A Constituição de 1988 acerta em cheio quando afirma o objetivo da educação básica: "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" —com os estudantes adquirindo os conhecimentos e as habilidades necessárias para que cada um seja participante produtivo da sociedade, cada vez mais global.
Espera-se que os alunos, ao terminarem o ensino médio, compreendam como as instituições sociais e políticas funcionam no país (e no exterior); sejam capazes de ler e compreender documentos necessários para sua atividade profissional (como manuais de instruções e contratos); tenham conhecimento da matemática elementar (as quatro operações, cálculos de juros e porcentagens) e do valor da ciência na compreensão da natureza. Espera-se também que uma parcela significativa possa continuar seus estudos em universidades e outras instituições de ensino superior.
A escola brasileira, responsável por garantir esse aprendizado, tem falhado fragorosamente. O resultado do Pisa, em 2018, foi devastador: os estudantes no Brasil aprendem muito menos em leitura, em matemática e em ciências do que na vasta maioria dos outros países.
Enquanto 16% dos estudantes participantes estavam nos níveis mais altos (5 e 6) de desempenho, só 2% dos brasileiros estavam lá; 43% dos nossos estudantes tiveram um desempenho abaixo do nível mínimo de proficiência nas três áreas, uma porcentagem três vezes mais alta do que a média global (13%).
Essa situação põe o Brasil em grande desvantagem "vis-à-vis" outras nações. Precisamos retificar isso imediatamente. Mas o que fazer? A solução passa pelas escolas, que devem ser transformadas em ambientes dinâmicos de aprendizado. Propomos cinco iniciativas. Implementadas criteriosamente, elas colocariam nossas escolas nos níveis internacionais:
1 - Tempo integral: transformar as escolas de educação básica em instituições de tempo integral para alunos e professores. A escola de tempo integral passaria a ser a plataforma em torno da qual as soluções educacionais seriam pensadas e implementadas. Alunos aprenderiam mais, ficariam mais tempo em um ambiente seguro, facilitando a vida dos pais, especialmente aqueles de classes menos privilegiadas, em que ambos têm que trabalhar. A transição demográfica das últimas décadas torna a escola de tempo integral possível financeiramente;
2 - Aperfeiçoamento e valorização contínua do corpo docente: ampliar e aprofundar as qualificações do corpo docente através de cursos de extensão (presenciais e com o uso de tecnologia) e de pós-graduação. Os professores são os atores essenciais no processo de ensino. Uma melhor qualificação permitiria aos docentes, dedicando-se profissionalmente a uma única instituição, um papel mais amplo e efetivo na educação dos alunos;
3 - Avaliação periódica independente: introduzir um sistema de avaliação, independente e detalhado, do aprendizado de cada aluno e que permita intervenções imediatas e efetivas para a correção de deficiências de aprendizado. Essa avaliação deve necessariamente se basear em expectativas de aprendizagem consistentes com as tarefas que os estudantes irão fazer nas suas vidas. Avaliações formais, controladas localmente, deveriam ocorrer ao fim do 2º, 5º, 9º e 12º ano escolar;
4 - Melhorar as instalações: uma planta física segura, funcional e confortável é condição essencial para tornar a escola uma plataforma efetiva para o aprendizado. As melhorias devem adaptar as escolas para funcionarem em tempo integral, garantindo espaços de convivência e trabalho para docentes e alunos;
5 - Tornar o ensino de inglês obrigatório a partir do segundo ano primário (imediatamente após a alfabetização): os benefícios do conhecimento de uma língua estrangeira são óbvios; num mundo onde as interconexões culturais e comerciais são cada vez maiores, a fluência no idioma mais importante facilita significativamente as interações profissionais e culturais.
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