O líder da oposição na Índia, Rahul Gandhi, foi condenado à prisão nesta quinta-feira (23) por um tribunal de primeira instância pela acusação de difamar o premiê Narendra Modi. O membro do Partido do Congresso foi processado porque afirmou, em 2019, que "todos os ladrões se chamam Modi".
A pena de Gandhi foi fixada em dois anos de prisão, mas seu advogado anunciou que apresentará recurso, o que pode suspender o veredicto. Ainda assim, a decisão pode levar à sua inabilitação política antes das eleições gerais de 2024, nas quais a sigla de Modi, o BJP (Bharatiya Janata Party, ou partido do povo indiano), é favorita.
Para especialistas, uma desqualificação imediata de Gandhi como deputado é improvável. O caso foi apresentado por um legislador do estado de Gujarat e correligionário de Modi. No tribunal, Rahul Gandhi afirmou que pretendia apenas denunciar a corrupção no país.
Na fala da campanha de 2019, o político se referiu ao premiê e a dois empresários indianos fugitivos, todos de sobrenome Modi, enquanto falava sobre a suposta corrupção do alto escalão do país. O sobrenome é associado aos níveis considerados mais baixos do sistema de castas.
"Insultar todos de sobrenome Modi é completamente difamatório", afirmou Ravi Shankar Prasad, parlamentar governista, a repórteres, segundo o jornal britânico The Guardian. "Houve uma audiência adequada. Ele teve a oportunidade de apresentar seu lado das coisas. A decisão foi tomada de acordo com o devido processo judicial."
A lei que rege as eleições na Índia determina a desqualificação de legisladores condenados à prisão por mais de dois anos, além da sua inabilitação política por seis anos após o término da sentença.
A ordem, porém, precisa ser aprovada pelo secretariado da Câmara baixa do Parlamento. Para evitar a situação, o político deve garantir a suspensão da condenação por um tribunal superior, estratégia que a defesa de Gandhi já indicou que irá usar. Membros do Partido do Congresso planejam atos no final desta quinta e na sexta-feira (24).
No poder desde 2014, Narendra Modi foi reeleito com uma vitória avassaladora em 2019 para um segundo mandato. Ele é acusado com frequência de tentar neutralizar opositores com processos judiciais —há pelo menos outros dois processos de difamação contra Gandhi. Ao contrário de muitos países nos quais o ato é uma ofensa civil, a lei indiana o classifica como uma ofensa criminal punível com prisão.
Relatório do instituto sueco V-Dem lançado no início do mês considera a Índia uma autocracia eleitoral —ou seja, um país que possui eleições multipartidárias, mas está aquém em relação a outros pilares democráticos. Desde seu primeiro mandato, Modi concentrou poder e sufocou parte da mídia independente, cortando a propaganda oficial em veículos críticos.
Com a vitória de 2019, o premiê começou a implementar uma agenda hinduizante e desafiar os princípios de pluralismo da democracia laica. A primeira medida foi a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, única região de maioria muçulmana na Índia, o que gerou protestos reprimidos pela polícia.
"O governo Modi é vítima da falência política", disse o presidente do Partido do Congresso, Mallikarjun Kharge, no Twitter. "Vamos apelar em um tribunal superior."
Gandhi também recebeu apoio do Partido Aam Aadmi (AAP), que governa Nova Déli. Dois de seus principais líderes estão presos pelo que alegam serem acusações forjadas.
"Temos diferenças com o Partido do Congresso, mas não é certo implicar Rahul Gandhi em um caso de difamação como este. É função do público e da oposição fazer perguntas. Respeitamos o tribunal, mas discordamos da decisão", escreveu o ministro-chefe de Nova Déli, Arvind Kejriwal, em uma rede social.
O partido de Gandhi, que já teve maioria no Legislativo da Índia, controla agora menos de 10% dos assentos eleitos na Câmara baixa do Parlamento e perdeu com folga para o BJP nas duas últimas eleições gerais. Já Modi continua sendo o político mais popular da Índia por uma margem substancial, e as pesquisas mostram que ele deve obter uma terceira vitória nas eleições do ano que vem.
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