O Parlamento é, por definição, a mais aberta das instituições democráticas. Nele estão representadas, ainda que imperfeitamente, diferentes vozes e correntes de pensamento que há na sociedade. É com desalento, portanto, que se constata a apatia do eleitor na escolha de deputados federais e senadores.
A prova do desinteresse está na mais recente pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, 64% dos cidadãos não lembram o nome do candidato a deputado federal em que votaram no pleito passado, e 65% esqueceram a escolha para o Senado.
Em favor dos eleitores pode-se dizer que o sistema de escolha para a Câmara não é dos mais amigáveis. O voto proporcional com listas abertas aqui adotado é, sem dúvida, o que mais favorece o pluralismo e a diversidade, mas coloca não poucos obstáculos para o eleitor.
A primeira dificuldade é identificar, num mar de candidatos, quem melhor o representa. Em 2018, foram 8.067 postulantes para as 513 cadeiras na Câmara. A maioria dos concorrentes fica no meio do caminho, e não se ouve mais falar deles.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão até que dá conta de expor o cidadão às ideias dos principais candidatos às disputas majoritárias, notadamente os cargos no Executivo, mas funciona muito mal no caso das proporcionais.
Em São Paulo, o estado mais congestionado, seriam necessárias mais de sete horas de programação para dar a cada um dos 1.686 candidatos que disputaram uma vaga de deputado federal no último pleito apenas 15 segundos para passar sua mensagem central. Os postulantes à Câmara têm 75 minutos semanais, numa campanha que se estende por um mês.
A tecnologia pode ser valiosa. Iniciativas, como a desta Folha, que oferecem ferramentas digitais para o eleitor identificar candidatos com ideias parecidas às suas permitem superar a barreira do anonimato das candidaturas, mas serão necessários anos para que os eleitores as usem de forma consistente.
Na ausência de uma reforma política que modificasse o sistema de votação, o que não está no horizonte, resta apostar na capacidade de aprendizagem do eleitorado, para que ele consiga fazer escolhas cuidadosas, apesar dos obstáculos. Tecnologia, boa informação e transparência são o caminho.
Nesse sentido, é lamentável que o Tribunal Superior Eleitoral, baseado numa interpretação hiperbólica da Lei Geral de Proteção de Dados, tenha restringido a divulgação de informações sobre o patrimônio declarado pelos candidatos, privando o eleitor de saber, por exemplo, de quais empresas eles são sócios.
A democracia depende de o eleitor saber o máximo possível sobre seus representantes, e a decisão do TSE vai na direção oposta.
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