Com lucros em alta, as estatais despertam cobiça política. Se há menos espaço hoje para o clientelismo mais grosseiro, graças a barreiras institucionais recentes, o governo Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores no Congresso, com os olhos nas eleições, mostram disposição de intervir nas empresas.
Os resultados de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios no ano passado renderam dividendos de R$ 46 bilhões ao Tesouro Nacional, como noticiou o jornal Valor Econômico. Por representar a maior fatia dos recursos, a petroleira é o foco de atenção.
A companhia já trocou de comando duas vezes porque Bolsonaro precisava demonstrar incômodo com o reajuste dos combustíveis. Nesta quarta (11) caiu o ministro de Minas e Energia, por motivos ainda não devidamente esmiuçados.
O mandatário também atacou publicamente o lucro gigantesco da estatal, de R$ 44,5 bilhões apenas no primeiro trimestre. No período, foram aprovados R$ 48,5 bilhões em dividendos (a União tem 37% do capital) e pagos R$ 69,9 bilhões em impostos e royalties.
A alta nas cotações do petróleo é parte da explicação para os resultados. Como a Petrobras segue, com defasagens, a referência dos preços internacionais, a lucratividade sobe em momentos com o atual.
Mas há outros fatores cruciais, que tendem a ser desconsiderados no discurso político: a empresa só tem gerado tais retornos depois de anos de saneamento financeiro.
O pagamento de dívidas excessivas decorrentes de projetos perdulários, ajustes na folha de pagamento e disciplina no uso do dinheiro em empreendimentos rentáveis de extração também estão por trás do desempenho.
Longe de se tratar de um estupro, como classificou Bolsonaro em sua retórica abrutalhada, os lucros são testemunho de uma gestão responsável que contribui para o país e o governo na forma de dividendos, impostos e royalties.
Os recursos proporcionam mais espaço no Orçamento. Mesmo na vigência do teto para os gastos federais, podem ser usados para abater dívida e com isso reduzir os juros, o que ao longo do tempo também resulta em ganho de bem-estar.
Ilusão é imaginar que seja virtuoso utilizar uma empresa listada em Bolsa para fazer política pública, de boa qualidade ou não, sem ressarcimento por parte do Tesouro. O que o governo não tem são bons planos para o dinheiro público.
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