O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a demonstrar intransigência com os que fazem ameaças contra a ordem democrática e tentam sabotá-la.
No domingo (31), ele decretou a prisão preventiva, sem prazo determinado, de um bolsonarista que vinha usando as redes sociais para intimidar políticos e membros do STF.
Detido em caráter temporário há duas semanas, o homem passou a ser investigado por ter publicado vídeos em que conclamava seguidores à prática de atos violentos.
Após analisar o telefone celular e o computador do suspeito, a Polícia Federal apontou indícios de que ele estava multiplicando o alcance de sua pregação na internet e atraindo outros extremistas, o que bastou para Moraes endurecer as medidas tomadas para contê-lo.
Se tais condutas talvez pudessem ser tratadas como mera fanfarronice em outros tempos, o magistrado, que assumirá em breve a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, deixou claro mais uma vez que a margem de tolerância se estreitou.
Numa quadra em que o próprio presidente da República investe sem descanso contra as instituições, o estado de alerta no Judiciário é compreensível. Nesta terça (2), Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar Moraes e outros ministros do STF, que acusa de perseguição.
Dada a omissão da Câmara, inerte diante de mais de uma centena de pedidos de impeachment, e da Procuradoria-Geral da República, coube ao Supremo o papel de anteparo aos desatinos do mandatário e de seus apoiadores radicais.
Na segunda (1), a Procuradoria mostrou leniência ao se manifestar contra um dos inquéritos conduzidos por Moraes que têm Bolsonaro como investigado, o que examina o vazamento da investigação de um ataque hacker sofrido pelo TSE.
A PF concluiu que o presidente cometeu um crime ao divulgar informações sobre o incidente. A Procuradoria não viu nada de errado, pediu arquivamento do caso e critica Moraes por mantê-lo aberto.
A falta de sintonia revela a disposição do procurador-geral, Augusto Aras, para atuar como linha auxiliar da defesa do presidente e expõe os obstáculos que até aqui impediram sua responsabilização.
Se Bolsonaro perder as próximas eleições, os inquéritos conduzidos pelo STF deverão ser transferidos para instâncias inferiores. Se for reeleito, ele só poderá ser processado por esses atos depois que deixar a Presidência. Resta saber de que lado estará a Procuradoria.
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