda é estratégica: deveria nomear? Por um lado, Trump pode usar a promessa de nomeação de um juiz conservador após as eleições como trunfo para reconquistar bases republicanas indispostas a votar nele, mas que pagariam qualquer preço pela captura definitiva da Corte. Por outro, ter à disposição uma corte com maioria conservadora de 6 a 3 (em vez do impasse de 4 a 4) é um trunfo para questionar judicialmente o resultado eleitoral.

A terceira pergunta é pragmática: conseguirá? Mitch McConnell continua lá no Senado para servir.

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