A oposição à ditadura em Cuba acusa o regime de barrar e dificultar candidaturas do pleito regional programado para o próximo domingo (27). Os grupos pediram aos eleitores nesta quarta-feira (23) para não comparecerem às urnas.
Realizadas a cada cinco anos, as eleições municipais são uma das poucas oportunidades dos cubanos de participar diretamente de processos do tipo. Para o regime, elas configuram um sistema de democracia de base, com a indicação, como candidatos às assembleias locais, de nomes de cada bairro ou região.
A oposição, porém, tem sido especialmente sufocada desde os protestos de 11 de julho de 2021, cuja repressão levou ao julgamento e à prisão de milhares de manifestantes, por crimes que vão de conduta desordeira a vandalismo e sedição. Alguns migraram, e outros alegam que foram forçados ao exílio.
Os que permaneceram na ilha dizem que a reação da ditadura estrangulou a dissidência política. "Isso obviamente afeta a capacidade que a sociedade civil pode ter para se conectar com o que considero ser a maioria de cidadãos que busca mudanças", afirma Manuel Cuesta Morúa, líder do Conselho para a Transição Democrática em Cuba.
Ele acusa o regime de impedir a candidatura de ao menos três opositores com perspectiva de vitória e diz conhecer apenas um nome da oposição nas urnas: o padeiro José Antonio Cabrera, 30, de Palma Soriano, pequena cidade no leste da ilha. O regime não comentou o caso à agência de notícias Reuters, que não pôde verificar as informações de forma independente.
Segundo Yuliesky Amador, professor de direito da Universidade Artemisa, qualquer cidadão cubano pode ser indicado como candidato e ninguém pode ser impedido de concorrer por ter posições contra o regime. "Qualquer determinação contrária estaria em contradição com as leis e a Constituição cubana."
Serão 26.746 candidatos concorrendo a 12.427 cargos de distritos na eleição de domingo —a ilha tem 11 milhões de habitantes. A campanha eleitoral é proibida, e candidatos às assembleias são nomeados em reuniões de bairro, com base em méritos pessoais, não em cargos políticos.
Eles não precisam ser filiados ao Partido Comunista, e alguns são independentes —embora poucos opositores tenham concorrido até hoje. Havana vê a oposição como subversiva e patrocinada por agentes externos para fomentar instabilidade no país.
Por telefone, a Reuters entrevistou cinco ativistas dissidentes que permanecem na ilha. Nenhum disse ter planos de participar da eleição ou conhecia opositores que tivessem apresentado candidatura. "Tudo isso é uma farsa", diz Berta Soler, líder do grupo Damas de Branco. "Não acredito no sistema eleitoral em Cuba".
Em paralelo, um movimento orienta aos cidadãos que se abstenham. O grupo Archipiélago, cujos membros estão em sua maioria fora da ilha, pediu aos eleitores que fiquem em casa no domingo, estraguem suas cédulas ou as deixem em branco.
"Poderia ser uma magnífica oportunidade para dizer ao regime e à comunidade internacional que a ditadura não tem mais a maioria que ostenta há décadas", disse o grupo no início de novembro.
A abstenção vem aumentando nos últimos anos. A Constituição de Cuba, de 1976, foi aprovada por 98% dos eleitores, com mais de 98% de comparecimento, enquanto a Carta de 2019 teve o endosso de 87%, com presença geral baixando a 90%.
O referendo de setembro sobre o Código das Famílias, apoiado pelo regime, teve 67% de aprovação, e o comparecimento caiu para 74% —alto para os padrões internacionais, mas uma queda sem precedentes em Cuba desde a revolução de Fidel Castro de 1959.
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