A África do Sul concedeu imunidade diplomática a todos os líderes que estarão presentes na cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul, em agosto. Com a decisão, o líder russo, Vladimir Putin, poderia viajar para Joanesburgo sem temer medidas para prendê-lo.
"Esta é uma concessão padrão de imunidade que fazemos em todas as conferências e cúpulas internacionais na África do Sul, independentemente do nível de participação", disse o Departamento de Relações Exteriores nesta terça (30). "As imunidades são para a conferência, não para indivíduos. Elas são para proteger o encontro e seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a conferência."
Segundo o jornal britânico The Guardian, a nação africana estaria sob pressão para prender Putin, já que integra o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em março, o órgão emitiu um mandado de prisão para o líder russo sob acusação de deportar crianças ucranianas como parte da repressão da Rússia à Ucrânia.
Por ser membro do TPI, a África do Sul seria, em tese, obrigada a prender Putin. Mas o governo local mantém estreitas relações diplomáticas com a Rússia e insiste na posição de neutralidade na guerra.
Principal sigla de oposição, a Aliança Democrática afirmou nesta terça que foi à Justiça para garantir que Putin seja preso caso entre no país. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, por sua vez, limitou-se a dizer que a Rússia estará "devidamente representada" na reunião, sem detalhar se o presidente estará presente.
Em abril, o líder sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou a jornalistas que o país estava se retirando do TPI devido ao que chamou de "tratamento injusto". Horas depois, no entanto, o porta-voz da Presidência, Vincent Magwenya, corrigiu a mensagem publicamente e negou a saída do país do tribunal.
O TPI argumenta que Putin é o provável responsável pela deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas pela Rússia nas porções leste da Ucrânia. A alta corte diz que o russo falhou em exercer controle adequado de seus subordinados civis e militares. A decisão, no entanto, tem pouco efeito prático.
Países como EUA, China, Rússia e mesmo a Ucrânia não são signatários do Estatuto de Roma, fundador do TPI, ainda que a nação de Volodimir Zelenski tenha aceitado que o tribunal atue em seu território para realizar investigações. Já o Brasil é um dos signatários desde 2000.
Essa não seria a primeira vez que o país africano entra num impasse do tipo. Em 2015, o ex-ditador do Sudão Omar al-Bashir voltou para seu país de uma visita à África do Sul sem ser preso, apesar da ordem judicial que pedia sua detenção —o TPI o acusa de genocídio e crimes de guerra no conflito em Darfur.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.