De cada dez casos de homicídio, somente quatro são esclarecidos no Brasil, de acordo com uma pesquisa apresentada pelo Instituto Sou da Paz na semana passada.
A taxa nacional, de 44%, indica avanço em relação a anos anteriores, quando o número de assassinatos esclarecidos não passou de 32% dos casos, mas ainda assim contrasta com a realidade de outros países.
Nos Estados Unidos, a taxa equivalente se aproxima de 60%, e um estudo da Organização das Nações Unidas encontrou porcentuais ainda maiores na Europa e na Ásia.
Esta é a quarta edição anual do levantamento do Instituto Sou da Paz, e os pesquisadores se depararam novamente com enormes dificuldades para obter dados de qualidade das autoridades estaduais.
Foram requisitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos estados informações sobre todos os homicídios dolosos, com intenção de matar, ocorridos em 2018 e esclarecidos até 2019.
Das 27 unidades da Federação, 6 não enviaram dados e 4 deram informações incompletas, sendo excluídas da contagem nacional.
A falha reforça outras evidências de que o Brasil enfrenta um apagão estatístico nessa área. Segundo o Atlas da Violência de 2021, cerca de 17 mil mortes violentas ocorridas em 2019 foram computadas como indefinidas, sem justificativa.
O novo estudo apontou também enorme desigualdade entre as polícias estaduais. Rio de Janeiro, com apenas 12% de mortes elucidadas, e Paraná, com 14%, figuram entre os estados com pior desempenho.
A impunidade dos crimes obstrui o acesso das famílias das vítimas à Justiça, amplificando os efeitos perversos do morticínio de jovens, negros e moradores das periferias das grandes cidades.
O número de homicídios registrados no país voltou a aumentar no ano passado, após dois anos seguidos de queda, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Verbas destinadas a programas que poderiam ajudar a elucidar os delitos, como o desenvolvimento de um sistema de análise balística e um banco de perfis genéticos para comparação de amostras colhidas em cenas de crimes, têm sido reduzidos no governo Jair Bolsonaro.
Com homicídios em alta, mais armas em circulação e sem ferramentas de inteligência para as investigações, ficará mais difícil melhorar os índices de elucidação de crimes. Às famílias das vítimas, restará a constatação de que seguirão ignoradas pelos que deveriam protegê-las.
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