Itamaraty marca concurso para diplomata em meio a pior momento da pandemia no Brasil

Prova em agosto foi suspensa após questionamento do Ministério Público Federal

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São Paulo

Enquanto o Brasil observa um novo aumento no número de casos e mortes por coronavírus, o Itamaraty anunciou nova data para o concurso de admissão à carreira de diplomata, previsto para 11 de abril em 26 capitais e no Distrito Federal.

O edital foi publicado em 18 de fevereiro, no Diário Oficial da União, e ratifica um primeiro documento, de 29 de junho do ano passado, que anunciava a prova para agosto. Naquele momento, o Brasil vivia seu primeiro pico da pandemia e registrava média móvel de 33,4 mil infecções e 1.006 mortes diárias, segundo dados do Our World in Data.

A realização do exame, no entanto, foi questionada pelo Ministério Público Federal. Manifestações apresentadas ao órgão levaram à apuração de irregularidades na realização da prova —que acabou suspensa— durante a crise sanitária.

No documento enviado à época ao Instituto Rio Branco e ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsável pela aplicação da prova, o MPF recomendava a prorrogação da data “até que a situação da crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja minimamente controlada no país”.

Hoje, o Brasil enfrenta seu pior momento da pandemia. A média móvel de mortes bateu recorde pelo nono dia seguido, com 1.497 óbitos neste domingo (7), segundo o consórcio de imprensa formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1.

Com 79.237 casos nas últimas 24 horas, o país somou 11.018.557 de infecções e 265.500 mortes desde o início da pandemia. A situação é crítica em todas as regiões do país e há colapsos em alguns locais. Os níveis de ocupação de UTIs estão acima de 90% em diversas capitais.

Além disso, a vacinação segue em ritmo lento e já enfrentou desafios como falta de insumos, tentativa frustrada de importação e até mesmo rejeição pelo governo de 70 milhões de doses do imunizante produzido pela Pfizer.

A reedição do edital não traz novidades quanto a medidas de prevenção da Covid-19, mantendo o texto anterior em que o Iades se responsabiliza por medidas preventivas, como o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual por colaboradores e candidatos, disponibilização de álcool em gel nas salas e em pontos de circulação e triagem rápida na entrada dos candidatos.

A chamada também prevê a “desinfecção constante de superfícies mais tocadas, como corrimãos e maçanetas”, distanciamento mínimo de 1 metro entre os candidatos, entrega e coleta de todos os materiais de prova em envelopes individuais e rígido processo de controle para uso dos banheiros, “evitando o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida assepsia”.

Assim como no edital de junho, há a promessa de publicação de um comunicado em 30 de março com "instruções, procedimentos e protocolos que serão adotados no dia da realização das provas em função da Covid-19". Segundo relatado à Folha, já há novas representações no MPF questionando a realização da prova. Em nota, o Itamaraty afirmou que não houve pedidos de prorrogação.

Um novo adiamento significaria possivelmente mais um ano sem a realização do concurso —a última vez que a prova não foi aplicada foi em 1945. Segundo Ricardo Macau, professor de direito constitucional e internacional em um curso preparatório para o concurso do Itamaraty, a carreira de diplomata já está com déficit de profissionais.

“Hoje, o quadro tem sido só de reposição, não se abrem novas vagas. Os concursos são para vagas abertas devido a aposentadoria, morte ou ainda exoneração”, explica Macau. “O universo das relações internacionais cada vez exige mais recursos, estratégia e diplomatas, e nós temos nos últimos anos apenas essa preocupação em preencher as vagas que já existem.”

A escassez de funcionários é a base do Ministério das Relações Exteriores, em nota enviada à Folha, para a realização do concurso, afirmando que a não aplicação da prova traria prejuízo ao interesse público.

“O preenchimento do quadro ordinário da carreira de diplomata em bases anuais permite a adequada lotação de postos no país e no exterior e assegura a execução das políticas públicas a cargo do MRE, entre as quais o funcionamento da rede de embaixadas e consulados”, diz o texto.

Macau pondera, no entanto, que isso é algo administrável, já que há carreiras que ficam anos sem realização de concurso. O professor explica também que não há impacto jurídico na suspensão da prova no que diz respeito ao orçamento previsto para realizá-la.

“São meras autorizações de despesa, que podem ser usadas ou não”, afirma. “Cabe ao Itamaraty e ao presidente da República, em última análise, fazer um juízo de conveniência e oportunidade. Se é conveniente e oportuno insistir numa prova que tem autorização orçamentária, um cronograma de ingresso mais ou menos definido, ou se é conveniente arriscar uma contaminação em massa.”

Segundo o ministério, a divulgação do edital “levou em consideração o início da campanha de vacinação e a eficiência das medidas preventivas à Covid-19 durante processos seletivos realizados recentemente, tais como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que contou com a participação de muitos milhares de candidatos em provas presenciais pelo país”.

A pasta afirma que a prova para o Instituto Rio Branco tem escala menor, com previsão de cerca de 6.000 candidatos para a primeira fase, número que reduz para 250 para as etapas seguintes. “Assim, há condições para que se realizem, com segurança, as atividades do concurso, seguindo as orientações dos órgãos de saúde federais, estaduais e municipais”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF afirmou que um de seus procuradores já analisa o caso, sem dar mais detalhes. No ano passado, o órgão recomendou o adiamento argumentando que a realização do concurso no auge da pandemia naquela época excluiria os candidatos com sintomas de Covid-19 ou em período de isolamento, violando o princípio constitucional de ampla acessibilidade aos cargos públicos.

Além disso, descumpriria o princípio de isonomia ao não levar em consideração que a situação do coronavírus varia de estado para estado. “A imposição dessa data da prova aos candidatos, na situação atual, submete-os à necessidade de escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato e o distanciamento social em qualquer caso, e renunciar ao direito de participar do concurso público”, dizia o documento.

Essa disparidade regional pode, inclusive, fazer com que alguns prefeitos ou governadores determinem o cancelamento da prova, afirma Macau, ressaltando prejuízo para os candidatos. “É uma decisão constitucional e, ainda que seja um concurso gerenciado pelo Itamaraty, pode ser que algumas capitais proíbam a aplicação.”

Recentemente, cerca de 106 mil candidatos a uma das 400 vagas na Polícia Civil do Paraná foram impactados por uma suspensão horas antes da aplicação da prova. Responsável pela realização do exame, o Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná afirmou que enfrentou problemas logísticos inesperados e insuperáveis nas últimas 24 horas.

Milhares de candidatos se deslocaram de diferentes cidades paranaenses e de outros estados para participar da prova, aplicada em Curitiba e outras 19 cidades.

Candidato para o concurso do Itamaraty, Thiago, que pediu para não ser identificado, relata que já passou por essa situação após a suspensão do concurso do ano passado e teme que a história se repita este ano.

Ele e outros colegas moram fora do país e agora se encontram divididos entre ficar onde estão ou vir para o Brasil, expondo-se ao vírus, com o risco de novo cancelamento da prova.

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