O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um referendo para incluir a defesa do clima e a preservação ambiental na Constituição francesa. O Parlamento ainda precisa aprovar a consulta para reformar a Carta.
"Será uma reforma constitucional que deve passar primeiro pela Assembleia Nacional em termos idênticos", disse Macron para membros da Convenção Cidadã para o Clima.
Se concretizado, esse será o primeiro referendo a ser realizado na França desde 2005, quando foi feita uma consulta relacionada à Constituição Europeia.
Macron estabeleceu o Conselho Climático dos Cidadãos em resposta aos protestos antigovernamentais dos "coletes amarelos", que começaram no final de 2018, desencadeados pelo anúncio de um imposto sobre o carbono nos combustíveis.
O uso do referendo para "incluir as noções de biodiversidade, meio ambiente, luta contra o aquecimento climático" no artigo 1 da Constituição está incluído nas 149 propostas dos 150 membros da convenção.
Macron havia informado em 14 de julho que desejava inserir "o mais rapidamente possível" a luta contra o aquecimento global na Constituição. Em novembro, o mais alto tribunal administrativo da França deu ao governo três meses para mostrar que está aprovando políticas climáticas.
O presidênte francês sofre pressão para tomar atitudes mais incisivas no combate ao aquecimento global, especialmente do Partido Verde, que ganhou força nos últimos dois anos, superando o partido de Macron nas eleições regionais.
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