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Guerra na Ucrânia: Suspeitas de abuso contra prisioneiros russos pressionam Kiev

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São Paulo

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Durante o conflito com a Rússia em 2014, o empresário e deputado ucraniano Viktor Medvedchuk, 67, participou das negociações de paz. Próximo do russo Vladimir Putin, que inclusive é padrinho de sua filha, ele esteve na equipe da Ucrânia que mediou a troca de prisioneiros na época.

Agora, Medvedchuk é o principal troféu do governo de Volodimir Zelenski. Ele foi detido na última terça-feira (12) pelo serviço de segurança do país, que divulgou uma foto dele algemado. Medvedchuk escapava de uma ordem de prisão domiciliar decretada no ano passado sob acusação de traição e era alvo de sanções do Ocidente.

Quem é Medvedchuk? O 12º homem mais rico da Ucrânia fez fortuna nos setores de mídia e energia. Em 2020, ficou famoso por declarar ter um fragmento da Bíblia de Gutenberg.

Zelenski propôs trocar a liberdade do empresário pela de ucranianos presos na Rússia, o que o Kremlin recusou. Nesta segunda (18), Kiev divulgou um vídeo em que o aliado de Putin aparece pedindo para ser trocado pelos combatentes de Mariupol, cidade sitiada pela Rússia.

Instrumentos de pressão, as trocas de prisioneiros são comuns em conflitos —só na última quinta (14), o governo da Ucrânia diz ter conseguido a libertação de 30 pessoas com a oferta de inimigos sob sua guarda.

Mas a manutenção de prisioneiros de guerra obedece a regras internacionais, como as Convenções de Genebra, que impedem o assassinato, a tortura e o tratamento degradante de adversários capturados.

Enquanto acusa a Rússia de crimes de guerra e de genocídio, expondo as chocantes imagens de civis mortos em Butcha, a Ucrânia tem sido confrontada por suspeitas de abusos contra prisioneiros de guerra.

  • Em 7.mar, a Anistia Internacional criticou a exposição de prisioneiros pelo governo Zelenski em coletivas de imprensa e em vídeos divulgados nas redes sociais;

  • Em 7.abr, a Human Rights Watch cobrou a apuração sobre imagens que mostrariam supostos soldados ucranianos atirando nas pernas de militares russos rendidos em Kharkiv;

  • Na quarta (13), observadores europeus disseram ter encontrado indícios de violações por parte de Kiev em relação aos seus prisioneiros, mas ponderaram que são crimes "muito menores, em natureza e em escala" comparados com os cometidos pelos russos.

Viktor Medvedchuk posa de frente para a foto e mostra as mãos algemadas; ele usa um uniforme militar
Viktor Medvedchuk em foto divulgada pela Ucrânia após sua prisão - Divulgação Serviço de Segurança da Ucrânia - 12.abr.22/Reuters

Um dos casos de maior repercussão é o de um vídeo verificado pelo jornal The New York Times e divulgado no último dia 4. Nele, soldados ucranianos aparecem atirando em um homem ferido. Perto da vítima, ao menos outras três pessoas com uniformes camuflados —uma delas de mãos amarradas— parecem estar mortas.

Matar ou ferir combatentes que se renderam ou não têm meios de defesa também são práticas entendidas como crimes de guerra, segundo a norma que rege o Tribunal Penal Internacional.

O que diz a Ucrânia: em postagem no Telegram em 27 de março, Olexiy Arestovych, conselheiro de Zelenski, alertou as tropas que eventuais violações contra prisioneiros serão investigadas e punidas. As Forças Armadas da Ucrânia também acusam o Kremlin de produzir vídeos falsos para desmoralizar as tropas do país.

Enquanto isso: ao menos 11 prefeitos e outras autoridades ucranianas estavam sendo mantidos em cativeiro pela Rússia até o início deste mês, segundo acusou o governo Zelenski.

Não se perca

O tratamento aos prisioneiros durante conflitos é regulado pela terceira Convenção de Genebra, de 1949. Apresentamos aqui três exemplos de violações coibidas pela norma internacional:

Violência

Qualquer ato que cause a morte ou coloque em risco a saúde do prisioneiro é considerado uma violação grave. Tortura física ou mental para obter informações também é condenada

Exposição

Prisioneiros devem ser protegidos contra atos de violência, insultos e curiosidade pública. "Qualquer aparição pode colocar em risco os prisioneiros de guerra quando eles são devolvidos ao seu país de origem ou para suas famílias", alerta a Anistia Internacional

Risco

Prisioneiros não podem ser usados como escudos humanos e devem ser protegidos de ataques da mesma forma que a população civil. Os campos de prisioneiros devem ser marcados com as letras PW ("prisoner of war") ou PG

O que aconteceu nesta segunda (18)

Imagem do dia

Imagem aérea do cemitério de Irpin; há covas vazias e sepulturas ornamentadas com flores e retratos
Sepulturas abertas e outras enfeitadas em cemitério de Irpin, na região de Kiev, nesta segunda; Ucrânia estima em 900 os corpos de civis encontrados nos arredores da capital desde a saída das tropas russas - Zohra Bensemra/Reuters

O que ver e ouvir para se manter informado

Os efeitos dos ataques no cenário de duas cidades ucranianas, nestes vídeos:

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