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Pacto pelas Cidades Justas

Movimento articula ações para o desenvolvimento integral de bairros vulneráveis

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Desde a década de 1970, o número de brasileiros que moram em cidades ultrapassou aquele dos que moram em zona rural. Hoje o Brasil conta com uma taxa de 85% de população urbana, uma das maiores do mundo.

Esse número, entretanto, esconde um fato dramático: essas cidades são hostis a grande parte de sua população. Talvez se pudesse dizer que elas têm vastos territórios inabitáveis; tais zonas, entretanto, com tudo o que têm de precário e violento, são densamente habitadas por aqueles a quem não foi oferecida outra alternativa. A cidade, por definição o espaço da convivência e da oportunidade, é também instrumento de segregação e exclusão, tratando seus habitantes com uma assimetria brutal.

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Vista aérea da favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo - Rubens Chaves - 4.fev.19/Folhapress

Essa situação tem vários desdobramentos. É impossível pensar em desenvolvimento e cidadania, em urbanismo e civilidade, se milhares de pessoas vivem em absoluto abandono. É impossível acreditar em paz social e crescimento econômico em uma realidade de gritante desigualdade. O desequilíbrio entre os centros consolidados e as periferias, entre os bairros atendidos pelo poder público e os territórios despossuídos —sem água, sem esgoto, sem lazer, sem segurança— não pode ser entendido como um fator inerente à vida urbana. Trata-se de uma excrescência que há muito ultrapassou a fronteira do tolerável e exige atitudes imediatas.

O Pacto pelas Cidades Justas (www.cidadesjustas.org.br) é uma resposta a essa urgência. Ele consiste em uma articulação entre diversas organizações da sociedade civil a fim de criar e implementar iniciativas voltadas ao desenvolvimento integral de bairros em situação de vulnerabilidade, garantindo a todos o direito à cidade. Para isso, buscamos uma convergência de ações com o poder público, as comunidades locais e a iniciativa privada.

Queremos transformar esses espaços por meio de ações que conciliem planejamento, intervenções urbanas e políticas sociais de qualidade. Para isso, é crucial escutar e envolver as comunidades e fazer com que as propostas sejam coerentes e sustentáveis ao longo do tempo. Queremos que os investimentos em infraestrutura urbana sejam priorizados pelos sucessivos planos de governo e que essa pauta não se restrinja a um mandato, grupo de interesse ou partido político.

Somos, neste momento, 19 instituições voltadas para a redução das desigualdades no ambiente urbano. Nossos projetos já estão sendo desenhados e as primeiras ações colocadas em prática, buscando fazer frente ao grande risco representado pela disseminação da Covid-19 nas zonas urbanas mais vulneráveis, bem como aos efeitos dela decorrentes, como a redução da renda e o aumento do desemprego e do subemprego.

Precisamos, porém, do apoio e da participação de todos. Propomos aqui um compromisso coletivo, um movimento público, um chamado à responsabilidade das autoridades, das organizações sociais, das empresas e dos cidadãos. Essa causa diz respeito a todos nós: nenhuma cidade é viável se exclui parte de seus habitantes; nenhum país é democrático se suas cidades não forem saudáveis, educadoras, seguras, igualitárias —justas, simplesmente.

Ação Educativa
Arq. Futuro
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Fundação Itaú para a Educação e Cultura
Fundação Tide Setubal
Instituto Acaia
Instituto Alana
Instituto BEI
Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo
Instituto Igarapé
Instituto Pólis
MSTC - Movimento Sem Teto do Centro
Rede Conhecimento Social
Rede Nossa São Paulo
Todos pela Educação
Unas - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
UMM - União dos Movimentos de Moradia
Urbem - Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole
​WRI Brasil

TENDÊNCIAS / DEBATES

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