A decretação da pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento dos casos da doença no Brasil ligaram o alerta da Defensoria Pública da União sobre dois grupos que tendem a ficar mais expostos neste momento de crise extrema: a população em situação de rua e a população carcerária.
O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com 812 mil detentos, de acordo com dados de 2018 do banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça.
O levantamento do número de pessoas que vivem nas ruas é mais precário e impreciso. Ainda assim, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016, estimou em pouco mais de 101 mil o número de pessoas em situação de rua no Brasil.
Preocupada com esse volume de brasileiros que correm o risco de ficar ainda mais desassistidos, a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou um processo de consultas e elaboração de manifestos remetidos às autoridades competentes para tentar minorar o sofrimento.
No caso da população em situação de rua, existe a preocupação pela falta de condições básicas de sobrevivência a que essas pessoas estão submetidas. As demandas apresentadas pedem para que os postos de atendimento social não tenham suas atividades paralisadas. Além disso, existe a preocupação para que sejam fornecidos a essas pessoas álcool em gel e sabão/sabonete para garantia de práticas mínimas de higiene e proteção. E que haja um espaço separado para abrigar os contaminados ou aqueles que fazem parte de grupos de risco de contágio.
Nos casos daqueles que não concordarem em permanecer nos abrigos, a sugestão é para que ginásios e outros locais com banheiros públicos, que não estejam sendo utilizados, fiquem disponíveis para que possam adotar procedimentos básicos de higiene. A Defensoria é fortemente contrária à ideia de uma política de internação compulsória.
Do ponto de vista da população carcerária, as preocupações não são menores. As condições insalubres das penitenciárias brasileiras potencializam a proliferação de doenças. Estima-se que o risco de contágio por tuberculose nos presídios, por exemplo, seja quase 30 vezes maior do que o verificado entre a população comum.
Os defensores públicos pedem, por isso, que os presos classificados como grupo de risco —e que não tenham cometido faltas graves— possam ser transferidos para um regime de prisão domiciliar ou sejam autorizados a cumprir outras penas alternativas. Além disso, é fundamental que nos presídios haja álcool em gel, sabonetes e outros equipamentos de segurança sanitária, tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários, policiais e outros servidores que trabalhem nesses estabelecimentos.
A Defensoria Pública da União sabe do momento de crise aguda pela qual o país atravessa. E tem a expertise necessária para cuidar daqueles mais vulneráveis e ocultos aos olhos da sociedade. Estamos dispostos a contribuir na travessia deste momento.
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