Descrição de chapéu Governo Biden América Latina

Após decisão judicial, governo Biden vai retomar controversa política imigratória de Trump

'Fique no México' manda solicitantes de asilo de volta para o país vizinho; Casa Branca se diz contrariada e busca alternativas

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Nova York e San Francisco | Reuters

Após uma derrota judicial, o governo do presidente Joe Biden foi obrigado a tomar medidas para reiniciar, a partir de novembro, um programa criado na gestão de Donald Trump que força requerentes de asilo a esperar no México as análises de seus pedidos pelos tribunais americanos.

Em agosto, o juiz federal Matthew Kacsmaryk ordenou que o governo retomasse o Protocolo de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), comumente chamado de “Permaneça no México". A decisão veio após pedido dos estados do Texas e de Missouri, ambos governados por republicanos.

A Casa Branca recorreu, mas a Suprema Corte –hoje de maioria conservadora– manteve a decisão.

Imigrantes haitianos do lado de fora de abrigo em Monterrey, no México
Imigrantes haitianos do lado de fora de abrigo em Monterrey, no México - Julio Cesar Aguilar - 26.set.21/AFP

A política foi criada em 2019 pelo então presidente Trump. Segundo o líder republicano, vários dos pedidos de asilo eram fraudulentos e os requerentes com permissão para entrar nos EUA poderiam acabar ficando no país de modo ilegal caso faltassem às audiências judiciais. Biden, cumprindo promessa de campanha, encerrou a política logo após assumir o cargo, em 20 de janeiro.

O governo do democrata ainda planeja rescindir a medida, mas enquanto opções de como fazer isso são estudadas, a Casa Branca se prepara para voltar a implementar o programa.

Um funcionário do Departamento de Segurança Interna disse à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato, que o governo já começou a preparar tribunais perto da fronteira, alguns alojados em tendas, nos quais as audiências de asilo poderiam ser realizadas.

A reintegração do MPP –mesmo que por pouco tempo– deve aumentar as tensões envolvendo a fronteira dos EUA com o México, onde as travessias atingiram nos últimos meses os maiores números em 20 anos.

Do outro lado da divisa, o governo mexicano não recebeu com bons olhos a decisão e o movimento passivo do governo Biden. Na quinta (14), em um comunicado enviado às autoridades americanas, o Ministério das Relações Exteriores do México expressou preocupações sobre o programa, particularmente em torno do devido processo legal, do acesso à assistência jurídica e da segurança dos imigrantes.

Além disso, para que o MPP seja retomado, o México diz que, antes, precisa garantir que os migrantes tenham acesso a aconselhamento jurídico e que pessoas vulneráveis ​​não sejam devolvidas.

Ativistas também afirmam que o programa expõe os imigrantes à violência e a sequestros em perigosas cidades fronteiriças onde pessoas acampam por meses ou anos à espera de audiências de asilo nos EUA.

Em março, Biden descreveu o MPP como o envio de pessoas para "a beira do Rio Grande em uma circunstância lamacenta, sem o suficiente para comer". Apesar das falas de preocupação, o presidente americano mantém outra política imigratória de seu antecessor. Em março de 2020, como medida para conter o avanço do coronavírus, Trump determinou que os imigrantes pegos cruzando a fronteira deveriam ser rapidamente expulsos, sem nenhum tipo de triagem de asilo.

Até agora, não há indicações de que o governo do democrata suspenderá a diretriz.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.