Após uma derrota judicial, o governo do presidente Joe Biden foi obrigado a tomar medidas para reiniciar, a partir de novembro, um programa criado na gestão de Donald Trump que força requerentes de asilo a esperar no México as análises de seus pedidos pelos tribunais americanos.
Em agosto, o juiz federal Matthew Kacsmaryk ordenou que o governo retomasse o Protocolo de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), comumente chamado de “Permaneça no México". A decisão veio após pedido dos estados do Texas e de Missouri, ambos governados por republicanos.
A Casa Branca recorreu, mas a Suprema Corte –hoje de maioria conservadora– manteve a decisão.
A política foi criada em 2019 pelo então presidente Trump. Segundo o líder republicano, vários dos pedidos de asilo eram fraudulentos e os requerentes com permissão para entrar nos EUA poderiam acabar ficando no país de modo ilegal caso faltassem às audiências judiciais. Biden, cumprindo promessa de campanha, encerrou a política logo após assumir o cargo, em 20 de janeiro.
O governo do democrata ainda planeja rescindir a medida, mas enquanto opções de como fazer isso são estudadas, a Casa Branca se prepara para voltar a implementar o programa.
Um funcionário do Departamento de Segurança Interna disse à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato, que o governo já começou a preparar tribunais perto da fronteira, alguns alojados em tendas, nos quais as audiências de asilo poderiam ser realizadas.
A reintegração do MPP –mesmo que por pouco tempo– deve aumentar as tensões envolvendo a fronteira dos EUA com o México, onde as travessias atingiram nos últimos meses os maiores números em 20 anos.
Do outro lado da divisa, o governo mexicano não recebeu com bons olhos a decisão e o movimento passivo do governo Biden. Na quinta (14), em um comunicado enviado às autoridades americanas, o Ministério das Relações Exteriores do México expressou preocupações sobre o programa, particularmente em torno do devido processo legal, do acesso à assistência jurídica e da segurança dos imigrantes.
Além disso, para que o MPP seja retomado, o México diz que, antes, precisa garantir que os migrantes tenham acesso a aconselhamento jurídico e que pessoas vulneráveis não sejam devolvidas.
Ativistas também afirmam que o programa expõe os imigrantes à violência e a sequestros em perigosas cidades fronteiriças onde pessoas acampam por meses ou anos à espera de audiências de asilo nos EUA.
Em março, Biden descreveu o MPP como o envio de pessoas para "a beira do Rio Grande em uma circunstância lamacenta, sem o suficiente para comer". Apesar das falas de preocupação, o presidente americano mantém outra política imigratória de seu antecessor. Em março de 2020, como medida para conter o avanço do coronavírus, Trump determinou que os imigrantes pegos cruzando a fronteira deveriam ser rapidamente expulsos, sem nenhum tipo de triagem de asilo.
Até agora, não há indicações de que o governo do democrata suspenderá a diretriz.
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